Projetos de Capitão Alberto Neto
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12/03/2019EMP 2/2019Sem ementa publicada—autor12/03/2019RIC 202/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta , informações referentes as medidas: planejadas e realizadas contra evolução do H1N1 no Amazonas.—autor28/02/2019RIC 197/2019Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Jr, informações referentes aos repasses dos Royalties do Gasoduto Coari- Manaus.—autor26/02/2019PL 1131/2019Modifica texto do paragrafo único do artigo 39 da lei 5.700 de 1º de setembro de 1971 que dispões sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator26/02/2019RIC 176/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações referentes ao Programa Minha Casa, minha vida.—autor25/02/2019RIC 155/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações, o Senhor Marcos Pontes, informações sobre Programas que visam custear Parque Tecnológico no Amazonas. 000000—autor25/02/2019PL 1077/2019Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de um Processo Produtivo Básico - PPB.Transformado em Norma Jurídicaautor21/02/2019RIC 152/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, o Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre Programas que visam custear a infraestrutura Parque Tecnológico no Amazonas.—autor21/02/2019RIC 141/2019informações sobre planejamentos e prazos para evitar novos apagões em Manacapuru e Iranduba.—autor20/02/2019PL 952/2019Determinar o regramento quanto ao limite imposto ao importador brasileiro de leite em pó sobre prazo de validade mínimo do produto.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator20/02/2019REQ 510/2019Requer a criação de Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado no Brasil.Arquivadaautor19/02/2019REQ 473/2019Requer a criação de grupo de trabalho para estudar os regimes de previdência dos militares da União e dos Estados.Arquivadaautor14/02/2019PL 801/2019Altera a Lei nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989, que "Cria Área de Livre Comércio no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, e dá outras providências".Aguardando Designação de Relator(a)autor13/02/2019RIC 92/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas quanto ao Aeroporto "Eduardinho", Terminal II do aeroporto Eduardo Gomes no Município de Manaus, Estado do Amazonas.—autor13/02/2019INC 51/2019Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, solicitando que a habilitação, análise prévia, elaboração do projeto, análise do contraditório e decisão final sobre o estabelecimento dos processos produtivos básicos (PPB), afetos a Zona Franca de Manaus (ZFM), seja definidos no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), em não se cumprindo o prazo estabelecido em lei de 120 dias.Arquivadaautor13/02/2019PL 782/2019Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar aos Municípios no mínimo 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/02/2019REQ 304/2019Requer a realização de sessão solene no dia 15/03/19, em homenagem aos 52 anos da Zona Franca de Manaus e da SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manaus, que serão celebrados no próximo dia 28/02.Tramitação Finalizadaautor11/02/2019PL 590/2019Dispõe sobre a utilização das taxas de controle de incentivos fiscais (TCIF) e de serviços (TS), devidas à SUFRAMARetirado pelo(a) Autor(a)autor11/02/2019PL 588/2019Modifica a Lei n.º 11.340, de 7 de Agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para estabelecer o uso de monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas, bem como para disponibilizar mecanismo com "Botão de Pânico" para as vítimas.Arquivadaautor11/02/2019INC 35/2019Sugere indicação ao Exmo. Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, para nomeação do Superintendente da SUFRAMA.Arquivadaautor11/02/2019INC 34/2019Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Onyx Lorenzoni, para nomeação do Superintendente da SUFRAMA.Arquivadaautor11/02/2019RIC 28/2019Requer informações para o Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre A SUFRAMA.—autor11/02/2019REQ 298/2019Requer Voto de Louvor ao Comando de Policiamento Especializado, 2º Batalhão de Policiamento de Choque - Batalhão de ROCAM - "Rondas Ostensivas Cândido Mariano", situado na cidade de Manaus- AM.Arquivadaautor06/02/2019RIC 16/2019Requer informações para Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o Pagamento do seguro defeso no estado do AMAZONAS—autor06/02/2019REQ 189/2019Requer Voto de Louvor ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, pela assinatura do Decreto nº 9685/2019, que facilita a posse de arma de fogo para cidadãos brasileiros.Arquivadaautor06/02/2019REQ 188/2019Requer Voto de Louvor ao Presidente da República pela assinatura do Decreto nº 9685/2019, que facilita a posse de arma de fogo para cidadãos brasileiros.Arquivadaautor06/02/2019RIC 10/2019Requer informações para o Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, o Senhor Tarcísio Freitas, sobre sistema de Outorga para uma rodovia, com cobrança de pedágio, e sua viabilidade para ser aplicado na BR 319—autor05/02/2019PL 487/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade de se informar o consumidor acerca da presença de glúten em produtos industrializados.Pronta para Pautarelator04/02/2019PDL 4/2019Susta os efeitos do Decreto 9685 de 2019, que "altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes e altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes."Arquivadarelator17/10/2018PL 10895/2018Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside.Transformado em Norma Jurídicarelator14/08/2018PL 10737/2018Altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de banana in natura.Aguardando Parecerrelator10/04/2018PL 9980/2018Altera a Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967 que dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências, para proibir o uso de animais na caça. Acrescenta ainda dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para prever pena em caso de uso de animais na caça.Aguardando Parecerrelator04/10/2017PL 8765/2017Confere ao Município de Jaboticabal, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Amendoim.Aguardando Parecerrelator04/10/2017PL 8764/2017Confere ao Município de Brotas, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aventura.Aguardando Parecerrelator04/10/2017PL 8759/2017Confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Calçado Feminino.Aguardando Parecerrelator04/10/2017PL 8758/2017Confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra.Aguardando Parecerrelator05/09/2017PL 8506/2017Confere ao Município de Marilândia, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional da Pesquisa do Café Conilon.Aguardando Parecerrelator22/08/2017PL 8346/2017Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, isentando de punibilidade o proprietário ou possuidor de boa-fé, cuja terra sofra esbulho possessório.Pronta para Pautarelator11/07/2017PL 8060/2017Cria causa de diminuição de pena para o agente de segurança pública que comete crime em contexto de descriminante putativa.Aguardando Parecerrelator21/06/2017PL 2114/2019Altera os arts. 60 e 62 da Lei n.º 11.343, de 2006, que prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 11.343, de 23 de agosto 2006 (Lei Antidrogas), para excluir a possibilidade de restituição ao lesado do veículo usado para transporte de droga ilícita e para permitir a alienação ou o uso público do veículo independentemente da habitualidade da prática criminosa.Transformado em Norma Jurídicarelator07/06/2016PEC 231/2016Altera o art. 155, III, da Constituição Federal para instituir nova base de cálculo para o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).Aguardando Parecerrelator12/04/2016PL 4980/2016Acrescenta inc. V ao art. 8º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para estabelecer isenção da Contribuição Previdenciária a cargo da Empresa para a Instituição que aderir ao Programa Universidade para Todos - PROUNIAguardando Designação de Relator(a)relator16/12/2015PL 4064/2015Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/08/2015PL 2694/2015Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator09/07/2015PL 2322/2015Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na escola pelos pais ou responsáveis legais.Aguardando Parecerrelator08/07/2015PEC 86/2015Acresce o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para incluir entre as garantias fundamentais do cidadão o acesso à internet e a inviolabilidade do sigilo das comunicações realizadas por meio digital.Aguardando Criação de Comissão Temporáriarelator01/07/2015PL 2180/2015Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro" para disciplinar o trânsito nas ciclovias e ciclofaixas.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/05/2015PL 1510/2015Proíbe o repasse ao consumidor de qualquer valor a título de corretagem.Aguardando Parecerrelator04/02/2015PL 196/2015Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelos Corpos de Bombeiros Militares dentro das suas atribuições de prevenção e extinção de incêndio, e perícias de incêndios e ações de defesa civil, de busca salvamento, de resgate e atendimento pré-hospitalar e de emergência; e pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e Polícia de Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator14/05/2014PL 7553/2014Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a divulgação de imagem de criança e adolescente a quem se atribua ato infracional, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator