Projetos de Carlos Eduardo Cadoca
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18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor05/10/2011REQ 3435/2011REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 7495/2006Arquivadacoautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 5/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:—coautor15/09/2011EMC 4/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:—coautor31/08/2011REQ 3068/2011Requer voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Sr. Carlos Alberto Gomes de OliveiraArquivadaautor24/08/2011REQ 21/2011Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial na cidade de Recife - PE, com a finalidade de debater o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.Arquivadaautor24/08/2011REQ 2955/2011Requer a retirada de tramitação do PL 2003/2011, com base no art. 114, VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor17/08/2011INC 1282/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Presidente da República respeitar o direito dos estudantes ao pagamento de meia-entrada nos jogos da Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor17/08/2011REQ 2885/2011Requer a retirada de tramitação da EMC 10/2011 apresentada à MP 538/2011, com base no art. 114, VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor11/08/2011PL 2003/2011Acrescenta artigo à Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados, determinando que o direito à gratuidade de justiça não preclui e pode ser pleiteado a qualquer tempo.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/08/2011REQ 2640/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor03/08/2011PL 1916/2011Acrescenta art. 10-A à Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/07/2011EMC 10/2011dá nova redação à MPV 538/2011.—autor11/05/2011INC 525/2011Sugere ao Senhor Ministro das Relações Exteriores a mudança da nomenclatura de Taiwan no Formulário de Solicitação de Visto do Sistema de Controle de Emissão de Documentos de Viagem do Ministério das Relações Exteriores.—coautor27/04/2011PL 1175/2011Altera o art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".Tramitando em Conjuntoautor26/04/2011PL 1150/2011Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.Tramitando em Conjuntorelator14/04/2011REQ 51/2011Requerem a realização de Audiência Pública da Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política (CEREFPOL) na cidade de Recife - PE.Arquivadaautor13/04/2011REQ 1314/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia, da PEC 153/2003, com base no art. 114, XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor12/04/2011REQ 38/2011Requer a realização, em Recife/PE, de Fórum Legislativo para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014.Arquivadacoautor06/04/2011INC 304/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a mudança da nomenclatura de Taiwan no sistema de controle de emissão de documentos de viagem do Ministério de Relações Exteriores.—autor23/03/2011EMC 38/2011Dá nova redação à MPV 527/2011.—autor02/03/2011PL 657/2011Altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.Tramitando em Conjuntoautor22/02/2011REQ 473/2011Requer o desarquivamento de proposições, com base no art. 105, § único do RICD.Tramitação Finalizadaautor13/07/2010PL 7639/2010Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor02/06/2010RIC 5295/2010Requer seja encaminhado pedido de informações, ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, relativas às receitas arrecadadas com emolumentos e taxas consulares pela concessão de vistos para turismo ou negócios, e suas correspondentes destinações, ano a ano, nos últimos dez anos, demonstradas em dois agregados: Estados Unidos da América e resto do mundo.Arquivadaautor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor24/03/2010REQ 6523/2010Requerem a inclusão automática na Ordem do Dia, para discussão e votação imediata, do PL 6.716 de 2009, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor23/03/2010REQ 6513/2010Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do PL 6961/2010 ao PL 6716/2009.Tramitação Finalizadaautor23/03/2010REQ 6512/2010Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do PL 6960/2010 ao PL 6716/2009.Tramitação Finalizadaautor18/03/2010REQ 6499/2010Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do PL 6961/2010 ao PL 6176/2009.Tramitação Finalizadaautor18/03/2010REQ 6498/2010Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do PL 6960/2010 ao PL 6176/2009.Tramitação Finalizadaautor17/03/2010REQ 6475/2010Requer, com base no art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a redistribuição do PL 3.507 de 2008, de forma que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio também se pronuncie.Tramitação Finalizadaautor15/10/2009REQ 5708/2009Requer, com base no art. 52, parágrafo 6º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), o envio do Projeto de Lei nº 6.976 de 2006 para que a Comissão seguinte se pronuncie.Tramitação Finalizadaautor06/10/2009REQ 201/2009Requer a realização no mês de novembro de 2009, em Recife, Pernambuco, do Fórum Legislativo nas cidades-sede, para debater e elaborar estratégias para a Copa do Mundo 2014.Arquivadaautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor16/09/2009EMP 215/2009A Lei nº 9.478 de 1997, modificada no art. 47 do Projeto de Lei em epígrafe, passa a vigorar com as seguintes alterações:—autor16/09/2009EMP 214/2009Suprima-se os artigos 49 e 50 do Projeto de Lei em epígrafe—autor16/09/2009EMP 213/2009A Lei nº 9.478 de 1997, modificada no art. 47 do Projeto de Lei em epígrafe, passa a vigorar com as seguintes alterações:—autor03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor13/08/2009REQ 5306/2009Requerem a inclusão automática na Ordem do Dia, para discussão e votação imediata, do PL 3.059 de 2008, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor13/08/2009REQ 5304/2009Requer, com base no art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a redistribuição do PL 3.637 de 2008, de forma que a Comissão de Turismo e Desporto também se pronuncie.Tramitação Finalizadaautor11/08/2009REQ 5274/2009Requer, com base no art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a redistribuição do PL 5655 de 2009, de forma que a Comissão de Turismo e Desporto também se pronuncie.Tramitação Finalizadaautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor