Projetos de Carlos Jordy
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13/09/2023REQ 329/2023Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Saúde com relação à orientação nº 46 da Resolução 715/2023 do Conselho Nacional de Saúde, que reconhece as manifestações de religiões de matriz africana como promotores da saúde e cura complementares do Sistema Único de Saúde – SUS.Arquivadaautor13/09/2023REQ 326/2023Solicito a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, para prestar esclarecimentos sobre a aquisição de nova aeronave presidencial.Arquivadaautor13/09/2023REQ 325/2023Solicito a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre a aquisição de nova aeronave presidencial.Arquivadaautor12/09/2023REQ 2988/2023Quebra de Interstício - PEC 16/2021Tramitação Finalizadacoautor04/09/2023REQ 2875/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/08/2023REQ 2839/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.Arquivadacoautor29/08/2023RCP 5/2023Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.Aguardando Autorização do Despachocoautor23/08/2023REQ 2752/2023Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 500/2022, que tramita apenso ao Projeto de Lei n. 6.643/2009.Aguardando Autorização do Despachoautor17/08/2023REQ 293/2023Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre a execução orçamentária e financeira do Programa Bolsa Família, referente ao exercício de 2023, especialmente, esclarecimentos sobre a fila de espera de quase 500 mil pessoas em agosto corrente.Arquivadaautor17/08/2023REQ 2622/2023Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei 302 de 2023.Tramitação Finalizadacoautor16/08/2023PDL 262/2023Susta a Resolução CONAC-MPOR nº 1, de 10 agosto de 2023.Aguardando Parecercoautor15/08/2023REQ 288/2023Requer a criação de uma Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PACArquivadacoautor10/08/2023REQ 2468/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor09/08/2023PEC 34/2023Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor01/08/2023REQ 2334/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 3.126, de 2023.Tramitação Finalizadaautor01/08/2023REQ 2333/2023Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.Arquivadacoautor25/07/2023REQ 2282/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.Arquivadacoautor24/07/2023REQ 2277/2023Requer a adição de coautoria ao PDL nº 189, de 2023 que “Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas - Sinarm.”Tramitação Finalizadaautor05/07/2023REQ 2196/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.Arquivadacoautor05/07/2023PL 3406/2023Altera a Lei n. 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), para condicionar a reabilitação de pessoa jurídica, considerada inidônea para licitar ou contratar com o Poder Público, à integral reparação do dano causado ao patrimônio público e ao pagamento mínimo de 50% da multa aplicada, na forma do acordo de leniência celebrado entre as partes.Tramitando em Conjuntoautor05/07/2023REQ 2189/2023Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3002/2023.Tramitação Finalizadacoautor04/07/2023PLP 141/2023Altera o inciso XIV do artigo 22, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para determinar que a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem seja nos 2 (dois) anos subsequentes à eleição.Tramitando em Conjuntocoautor03/07/2023REQ 261/2023Solicita informações ao Ministério das Relações
Exteriores, sobre os gastos Presidenciais na
viagem a Paris.Arquivadacoautor03/07/2023REQ 260/2023Requer informações ao Exmo. Sr. Márcio França, Ministro de Portos e Aeroportos, acerca da contratação de serviços de abastecimento de água no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.Arquivadacoautor30/06/2023PL 3317/2023Concede anistia aos condenados por ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis do período de 2 de outubro 2016 até a data de entrada em vigor desta lei, na forma que especifica.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2085/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).Arquivadacoautor20/06/2023REQ 2050/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.Arquivadacoautor20/06/2023REQ 2036/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor19/06/2023PL 3142/2023Altera o Código Penal, para dispor sobre a tipificação do crime de permissão de ingresso de ditador em território nacional.Pronta para Pautaautor19/06/2023REQ 1988/2023Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor16/06/2023PL 3126/2023Altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para tutelar os interesses de pessoas com sequelas de queimaduras.Arquivadaautor13/06/2023REQ 1925/2023Requer a adição de coautoria ao PL nº 3002, de 2023.Tramitação Finalizadaautor13/06/2023PL 3002/2023Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre a proibição de partidos políticos serem concessionários de serviços de radiodifusão.Tramitando em Conjuntocoautor07/06/2023REQ 244/2023Requer a convocação da Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre recentes denúncias envolvendo a gestão do Hospital Federal de Bonsucesso, no Estado do Rio de Janeiro, que culminou com a morte de 5 pacientes.Arquivadaautor07/06/2023REQ 243/2023Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre a situação da rede federal de saúde no Rio de Janeiro e a distribuição de cargos de direção em Hospitais Públicos Federais no Estado.Arquivadaautor07/06/2023PL 2974/2023Disciplina o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira por Ministros de Estado aos finais de semana.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/06/2023RIC 1628/2023Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde com relação à situação do Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2023REQ 1899/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 235/2023Requer ao Ministério da Defesa informações sobre a logística envolvendo a viagem do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Brasil, em maio de 2023.Arquivadaautor30/05/2023REQ 1811/2023Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar temas relacionados à criminalidade e segurança pública no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/05/2023REQ 1786/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2023REQ 1785/2023Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.Arquivadaautor24/05/2023PRC 75/2023Acrescenta Capítulo ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre as Lideranças do Governo, da Maioria, da Minoria e da Oposição, bem como adequa outros dispositivos em razão da cláusula de barreira instituída na Constituição de 1988.Tramitando em Conjuntocoautor23/05/2023REC 9/2023Institui o cadastro Nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio.—coautor23/05/2023REQ 1716/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 1715/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.Arquivadacoautor17/05/2023REQ 1616/2023Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1545/2023Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1683/2023, que altera o Código Penal, para criar causa de aumento de pena aplicável ao crime de homicídio qualificado praticado contra menor de quatorze anos, quando cometido em locais públicos ou privados dedicados ao lazer, recreação, educação, culto religioso ou qualquer outra finalidade que implique a reunião de menores de quatorze anos sob o mesmo espaço comum, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor15/05/2023PL 2568/2023Veda a utilização de dinheiro público em quaisquer eventos e serviços que promovam a erotização precoce ou estimulem a sexualização de crianças e adolescentes.Tramitando em Conjuntocoautor15/05/2023REQ 1526/2023Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.Tramitação Finalizadacoautor