Projetos de Carlos Jordy
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13/05/2023REQ 1519/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 81, de 2023.Pronta para Pautacoautor11/05/2023REQ 1501/2023Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS.Arquivadacoautor11/05/2023REQ 1494/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor11/05/2023REQ 1488/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – LíbanoArquivadacoautor10/05/2023PL 2501/2023Dispõe sobre a criação do crime de censura e confisco de plataforma na lei 13.869 de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, e adiciona o crime de censura na lei 1.079 de 10 de abril de 1950, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor10/05/2023REQ 1468/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.Arquivadacoautor09/05/2023REQ 200/2023Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações relativas à viagem do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Reino Unido, e detalhamento dos seus respectivos gastos de recursos públicos.Arquivadaautor09/05/2023REQ 1447/2023Requer a redistribuição do PL nº 2.370/2019 para análise de mérito na Comissão de Trabalho, Comissão de Defesa do Consumidor e na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.Aguardando Autorização do Despachoautor04/05/2023REQ 1397/2023Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção CivilArquivadacoautor27/04/2023REQ 1346/2023Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1319/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1316/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 172/2023Requer a convocação do Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, conforme as atribuições cometidas pelos incisos I e II do art. 6º da Medida Provisória n. 1.154, de 1º de janeiro de 2023, para responder acerca da pública informação por ele realizada de que, no dia 8 de janeiro de 2023, bolsonaristas teriam, na invasão ao Palácio do Planalto, roubado armas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da RepúblicaArquivadaautor26/04/2023REQ 1306/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.Arquivadacoautor19/04/2023REQ 1246/2023Requer a retirada de tramitação do Requerimento Nr 1.241 / 2023.Tramitação Finalizadaautor19/04/2023REQ 1241/2023Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater o PLP 93, de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/04/2023REQ 1238/2023Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/04/2023REQ 1235/2023Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2023.Tramitação Finalizadacoautor14/04/2023REQ 1193/2023Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas EscolasArquivadacoautor13/04/2023PDL 122/2023Susta a Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública n° 351, de 12 de abril de 2023, que trata de medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.Aguardando Parecercoautor12/04/2023PL 1834/2023Altera a Lei n. 11.343/2006, Lei de Drogas, para criar causa de aumento de pena, quando o delito é praticado por meio de fraude, dissimulação ou qualquer outro ardil, com o fim de atribuir a responsabilidade pelo delito a terceiro inocente, estabelecendo-se que, no concurso entre causas de aumento no dispositivo previstas, aplicar-se-ão estas conjuntamente.Pronta para Pautaautor11/04/2023REQ 1100/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 1097/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 1095/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1087/2023Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1085/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1082/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.Arquivadacoautor06/04/2023PDL 103/2023Susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023.Arquivadacoautor06/04/2023PL 1683/2023Altera o Código Penal, para criar causa de aumento de pena aplicável ao crime de homicídio qualificado praticado contra menor de quatorze anos, quando cometido em locais públicos ou privados dedicados ao lazer, recreação, educação, culto religioso ou qualquer outra finalidade que implique a reunião de menores de quatorze anos sob o mesmo espaço comum, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor04/04/2023RIC 686/2023Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações sobre a quantidade e quais ONGs, Associações ou Fundações, todas estrangeiras, com ou sem fins lucrativos, atuam na Amazônia, explicitando o seu objetivo, nome e documento de identificação do responsável e apresentando documentos de atividade de cada uma e dá outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/04/2023RIC 678/2023Requer que sejam solicitadas ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, quais e quantas ONGs, associações e fundações (organizações da sociedade civil de interesse público) estão registadas neste Ministério para atuação na Amazônia e dá outras providências.—autor29/03/2023REQ 975/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 65/2023Requer a realização de Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre os bens recebidos pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2003 e 2010 e pela ex-Presidente Dilma Rousseff entre 2011 e 2016 durante cerimônias no exterior e sobre a devida devolução para a União, com os seguintes convidados: Auditores do Tribunal de Contas da União; Representante da Secretaria de Administração da Presidência da República; Representante do Gabinete Pessoal do Presidente da República.Arquivadaautor28/03/2023REQ 64/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Rui Costa, para prestar esclarecimento sobre a compra de 11 móveis para a Presidência da República com dispensa de licitação por R$ 379 mil, sendo quase R$ 35 mil cada móvel.Arquivadaautor28/03/2023REQ 63/2023Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para prestar esclarecimento sobre a compra de 11 móveis para a Presidência da República com dispensa de licitação por R$ 379 mil, sendo quase R$ 35 mil cada móvel.Arquivadaautor27/03/2023REQ 907/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.Arquivadacoautor23/03/2023EMC 45/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor23/03/2023EMC 44/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor23/03/2023EMC 43/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor23/03/2023REQ 39/2023Solicita informações ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União sobre os itens recebidos pela ex-Presidente Dilma Rousseff entre 2011 e 2016 e a devida devolução para a União.Arquivadaautor23/03/2023REQ 38/2023Solicita informações ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União sobre os bens recebidos pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2003 e 2010 e a devida devolução para a União.Arquivadaautor23/03/2023REQ 894/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.Arquivadacoautor23/03/2023INC 310/2023Sugere ao Presidente da República que sejam adotadas providências para que haja atendimento presencial e preferencialmente na sede do Rio de Janeiro de todas as estatais.Aguardando Respostacoautor23/03/2023REQ 885/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 881/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.Arquivadacoautor22/03/2023EMC 20/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor22/03/2023REQ 859/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.Arquivadacoautor22/03/2023PEC 9/2023Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais.
NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.Transformado em Norma Jurídicacoautor21/03/2023REQ 789/2023Requer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimento a respeito da notícia-crime protocolada no Supremo Tribunal Federal, no Inquérito 4.781 (fake news), contra a atuação regular de parlamentares, a fim de censurá-los, em notável afronta ao art. 53 da Constituição Federal.Aguardando Autorização do Despachoautor21/03/2023REQ 773/2023Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.Arquivadacoautor