Projetos de Ratinho Junior
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04/11/2014EMC 1/2014Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.—coautor03/09/2014INC 6486/2014Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, solicitando destinação de recursos financeiros para sinalização turística no Município de Foz do Iguaçu, no Paraná.Arquivadaautor03/09/2014PL 7968/2014Estabelece normas para a utilização de calçadas pelos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.Arquivadaautor03/09/2014INC 6485/2014Sugere ao Poder Executivo Federal por meio do Ministério da Defesa que adote as providências necessárias à instalação de fingers (passarelas de passageiros que ligam os portões de embarque em aeroportos às aeronaves) no Aeroporto de Londrina, no Paraná.Arquivadaautor06/08/2014EMC 6/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.—coautor06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor16/07/2014EMC 4/2014Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).—coautor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor15/07/2014INC 6389/2014Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério das Comunicações, a tomada de providências para evitar prejuízos aos compradores de smartphones e tablets em casos de vício oculto.Arquivadaautor10/06/2014EMC 2/2014Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.—coautor05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor04/06/2014INC 6269/2014Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério das Cidades, a formação de técnicos especializados em mobilidade urbana.Arquivadaautor22/05/2014REQ 10269/2014Requer a retirada da assinatura do Recurso 0286/2014.Tramitação Finalizadaautor23/04/2014REC 279/2014Recurso contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 4.782, de 2012, que "Dá nova redação ao artigo 115, caput, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre a identificação externa dos veículos automotores por meio de placas dianteira e traseira lacradas a sua estrutura, com a finalidade de restringir a lacração das placas, expressamente, as pessoas físicas ou jurídicas credenciadas pelos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal para fabricação de placas e lacração de veículos".Pronta para Pautaautor10/04/2014INC 5983/2014Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, a implantação de campanha de esclarecimento e prevenção do câncer de intestino.Arquivadaautor19/12/2012INC 3483/2012Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, no âmbito da Anatel, a regulamentação do fornecimento do serviço de conexão à internet com o estabelecimento de velocidade mínima de dados.—autor17/07/2012PL 4236/2012Regulamenta a autuação por excesso de carga transportada nas rodovias brasileiras e dá outras providências.Arquivadaautor11/07/2012INC 3119/2012Sugere a regulamentação do trabalho de profissionais das polícias militar e civil aposentados nas atividades de segurança de escolas públicas e acompanhamento de autoridades.—autor11/07/2012INC 3116/2012Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a distribuição imediata de vacina contra o vírus da gripe A (H1N1) e a implementação de ações preventivas em todo o Brasil.—autor13/06/2012PL 4063/2012Cria o PROELIMP - Programa de Incentivo à Produção e Distribuição de Energia Limpa, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor10/05/2012REQ 5235/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 89-A, de 2007, que "dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12 do artigo 37 da Constituição Federal".Arquivadaautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor04/04/2012PL 3633/2012Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de roupas adequadas e protetores para a cabeça pelas Empresas Públicas e Privadas aos empregados que, em horário laboral, mantiverem-se expostos à radiação solar e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor28/03/2012EMP 46/2012Altera o art. 29 e o art. 67 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—autor08/02/2012REQ 4266/2012Requer urgência para apreciação do PL nº 1597, de 2011, que dispõe sobre a criação de estrutura permanente para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais e cria os respectivos cargos de Juízes Federais.Tramitação Finalizadacoautor07/02/2012EMC 44/2012Dá nova redação à MPV 558/2012.—autor07/02/2012EMC 37/2012Dá nova redação à MPV 558/2012.—autor07/02/2012EMC 30/2012Dá nova redação à MPV 558/2012.—autor07/02/2012EMC 23/2012Dá nova redação à MPV 558/2012.—autor07/02/2012EMC 17/2012Dá nova redação à MPV 558/2012.—autor07/02/2012EMC 11/2012Dá nova redação à MPV 558/2012.—autor07/02/2012EMC 6/2012Dá nova redação à MPV 558/2012.—autor07/02/2012REQ 4189/2012Requerimento de Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6381 de 2005, de autoria do Senado Federal - Comissão Especial "Vale do São Francisco", que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor07/02/2012REQ 4186/2012Requer Urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 105, de 2012.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2012PL 3116/2012Denomina "Rodovia Waldemar Cesco" o trecho da rodovia BR-153, entre as cidades de Ibaiti e Jacarezinho, no Estado do Paraná.Arquivadarelator14/12/2011EAG 1/2011Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor14/12/2011REQ 4083/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 7.753, de 2010.Tramitação Finalizadacoautor14/12/2011REQ 4082/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 7.749, de 2010.Tramitação Finalizadacoautor14/12/2011REQ 4063/2011Nos termos do art. 155 do RICD, requeremos a Vossa Excelência URGÊNCIA na apreciação do Projeto de Resolução n 87 de 2011.Tramitação Finalizadacoautor08/12/2011INC 2158/2011Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Guaíra, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).Arquivadaautor08/12/2011INC 2157/2011Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Guarapuava, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).Arquivadaautor08/12/2011INC 2156/2011Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Ibiporã, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).Arquivadaautor08/12/2011INC 2155/2011Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Irati, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).Arquivadaautor08/12/2011INC 2154/2011Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Jacarezinho, no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).Arquivadaautor