Projetos de Carlos Nader
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10/04/2003INC 289/2003SUGERE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor10/04/2003INC 288/2003SUGERE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor10/04/2003INC 287/2003SUGERE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor10/04/2003INC 286/2003Sugere ao Poder Executivo o incremento dos programas habitacionais PAR e PSH.Arquivadaautor08/04/2003PL 695/2003Regulamenta o exercício profissional de Web designs, e dá providências.Arquivadaautor08/04/2003PL 694/2003Estabelece o obrigatoriedade da iodação do sal (cloreto de sódio) e dá outras providências.Arquivadaautor08/04/2003PL 693/2003Estabelece o arresto de bens de pessoa seqüestrada, cônjuges, parentes de 1º e 2º graus, e dá outras providências.Arquivadaautor08/04/2003PL 692/2003Dispõe sobre a política de incentivo ao primeiro emprego e dá outras providências.Arquivadaautor03/04/2003INC 258/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Esporte na Escola, no Município de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/04/2003INC 257/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Esporte na Escola, no Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/04/2003INC 256/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Esporte na Escola, no Município de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/04/2003INC 255/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Esporte na Escola, no Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/04/2003INC 254/2003Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Esporte na Escola, no Município de Sapucaia, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/04/2003INC 253/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Esporte na Escola, no Município de Rio das Flôres, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/04/2003INC 252/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Esporte na Escola, no Município de Rio Claro, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/04/2003INC 251/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Esporte na Escola, no Município de Areal, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/04/2003INC 250/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Esporte na Escola, no Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/04/2003INC 249/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Esporte na Escola, no Município de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/04/2003INC 248/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Esporte na Escola, no Município de Porto Real, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/04/2003INC 247/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Esporte na Escola, no Município de Pinheiral, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/04/2003INC 246/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Esporte na Escola, no Município de Piraí, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/04/2003INC 245/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Esporte na Escola, no Município de Paraty, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/04/2003INC 244/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Esporte na Escola, no Município de Paraíba do Sul, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/04/2003INC 243/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Esporte na Escola, no Município de Paracambi, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/04/2003INC 242/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Esporte na Escola, no Município de Miguel Pereira, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/04/2003INC 241/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Esporte na Escola, no Município de Mendes, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/04/2003INC 240/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Esporte na Escola, no Município de Levy Gasparian, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/04/2003INC 239/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Esporte na Escola, no Município de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/04/2003INC 238/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Esporte na Escola, no Município de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/04/2003INC 237/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Esporte na Escola, no Município de Barra do Piraí, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/04/2003INC 236/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Esporte na Escola, no Município de Paty do Alferes, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/04/2003INC 235/2003"Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Esporte na Escola, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor03/04/2003PL 643/2003Permite ao contribuinte do Imposto de Renda deduzir do imposto devido as doações feitas ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.Arquivadaautor02/04/2003INC 232/2003Sugere ao Ministério da Saúde a utilização de unidades móveis para apoio ao Programa Saúde da Família do Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor02/04/2003PL 627/2003Acrescenta inciso VI, no § 2º, do art. 121, do Código Penal Brasileiro - Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.Arquivadaautor02/04/2003PL 607/2003Torna obrigatório a existência de ambulância e de profissionais da área de saúde nos postos da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadaautor02/04/2003PL 606/2003Estabelece a devolução das parcelas pagas no caso de desistência dos consórcios e dá outras providências.Arquivadaautor02/04/2003PL 605/2003Torna obrigatório o uso de tarja como expressão que ressalta importância do aleitamento materno nas embalagens dos produtos utilizados no aleitamento artificial.Arquivadaautor02/04/2003PL 604/2003Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, de modo a incluir o desporto nas ações de apoio às pessoas portadoras de deficiência.Arquivadaautor01/04/2003PL 579/2003Autoriza a utilização de armamento pelos integrantes das guardas municipais dos Municípios com mais de cem mil habitantes e dá outras providências.Arquivadaautor27/03/2003INC 207/2003"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola no Município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/03/2003INC 206/2003"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola no Município de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/03/2003INC 205/2003"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola no Município de Rio das Flôres , Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/03/2003INC 204/2003"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola no Município de Porto Real, Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/03/2003INC 203/2003"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola no Município de Pinheiral, Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/03/2003INC 202/2003"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola no Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/03/2003INC 201/2003"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola no Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/03/2003INC 200/2003"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola no Município de Sapucaia, Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/03/2003INC 199/2003"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola no Município de Rio Claro, Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/03/2003INC 198/2003"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola no Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor