Projetos de Carlos Nader
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27/03/2003INC 197/2003"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola no Município de Quatis , Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/03/2003INC 196/2003"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola no Município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/03/2003INC 195/2003"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola no Município de Paty do Alferes, Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/03/2003INC 194/2003"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola no Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/03/2003INC 193/2003"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola no Município de Paraíba do Sul , Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/03/2003INC 192/2003"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola no Município de Paracambi, Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/03/2003INC 191/2003"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola no Município de Miguel Pereira, Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/03/2003INC 190/2003"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola no Município de Mendes, Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/03/2003INC 189/2003"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola no Município de Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/03/2003INC 188/2003"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola no Município de Itatiaia, Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/03/2003INC 187/2003"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola no Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/03/2003INC 186/2003"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola no Município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/03/2003INC 185/2003"Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/03/2003INC 184/2003Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Biblioteca da Escola no Município de Areal, Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor27/03/2003PL 532/2003Estabelece a obrigação da fabricação de proteções contra capotagens e outros equipamentos de segurança em máquinas agrícolas.Arquivadaautor27/03/2003PL 531/2003Estabelece o fornecimento de cesta básica para os trabalhadores, e dá outras providências.Arquivadaautor27/03/2003PL 530/2003Cria a embalagem especial de proteção à criança, para medicamentos, produtos químicos ou inflamáveis de uso doméstico que oferecem risco à saúde.Arquivadaautor27/03/2003PL 529/2003Acrescenta dispositivo à Lei de Falências, Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de junho de 1945, a fim de dispor sobre o procurador dos empregados da empresa falida.Arquivadaautor27/03/2003PL 528/2003"Acrescenta o parágrafo único ao art. 169 do Decreto - Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho."Arquivadaautor27/03/2003PL 527/2003Proíbe o transporte de presos condenados ou à disposição da Justiça em transportes coletivos.Arquivadaautor25/03/2003PL 485/2003Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do FGTS para pagamento de mensalidades referentes ao ensino superior, nas condições que especifica.Arquivadaautor25/03/2003PL 484/2003Aporta novos recursos ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.Arquivadaautor25/03/2003PL 483/2003Altera o art. 588 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.Arquivadaautor25/03/2003PL 482/2003Altera o § 1º do art. 19 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973.Arquivadaautor25/03/2003PL 481/2003Modifica o inciso III do art. 8º da Lei nº 5.700 de 1º de setembro de 1971.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/03/2003PL 458/2003Altera o art. 226 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, estendendo aos empregados em empresas de seguros privados e capitalização os direitos conferidos aos bancários.Arquivadaautor20/03/2003PL 457/2003Estabelece a publicação de custos operacionais de bancos e dá outras providências.Arquivadaautor20/03/2003PL 456/2003Altera a Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985, "que dispõe sobre o cheque e dá outra providências" .Tramitando em Conjuntoautor19/03/2003INC 144/2003"Sugere ao Ministério da Educação a inclusão do Município de Valença - RJ no Programa de Transporte Escolar."Enviada ao Arquivoautor19/03/2003INC 143/2003"Sugere ao Ministério da Educação a inclusão do Município de Rio das Flôres - RJ no Programa de Transporte Escolar."Enviada ao Arquivoautor19/03/2003INC 142/2003"Sugere ao Ministério da Educação a inclusão do Município de Paraíba do Sul - RJ no Programa de Transporte Escolar."Enviada ao Arquivoautor19/03/2003INC 141/2003"Sugere ao Ministério da Educação a inclusão do Município de Miguel Pereira - RJ no Programa de Transporte EscolarEnviada ao Arquivoautor19/03/2003INC 140/2003"Sugere ao Ministério da Educação a inclusão do Município de Mendes - RJ no Programa de Transporte Escolar."Enviada ao Arquivoautor19/03/2003INC 139/2003"Sugere ao Ministério da Educação a inclusão do Município de Levy Gasparian - RJ no Programa de Transporte Escolar."Enviada ao Arquivoautor19/03/2003INC 138/2003"Sugere ao Ministério da Educação a inclusão do Município de Itatiaia - RJ no Programa de Transporte Escolar."Enviada ao Arquivoautor19/03/2003INC 137/2003"Sugere ao Ministério da Educação a inclusão do Município de Barra Mansa - RJ no Programa de Transporte Escolar."Enviada ao Arquivoautor19/03/2003INC 136/2003"Sugere ao Ministério da Educação a inclusão do Município de Volta Redonda - RJ no Programa de Transporte Escolar."Enviada ao Arquivoautor19/03/2003INC 135/2003"Sugere ao Ministério da Educação a inclusão do Município de Vassouras - RJ no Programa de Transporte Escolar."Enviada ao Arquivoautor19/03/2003INC 134/2003"Sugere ao Ministério da Educação a inclusão do Município de Três Rios - RJ no Programa de Transporte Escolar."Enviada ao Arquivoautor19/03/2003INC 133/2003Sugere ao Ministério da Educação a inclusão do Município de Sapucaia - RJ no Programa de Transporte Escolar."Enviada ao Arquivoautor19/03/2003INC 132/2003"Sugere ao Ministério da Educação a inclusão do Município de Rio Claro - RJ no Programa de Transporte Escolar."Enviada ao Arquivoautor19/03/2003INC 131/2003"Sugere ao Ministério da Educação a inclusão do Município de Resende - RJ no Programa de Transporte Escolar."Enviada ao Arquivoautor19/03/2003INC 130/2003"Sugere ao Ministério da Educação a inclusão do Município de Quatis - RJ no Programa de Transporte Escolar."Enviada ao Arquivoautor19/03/2003INC 129/2003"Sugere ao Ministério da Educação a inclusão do Município de Porto Real - RJ no Programa de Transporte Escolar."Enviada ao Arquivoautor19/03/2003INC 128/2003"Sugere ao Ministério da Educação a inclusão do Município de Piraí - RJ no Programa de Transporte Escolar."Enviada ao Arquivoautor19/03/2003INC 127/2003"Sugere ao Ministério da Educação a inclusão do Município de Pinheiral - RJ no Programa de Transporte Escolar."Enviada ao Arquivoautor19/03/2003INC 126/2003"Sugere ao Ministério da Educação a inclusão do Município de Paty do Alferes - RJ no Programa de Transporte Escolar."Enviada ao Arquivoautor19/03/2003INC 125/2003"Sugere ao Ministério da Educação a inclusão do Município de Paraty - RJ no Programa de Transporte Escolar."Enviada ao Arquivoautor19/03/2003INC 124/2003"Sugere ao Ministério da Educação a inclusão do Município de Areal - RJ no Programa de Transporte Escolar."Enviada ao Arquivoautor19/03/2003INC 123/2003"Sugere ao Ministério da Educação a inclusão do Município de Paracambi - RJ no Programa de Transporte Escolar."Enviada ao Arquivoautor