Projetos de Carlos Nader
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26/12/2002TVR 3256/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1688, de 26 de agosto de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Central de Pompéia Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pompéia, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator26/12/2002TVR 3245/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1781, de 10 de setembro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Crateús Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Crateús, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator12/11/2002TVR 3125/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1971, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cacimbas - ADCC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cacimbas, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator15/10/2002TVR 3040/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de outubro de 2002, que renova a autorização da Rádio e Televisão Educativa do Paraná - TVE para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator12/09/2002TVR 2940/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.347, de 19 de julho de 2002, que renova a permissão outorgada à Rede Central de Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator05/09/2002TVR 2876/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1305, de 16 de julho de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade Andradina Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Andradina, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator29/08/2002TVR 2801/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de agosto de 2002, que renova concessão à Rádio Difusora de São Jorge D''''Oeste Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Jorge D''''Oeste, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator29/08/2002TVR 2794/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de agosto de 2002, que renova concessão à Rádio Regional de Fátima do Sul Ltda.- ME, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Fátima do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator21/08/2002TVR 2733/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1234, de 11 de julho de 2002, que autoriza a Associação de Assistência ao Homem do Campo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Caxias, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator31/07/2002TVR 2680/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 890, de 04 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Presidente Bernardes de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Presidente Bernardes, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator23/07/2002TVR 2591/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de julho de 2002, que renova a concessão da Rádio Matelândia Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Matelândia, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator23/07/2002TVR 2569/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de julho de 2002, que renova a concessão da Rádio Sorriso Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sorriso, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator11/07/2002TVR 2452/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 434, de 22 de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora Santarritense Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator05/06/2002TVR 2298/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 457, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Municipal de Amparo aos Sem Casas de Betim - AMUASCAB a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Betim, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator27/05/2002TVR 2250/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 778, de 14 de dezembro de 2001, que renova permissão outorgada à Rádio Querência FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator20/03/2002REQ 83/2002Votos de Louvor Vih-Ver.Tramitação Finalizadaautor13/03/2002INC 3231/2002Sugere ao Ministério da Saúde, a inclusão no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de Comendador Levy Gasparian, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/03/2002INC 3225/2002Sugere ao Ministério da Saúde, a inclusão no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de Sapucaia, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/03/2002INC 3224/2002Sugere ao Ministério da Saúde, a inclusão no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de Conceição de Macabu, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/03/2002INC 3223/2002Sugere ao Ministério da Saúde, a inclusão no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/03/2002INC 3222/2002Sugere ao Ministério da Saúde, a inclusão no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/03/2002INC 3221/2002Sugere ao Ministério da Saúde, a inclusão no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de Varre-Sai, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/03/2002INC 3220/2002Sugere ao Ministério da Saúde, a inclusão no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/03/2002INC 3219/2002Sugere ao Ministério da Saúde, a inclusão no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/03/2002INC 3218/2002Sugere ao Ministério da Saúde, a inclusão no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de Trajano de Moraes, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/03/2002INC 3217/2002Sugere ao Ministério da Saúde, a inclusão no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/03/2002INC 3216/2002Sugere ao Ministério da Saúde, a fim de que seja incluído no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/03/2002INC 3215/2002Sugere ao Ministério da Saúde, a inclusão no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de Silva Jardim, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/03/2002INC 3214/2002Sugere ao Ministério da Saúde, a inclusão no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de Sumidouro, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/03/2002INC 3213/2002Sugere ao Ministério da Saúde, a inclusão no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de Tanguá, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/03/2002INC 3212/2002Sugere ao Ministério da Saúde, a fim de que seja incluído no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/03/2002INC 3211/2002Sugere ao Ministério da Saúde, a inclusão no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/03/2002INC 3210/2002Sugere ao Ministério da Saúde, a inclusão no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/03/2002INC 3209/2002Sugere ao Ministério da Saúde, a inclusão no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de São José de Ubá, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/03/2002INC 3208/2002Sugere ao Ministério da Saúde, a inclusão no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de São José do Vale do Rio Preto, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/03/2002INC 3207/2002"Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, a fim de que seja incluído no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de São Pedro da Aldeia no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor13/03/2002INC 3206/2002Sugere o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, a fim de que seja incluído no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de São Sebastião do Alto no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/03/2002INC 3205/2002Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, a fim de que seja incluído no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de Santo Antônio de Pádua no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/03/2002INC 3204/2002Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, a fim de que seja incluído no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de São Fidélis no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/03/2002INC 3203/2002"Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, a fim de que seja incluído no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de São Francisco de Itabapoana no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor13/03/2002INC 3202/2002"Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, a fim de que seja incluído no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor13/03/2002INC 3201/2002Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, a fim de que seja incluído no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de Santa Maria Madalena no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/03/2002INC 3200/2002Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, a fim de que seja incluído no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de Rio de Janeiro no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/03/2002INC 3199/2002Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, a fim de que seja incluído no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de Rio das Ostras no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/03/2002INC 3198/2002Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, a fim de que seja incluído no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de Rio das Flores no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/03/2002INC 3197/2002Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, a fim de que seja incluído no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de Rio Claro no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/03/2002INC 3196/2002Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, a fim de que seja incluído no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de Rio Bonito no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/03/2002INC 3195/2002Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, a fim de que seja incluído no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de Resende no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/03/2002INC 3194/2002Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, a fim de que seja incluído no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de Quissamã no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/03/2002INC 3193/2002Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, a fim de que seja incluído no Programa Nacional de Farmácia Básica o Município de Queimados no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor