Projetos de Carlos Nader
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19/03/2003INC 122/2003"Sugere ao Ministério da Educação a inclusão do Município de Angra dos Reis - RJ no Programa de Transporte Escolar."Enviada ao Arquivoautor19/03/2003INC 121/2003Sugere ao Ministério da Educação a inclusão do Município de Barra do Piraí - RJ no Programa de Transporte Escolar.Enviada ao Arquivoautor19/03/2003PL 406/2003Dispõe sobre a obrigatoriedade da destruição de mercadorias de origem estrangeira quando apreendida por contrabando ou descaminho.Arquivadaautor19/03/2003PL 405/2003Modifica o inciso II do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.Arquivadaautor18/03/2003PL 356/2003Introduz o art. 84 e renumera os demais artigos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.Tramitando em Conjuntoautor18/03/2003PL 355/2003Dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar e da outras providências.Arquivadaautor18/03/2003INC 106/2003Sugere ao Ministério da Educação a concessão de bolsas de estudo no ensino superior.Enviada ao Arquivoautor13/03/2003PL 312/2003"Dispõe sobre isenção do Imposto de Importação, a equipamentos e material educativo destinados à utilização por pessoas portadoras de deficiência."Arquivadaautor13/03/2003PL 311/2003"Altera a alínea "f" do inciso II, do art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de julho de 1998, e dá outras providências."Tramitando em Conjuntoautor13/03/2003PL 310/2003"Altera o art. 8 da lei n º 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a legislação do Salário-Educação."Arquivadaautor12/03/2003INC 74/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de ambulância para o Município de Paty do Alferes, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor12/03/2003INC 73/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de ambulância para o Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor12/03/2003INC 72/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de ambulância para o Município de Areal , no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor12/03/2003INC 71/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de ambulância para o Município de Barra do Piraí , no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor12/03/2003INC 70/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de ambulância para o Município de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor12/03/2003INC 69/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de ambulância para o Município de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor12/03/2003INC 68/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de ambulância para o Município de Levy Gasparian , no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor12/03/2003INC 67/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de ambulância para o Município de Mendes, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor12/03/2003INC 66/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de ambulância para o Município de Miguel Pereira , no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor12/03/2003INC 65/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de ambulância para o Município de Paracambi, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor12/03/2003INC 64/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de ambulância para o Município de Paraíba do Sul, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor12/03/2003INC 63/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de ambulância para o Município de Paraty, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor12/03/2003INC 62/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de ambulância para o Município de Pinheiral, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor12/03/2003INC 61/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de ambulância para o Município de Piraí, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor12/03/2003INC 60/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de ambulância para o Município de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor12/03/2003INC 59/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de ambulância para o Município de Porto Real, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor12/03/2003INC 58/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de ambulância para o Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor12/03/2003INC 57/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de ambulância para o Município de Rio Claro, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor12/03/2003INC 56/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de ambulância para o Município de Rio das Flôres, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor12/03/2003INC 55/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de ambulância para o Município de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor12/03/2003INC 54/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de ambulância para o Município de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor12/03/2003INC 53/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de ambulância para o Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor12/03/2003INC 52/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de ambulância para o Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor12/03/2003INC 51/2003"Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento de ambulância para o Município de Sapucaia no Estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor11/03/2003PL 268/2003Estabelece admissão tácita de paternidade no caso que menciona.Arquivadaautor11/03/2003PL 267/2003Acrescenta o art. 439 ao Decreto-lei 5.452 , de 1° de maio de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho, (CLT), e dá outras providências.Arquivadaautor11/03/2003PL 266/2003Estabelece a obrigatoriedade de atendimento médico ao policial civil, militar, estadual, agente federal e bombeiro vitimado em decorrência do exercício da função pública e dá outras providências.Pronta para Pautaautor11/03/2003PL 265/2003Acrescenta paragrafo único ao art 393 da Consolidação das Leis do Trabalho, (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.Arquivadaautor11/03/2003PL 264/2003Permite isenção do imposto de importação aos medicamentos e equipamentos adquiridos por pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências.Arquivadaautor27/02/2003PL 234/2003Acrescenta parágrafos ao art 132 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal.Arquivadaautor27/02/2003PL 233/2003Dispõe sobre a isenção do imposto sobre produtos industializados - IPI, nas aquisições de máquinas, ambulâncias e equipamentos rodoviários pelos Estados, Municípios e Distrito Federal.Arquivadaautor26/02/2003PL 213/2003Proíbe a utilização de pneus recapados em veículos de transporte rodoviário de passageiros ou de produtos tóxicos e inflamáveis e dá outras providências.Arquivadaautor25/02/2003PL 170/2003"Adiciona dispositivo à Consolidação de Leis do Trabalho - CLT, assegurando ao acidentado no trabalho e ao portador de doença profissional o direito de exercer funções compatíveis com seu estado físico."Arquivadaautor25/02/2003PL 169/2003Dispõe sobre a obrigatoriedade de fotografia no título de eleitor.Pronta para Pautaautor25/02/2003PL 168/2003Acrescenta os § 5º e § 6º ao art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.Arquivadaautor25/02/2003INC 27/2003Sugere a adoção de barra de proteção no teto como equipamento obrigatório dos veículos novos.Arquivadaautor18/02/2003REQ 141/2003Nos termos do art. 105. parágrafo único, do Regimento Interno da Cãmara dos Deputados, requeiro a V. EXª o desarquivamento das seguintes propoções a seguir relacionadas.Tramitação Finalizadaautor30/12/2002MPV 97/2002Altera o art. 26 da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, que estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator26/12/2002TVR 3289/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2416, de 21 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Moradores e Amigos de Cordislândia MG (AMACOR) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cordislândia, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator26/12/2002TVR 3259/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2014, de 08 de outubro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Macapá, Estado do Amapá.Transformado em nova proposiçãorelator