Projetos de Carlos Nelson
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05/05/1980PL 2869/1980DENOMINA REFINARIA MONTEIRO LOBATO A REFINARIA DE PAULINIA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor30/04/1980PLP 109/1980MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI COMPLEMENTAR 14, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTABELECE REGIÕES METROPOLITANAS.—autor30/04/1980PL 2902/1980FIXA TAXA DE INSALUBRIDADE AOS TRABALHADORES DAS MINERAÇÕES E USINAS DE REFINO DE CARVÃO, ARGILA, CALCARIO, QUARTZO, FELDSPATO E PEDRA PARA CONSTRUÇÃO.Arquivadaautor29/04/1980PL 2894/1980INCLUI LIGAÇÃO RODOVIARIA ENTRE MINAS GERAIS E SÃO PAULO NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor28/04/1980PL 2847/1980ASSEGURA AOS ELETRICISTAS E AUXILIARES EM OBRAS DE ALTA TENSÃO E AOS TRABALHADORES EM OBRAS CIVIS NO SUBSOLO, EM FUNDAÇÕES PROFUNDAS OU SUBAQUATICAS O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREVISTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 193 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor17/04/1980PL 2818/1980FIXA UM ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS TRABALHADORES DOS SETORES INDUSTRIAIS DE SECAGEM E QUEIMA DE PRODUTOS EM CUJOS AMBIENTES A TEMPERATURA MEDIA SUPERE 40 GRAUS.Arquivadaautor16/04/1980PL 2817/1980FIXA TAXA DE INSALUBRIDADE AOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE CELULOSE E PAPEL.Arquivadaautor26/03/1980PL 2749/1980PERMITE A APLICAÇÃO DOS DEPOSITOS CORRESPONDENTES A GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO NO PAGAMENTO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE.Arquivadaautor19/03/1980PL 2670/1980VEDA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO IMPORTADO PARA UTILIZAÇÃO EM EDIFICIOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E INDIRETA.Arquivadaautor04/12/1979PL 2558/1979FIXA UM ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS TRABALHADORES DOS SETORES DE PRODUÇÃO DE CLORO NAS INDUSTRIAS DE PAPEL E CELULOSE.Arquivadaautor03/12/1979PL 2449/1979REGULA A IMISSÃO DE POSSE 'INITIO LITIS', EM IMOVEIS QUE SE CONSTITUAM EM UNICA PROPRIEDADE E UTILIZADA PARA OS FINS QUE INDICA.Arquivadaautor22/11/1979PL 2408/1979ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 E DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 15 DO DECRETO-LEI 3365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, QUE DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor09/11/1979PL 2241/1979DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS GRAVADORAS IMPRIMIREM NAS CAPAS DE DISCOS DE MUSICAS NACIONAIS AS RESPECTIVAS LETRAS E DADOS BIOGRAFICOS DOS AUTORES.Arquivadaautor08/11/1979PL 2298/1979VEDA A QUEIMA DE CANAVIAIS PARA O CORTE, LOCALIZADOS ATE 10 QUILOMETROS DAS ZONAS URBANAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/10/1979PL 2084/1979ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 168 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE EXAME PULMONAR ANUAL PARA OS TRABALHADORES EXPOSTOS AO RISCO DE PNEUMOPATIAS PROFISSIONAIS.Arquivadaautor18/10/1979PL 2113/1979DISCIPLINA O USO DO SOLO AS MARGENS DOS MANANCIAIS, CURSOS E RESERVATORIOS DE AGUA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO.Arquivadaautor26/09/1979PL 1954/1979ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 16 DA LEI Nº 5.889, DE 08 DE JUNHO DE 1973.Arquivadaautor25/09/1979PL 1986/1979OBRIGA EMPREGADORES A MANTEREM BERÇARIO, CRECHE E PARQUE INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/09/1979PL 1904/1979ESTENDE O ATENDIMENTO DO PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AO PERIODO DE RECESSO E FERIAS ESCOLARES.Arquivadaautor20/09/1979PL 1944/1979INCLUI OS PREFEITOS E VEREADORES MUNICIPAIS ENTRE OS SEGURADOS OBRIGATORIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/08/1979PL 1631/1979AUMENTA O VALOR DO AUXILIO-NATALIDADE PARA TRES SALARIOS-MINIMOS E DETERMINA A FORMA DE SEU PAGAMENTO.Arquivadaautor29/06/1979PL 1511/1979AUMENTA O VALOR DO AUXILIO-NATALIDADE PARA TRES SALARIOS-MINIMOS E DETERMINA A FORMA DE SEU PAGAMENTO.Arquivadaautor28/06/1979PL 1316/1979REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DESENHISTA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1979PL 1449/1979DISCIPLINA A PUBLICIDADE DE CIGARROS E BEBIDAS ALCOOLICAS, NO RADIO E NA TELEVISÃO.Arquivadaautor20/06/1979PRC 41/1979EXCLUI O ITEM II DO ARTIGO 127 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, ANEXANDO-O AO ARTIGO 128, COMO ITEM XX.—autor10/05/1979PLP 30/1979CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor