Projetos de Carlos Patrocínio
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Mostrando 51–80 de 80 projetos
16/03/1999PLS 137/1999ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE
1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS
CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor16/03/1999PLS 138/1999ALTERA A LEI 9437, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE 'INSTITUI O
SISTEMA NACIONAL DE ARMAS - SINARM, ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O
REGISTRO E PARA O PORTE DE ARMA DE FOGO, DEFINE CRIMES E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS'.
PREJUDICADAautor12/03/1999PLS 123/1999TORNA OBRIGATORIO O USO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM TANQUES E
RECIPIENTES DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/03/1999PLS 114/1999DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELOS VEICULOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA,
DE PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS A SEXO E A EROTISMO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/03/1999PLS 115/1999AUTORIZA O USO DE GAS NATURAL OU DO GAS LIQüEFEITO DE PETROLEO
(GLP) COMO COMBUSTIVEL PARA OS VEICULOS QUE ESPECIFICA.
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor09/03/1999PLS 92/1999ALTERA A LEI 9608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE 'DISPÕE SOBRE
O SERVIÇO VOLUNTARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/03/1999PLS 93/1999ANISTIA OS ELEITORES E OS MEMBROS DE MESA RECEPTORA DAS SANÇÕES
PREVISTAS NA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL,
POR NÃO TEREM JUSTIFICADO SUA AUSENCIA NOS PLEITOS ELEITORAIS
REALIZADOS NOS DIAS 04 E 25 DE OUTUBRO DE 1998.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/03/1999PLS 72/1999REVOGA O CAPUT DO ARTIGO 83 DA LEI 9430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor01/03/1999PLS 69/1999ALTERA A LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984 - LEI EXECUÇÃO PENAL -
DISPONDO SOBRE RESSARCIMENTO AO ESTADO DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO
DE PRESOS E CONDENADOS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor01/03/1999PLS 70/1999AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE
MURICILÂNDIA, NO ESTADO DO TOCANTINS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor01/03/1999PLS 71/1999AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE
MIRACEMA DO TOCANTINS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/12/1998PEC 46/1998ALTERA AS DATAS ESTABELECIDAS NOS ARTIGOS 28 E 82 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL (POSSE DOS GOVERNADORES, VICE-GOVERNADORES E PRESIDENTE DA
REPUBLICA).
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/12/1998PEC 47/1998ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
TRANSITORIAS (PLEITO ELEITORAL A SER REALIZADO NO ANO DE 2002 E
PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E
VEREADORES).
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/04/1998PLS 86/1998TORNA OBRIGATORIO O USO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM TANQUES E
RECIPIENTES DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/12/1997PRS 174/1997ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/12/1997PRS 175/1997ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/11/1997PLS 251/1997ALTERA A LEI 9437, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE 'INSTITUI O
SISTEMA NACIONAL DE ARMAS - SINARM, ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O
REGISTRO E PARA O PORTE DE ARMA DE FOGO, DEFINE CRIMES E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS'.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor21/10/1997PLS 228/1997DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELOS VEICULOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA,
DE PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS A SEXO E A EROTISMO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/03/1997PLS 33/1997REVOGA O CAPUT DO ARTIGO 83 DA LEI 9430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor06/03/1997PLS 30/1997ALTERA A LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984 - LEI DE EXECUÇÃO PENAL -
DISPONDO SOBRE RESSARCIMENTO AO ESTADO DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE
PRESOS E CONDENADOS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/03/1997PLS 28/1997ALTERA A LEI 9263, DE 12 DE JANEIRO DE 1996 (PLANEJAMENTO FAMILIAR)
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RETIRADA PELO AUTORautor12/09/1996PRS 95/1996ALTERA A ALINEA 'E' DO ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
000005 DE 1996.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/04/1996PLS 59/1996ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ECLUSAS E DE
EQUIPAMENTOS E PROCEDIMENTOS DE PROTEÇÃO A FAUNA AQUATICA DOS CURSOS
D'AGUA, QUANDO DA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS.
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor26/03/1996PRS 34/1996ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995, PARA LIMITAR A
98 (NOVENTA E OITO POR CENTO) O PERCENTUAL MAXIMO DE REFINANCIAMENTO
DA DIVIDA MOBILIARIA DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS
MUNICIPIOS.
PREJUDICADAautor22/02/1996PEC 5/1996ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 206 E ACRESCENTA INCISO AO
ARTIGO 208 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO A INSTITUIÇÃO
MISTA DE ENSINO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor22/02/1996PEC 6/1996ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 14 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TORNANDO FACULTATIVO O VOTO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/01/1996PLS 13/1996AUTORIZA O USO DO GAS NATURAL OU DO GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO
(GLP) COMO COMBUSTIVEL PARA OS VEICULOS QUE ESPECIFICA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/06/1995PEC 34/1995DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DOS MANDATOS DOS PREFEITOS E VEREADORES
A SEREM ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE 1996.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/05/1995PLS 157/1995AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE
MURICILANDIA, NO TOCANTINS.
REJEITADAautor17/05/1995PLS 158/1995AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE
MIRACEMA DO TOCANTINS, NO TOCANTINS.
REJEITADAautor