Projetos de Carlos Santana
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06/08/2010EMC 46/2010Dá nova redação à MPV 496/2010.—autor06/08/2010EMC 43/2010Dá nova redação á MPV 496/2010.—autor06/08/2010EMC 42/2010Dá nova redação à MPV 496/2010.—autor06/08/2010EMC 37/2010Dá nova redação à MPV 496/2010.—autor30/06/2010EMC 8/2010Dá nova redação à MPV 491/2010.—autor30/06/2010EMC 2/2010COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC)
PROJETO DE LEI N.º 5.030, DE 2009
(Do Senado Federal)
Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para acrescentar artigo 6-A, dispondo sobre a contagem de tempo de serviço para fins de aposentadoria e concessão de pensão por morte.
EMENDA ADITIVA Nº.
Inclua-se o seguinte artigo no Projeto de Lei nº. 5.030/2009, onde couber, renumerando-se os demais:—autor24/06/2010RIC 5312/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça a respeito da Policia Ferroviária Federal.Arquivadaautor23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor01/06/2010PL 7428/2010Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.Arquivadaautor01/06/2010PL 7427/2010Dá nova redação ao § 2º da Lei nº 9.605, de 1998.Arquivadaautor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor16/12/2009PL 6647/2009Denomina de "Manoel Joventino da Silva", viaduto localizado na BR-104, perímetro de acesso às localidades de Pão de Açúcar, município de Taquaritinga do Norte, e Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco.Arquivadarelator11/11/2009REQ 5859/2009REQUERIMENTO DE RETIRADA DE ASSINATURA RECURSO N° 322/2009Tramitação Finalizadaautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor21/10/2009REQ 168/2009Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da Segurança Pública nas Ferrovias Federais, em virtude da revitalização através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.Arquivadaautor14/10/2009EMC 21/2009COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
PROJETO DE LEI N.º 5.920, DE 2009
(Do Poder Executivo)
EMENDA ADITIVA
Acrescente-se ao PL 5.920, de 2009, o seguinte artigo e o correspondente Anexo XXXIII—autor14/10/2009EMC 20/2009COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
PROJETO DE LEI N.º 5.920, DE 2009
(Do Poder Executivo)
EMENDA ADITIVA
Acrescente-se ao PL 5.920, de 2009, o seguinte artigo e o correspondente Anexo XXXIII—autor14/10/2009EMC 19/2009COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
PROJETO DE LEI N.º 5.920, DE 2009
(Do Poder Executivo)
EMENDA MODIFICATIVA
Dê-se ao artigo 20 do PL 5.920, de 2009, a seguinte redação:—autor14/10/2009EMC 18/2009COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
PROJETO DE LEI N.º 5.920, DE 2009
(Do Poder Executivo)
EMENDA ADITIVA
Acrescente-se ao PL 5.920, de 2009, os seguintes artigos e o correspondente anexo XXXIII:—autor14/10/2009EMC 17/2009COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
PROJETO DE LEI N.º 5.920, DE 2009
(Do Poder Executivo)
EMENDA SUBSTITUTIVA
Substitua-se o Art. 19 e o Anexo XII do Projeto de Lei nº 5.920/2009, adotando-se a seguinte redação:—autor30/09/2009EMC 9/2009COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO -
CTASP
PROJETO DE LEI N.º 5.918/2009
Adiciona-se onde couber novo Artigo ao PL 5918 de 2009 com a seguinte redação, renumerando-se os demais artigos:—autor30/09/2009EMC 8/2009COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO -
CTASP
PROJETO DE LEI N.º 5.918/2009
Dê-se a seguinte redação ao dispositivo 284-A inserido no Art. 8º do PL 5918 de 2009—autor24/09/2009REQ 162/2009Requer a realização de reunião de audiência pública com a presença do presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para debater sobre novos pedágios.Arquivadaautor24/09/2009REQ 161/2009Requer a realização de reunião de audiência pública com a presença dos prefeitos dos municípios de Nova Iguaçu, Belford Roxo, São João de Meriti, Queimados, Japeri e, para debater sobre novos pedágios.Arquivadaautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009INC 5375/2009Sugere ao Ministério do Meio Ambiente alterações relativas à guarda de animais silvestresArquivadaautor13/08/2009REQ 5317/2009Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008.Arquivadacoautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor04/08/2009RIC 4188/2009Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, acerca da duplicação BR 101 RJ SUL no município de Itaguaí/RJ.Arquivadaautor04/08/2009RIC 4187/2009Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, acerca da duplicação BR 465 Seropédica/RJArquivadaautor08/07/2009RIC 4103/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Controladoria Geral da União sobre o andamento da Auditoria na Inventariança da RFFSA relacionada com a dívida da União com a REFER.Arquivadaautor08/07/2009RIC 4102/2009Solicita ao Ministro das Cidades sobre a alocação de recursos orçamentários para CBTU, para o cumprimento das obrigações contraídas junto a REFER, para o Plano de Benefício como Patrocinadora.Arquivadaautor08/07/2009RIC 4101/2009Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito de alocação de recursos orçamentários para atender o disposto no art. 2º, inciso I e art. 19, inciso I, alínea "b", da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007.Arquivadaautor08/07/2009RIC 4100/2009Solicita ao Sr. Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão sobre sucessivos cortes orçamentários na CBTU, para o cumprimento das obrigações contraídas junto a REFER, para o Plano de Benefício como Patrocinadora.Arquivadaautor08/07/2009RIC 4099/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional, a respeito cumprimento do previsto no art. 2º, inciso I, da Lei 11.483, de 31 de maio de 2007, e art. 5º, inciso II, alínea "d", do Decreto 6.018, de 22 de janeiro de 2007.Arquivadaautor08/07/2009RIC 4098/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito de alocação de recursos orçamentários ao Ministério dos Transportes para atender o disposto no art. 2º, inciso I e art. 19, inciso I, alínea "b", da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007.Arquivadaautor18/06/2009PL 5454/2009Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para direcionar 30% dos investimentos do Fundo da Marinha Mercante para financiar a construção e expansão da frota de embarcações de pequeno e médio porte.Arquivadarelator16/06/2009INC 4349/2009Sugere ao Ministro-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a introdução do quesito raça/cor, nos termos adotados pelo IBGE, nos formulários de registros de candidaturas eleitorais, e a ampla divulgação de informações sobre candidatos e eleitos, segundo raça/cor, a toda a sociedade brasileira.Arquivadaautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor