Projetos de Carlos Santana
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.351–1.375 de 1.375 projetos
03/03/1999RIC 92/1999Requerimento de informações ao Ministério dos Transportes sobre o Fundo de Marinha Mercante.Arquivadaautor20/08/1997RIC 2673/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, SOBRE RELAÇÃO DE TRABALHADORES VINCULADOS AO SINDICATO DOS CONSERTADORES DE CARGA E DESCARGA NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, CADASTRADOS E EM ATIVIDADE NO ANO DE 1997.—autor20/08/1997INC 966/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI PROIBINDO A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PUBLICO.—autor12/06/1997RIC 2462/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE RELATORIOS ELABORADOS PELA RFFSA.—autor12/06/1997RIC 2461/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES - SOBRE EMPRESTIMOS PARA O SETOR FERROVIARIO.—autor07/11/1995PL 1183/1995DA NOVA REDAÇÃO A ARTIGO QUARTO DA LEI 3891, DE 26 DE ABRIL DE 1961, QUE 'CRIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO O SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO'.Arquivadaautor18/10/1995RIC 1145/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE COPIA DE RELAÇÃO NOMINAL DOS BENS PATRIMONIAIS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL POR ESTADO, BEM COMO A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS BENS PATRIMONIAIS.—autor07/06/1995RIC 611/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS BINGOS CREDENCIADOS PELA LOTERJ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor06/06/1995RIC 576/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE O RELATORIO RESERVADO, ELABORADO NO FINAL DO GOVERNO ITAMAR FRANCO, ACERCA DE CORRUPÇÃO NAS ESTATAIS.—autor16/03/1995RIC 116/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE RELATORIO RESERVADO REFERENTE A PRIVATIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DAS DIVIDAS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL - RFFSA, ELABORADO JUNTAMENTE COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - BNDES.—autor23/11/1994PL 4819/1994DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE OFICIAL DE MARINHA MERCANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/08/1994PL 4753/1994DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE HISTORIADOR E DA OUTRAS PROVIDENCAIS.Arquivadaautor11/08/1993RIC 2510/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO ACERCA DO ESTUDO SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL - RFFSA.—autor23/12/1992PL 3271/1992MODIFICA O DECRETO-LEI 2404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1987, DISPÕE SOBRE O ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE E O FUNDO DE MARINHA MERCANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/12/1992PL 3310/1992PROIBE A UTILIZAÇÃO DE AREIA NOS SERVIÇOS DE JATEAMENTO DE ESTRUTURAS METALICAS DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/07/1992RIC 1698/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE CULTURA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES.—autor20/02/1992RIC 1153/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A RFFSA E A MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A, EM VIGENCIA.—autor17/02/1992PL 3448/1992DISPÕE SOBRE O ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE (AFRMM), O FUNDO DA MARINHA MERCANTE, A FUNDAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E EM ATIVIDADES
MARITIMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1991RIC 451/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE VISITA DE NELSON MANDELA AO BRASIL.—autor14/05/1991PL 760/1991DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL AS FAMILIAS DE DIRIGENTES SINDICAIS, ADVOGADOS DE SINDICATOS DE TRABALHADORES RURAIS, AGENTES PASTORAIS E TRABALHADORES RURAIS MORTOS EM CONFLITOS PELA POSSE E USO DA TERRA.Arquivadaautor08/03/1991RIC 2/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CRITERIOS UTILIZADOS PARA DEMISSÃO DE FUNCIONARIOS PELA COMPAHIA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS, BEM COMO ACERCA DA EXISTENCIA DE PLANO E/OU PROJETO DE INVESTIMENTO PARA OS PROXIMOS ANOS.—autor08/03/1991RIC 1/1991SOLICITA INFORMAÇÕES DO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CRITERIOS UTILIZADOS PARA DEMISSÃO DE FUNCIONARIOS PELA TRANSURB, BEM COMO ACERCA DA EXISTENCIA DE PLANO E/OU PROJETO DE INVESTIMENTO PARA OS PROXIMOS ANOS.—autor06/03/1991RIC 54/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A DEMISSÃO DE TRABALHADORES GREVISTAS DA PETROBRAS.—autor19/02/1991RIC 3/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CRITERIOS UTILIZADOS PARA DEMISSÃO DE FUNCIONARIOS PELA REDE FERROVIARIA FEDERAL, BEM COMO ACERCA DA EXISTENCIA DE PLANO E/OU PROJETO DE INVESTIMENTO PARA OS PROXIMOS ANOS.—autor26/10/1988PL 1113/1988Dispõe sobre a profissão de motorista de transportes coletivos urbanos e interurbanos e dá outras providências.Arquivadarelator