Projetos de Carlos Santana
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16/06/2003REQ 123/2003Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, os Senhores Roberto de Sá Marinho e Adilson Tomaz, da Álamo Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.Arquivadaautor16/06/2003REQ 122/2003Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, a Senhora Ana Paula Dias Gomes Barbosa e o Senhor Abraham Abrahamian, da Federal Distribuidora de Petróleo Ltda.Arquivadaautor16/06/2003REQ 121/2003Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, os Senhores Francisco Armando Mazza e Paulo Rogério Rubio, da Bells Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.Arquivadaautor16/06/2003REQ 120/2003Requer seja convocado, na qualidade de testemunha o Senhor Arnaldo Francisco Modolo, da Oásis Distribuidora de Petróleo Ltda.Arquivadaautor16/06/2003REQ 119/2003Requer sejam convocados, na qualidade de testemunhas, os Senhores Carlos Alberto de Oliveira Santiago e Delfim de Almeida Santiago, da Aster Petróleo Ltda.Arquivadaautor16/06/2003REQ 118/2003Requer sejam convocados, na qualidade de testemunhas, os Senhores Flavio Max Theodoro de Moraes e Mateus Handus Modolo de Souza Dias, da Cruzeiro do Sul Distribuidora de Combustíveis LtdaArquivadaautor16/06/2003REQ 117/2003Requer sejam convocados, na qualidade de testemunhas, os Senhores Jair Possato e Jairo Amaral, da Scorpion Combustíveis Ltda.Arquivadaautor16/06/2003REQ 116/2003Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, o Senhor Paulo Roberto da Silva Gouveia e a Senhora Cristiane Maria Ferrari, Caribean Distribuidora de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda.Arquivadaautor16/06/2003REQ 115/2003Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, os Senhores Raimundo Ferreira Duarte e Francisco Raimundo da Silva, da Caomé Distribuidora de Combustíveis Ltda.Arquivadaautor16/06/2003REQ 114/2003Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, os Senhores Victor Suita Verdecanna e Luiz Fernando Verdecanna, da Titanic Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.Arquivadaautor16/06/2003REQ 113/2003Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, os Senhores Ayres Bambil Flores e Sergio Boeira Figueiredo, da Pérola Distribuidora de Petroleo Ltda.Arquivadaautor16/06/2003REQ 112/2003Requer seja convocado, na qualidade de testemunha o Senhor Francisco de Assis Moraes e a Senhora Bertha Ribeiro Moraes, da Litorânea Derivados de Petróleo LTDAArquivadaautor16/06/2003REQ 111/2003Requer seja convocado, na qualidade de testemunha os Senhores Ivo Pazinatto e Derlane Alves de Oliveira, da Audi Distribuidora de Petróleo LtdaArquivadaautor16/06/2003REQ 110/2003Requer seja convocado, na qualidade de testemunha o Senhor Presidente da Magro Empreendimentos e Administração Ltda e o Senhor Ricardo Andrade Magro, da J.P.J Distribuidora de Petróleo LtdaArquivadaautor16/06/2003EMC 25/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor16/06/2003EMC 24/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outra providências.—coautor13/06/2003EMC 21/2003inclua-se um parágrafo 3º no artigo 230 da Constituição Federal, com a seguinte redação:
"Art. 230 - ....................................................................
§ 3º - Os recursos ..................................................................—coautor12/06/2003EMC 14/2003Art. 1o. Acrescente-se ao art. 6o do Projeto de Emenda Constitucional no. 41, de 2003, parágrafo único, com a seguinte redação:—coautor12/06/2003EMC 13/2003ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DÊ-SE À LETRA "A" DO INCISO VI DO § 2º DO ART. 155 DA CONSTITUIÇÃO O SEGUINTE TEXTO:)—coautor12/06/2003EMC 12/2003ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DÊ-SE AO INCISO I DO ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO, ALTERADO PELO ART. 1º, A SEGUINTE REDAÇÃO:)—coautor12/06/2003EMC 11/2003ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DÊ-SE AO INCISO V DO § 2º DO ART. 155, NA REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º, O SEGUINTE TEXTO:)—coautor12/06/2003EMC 5/2003Dê-se aos Arts. 42 e 142º, constantes do Art. 1º da Emenda Constitucional n.º 40/03 a seguinte redação.—coautor12/06/2003EMC 3/2003Suprima-se a expressão "e 40, § 7º" do texto propsoto para o art. 142, §3º inciso IX da Constituição Federal.—coautor11/06/2003EMC 8/2003Vedação de Regulamentação da Reforma Tributária por Medida Provisória.—coautor11/06/2003REQ 41/2003Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir com as autoridades do Município de Teresópolis, a alteração de localização da praça de pedágio do Km 71 da Rodovia Rio-Bahia(BR 116).Arquivadaautor11/06/2003EMC 7/2003Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos-ITBI—coautor11/06/2003EMC 6/2003Partilha do ICMS com os Municípios—coautor10/06/2003EMC 5/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/06/2003EMC 4/2003Dá nova redação à alínea "d", do inciso IV do paragrafo 2º do artigo 115, da Proposta de Emenda a Constituição nº 41 de 2003.—coautor09/06/2003REQ 8/2003Convida o Senhor EMERSON KAPAZ, Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCOCO para ser ouvido em audiência pública na Comissão Especial - PEC 41/03 - Reforma Tributária.Arquivadacoautor06/06/2003REQ 38/2003Requer a realização de Audiência pública, no Município de Teresópolis, com a finalidade de discutir com a comunidade local a alteração da praça de pedágio do Km 71 da Rodovia Rio-Bahia (BR 116)Arquivadaautor05/06/2003REQ 65/2003Requer seja convidado a participar de Audiência Pública o Senhor Jorge Antônio Deher Rachid, Secretario da Receita Federal.Arquivadaautor05/06/2003EMC 1/2003Da nova redação ao art.159, I, da Constituição, alterado pelo art. 1º da Proposta.—coautor28/05/2003RCP 24/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País.Arquivadacoautor27/05/2003REQ 51/2003Requer a inclusão do Requerimento nº 52, de autoria do Deputado Nelson Bornier.Arquivadacoautor27/05/2003REQ 49/2003Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 50, da Deputada Maria do Rosário.Arquivadacoautor23/05/2003REQ 41/2003Requer sejam convidados a participar de Audiência Pública o Senhor Geraldo Alckmin Filho, Governador do Estado de São Paulo, e o Senhor Fernando Maida Dall'Acqua, Secretário Estadual de Fazenda - SP.Arquivadaautor23/05/2003REQ 40/2003Requer sejam convidados a participar de audiência Pública o Senhor Paulo Hartung, Governador do Estado do Espírito Santo, e o Senhor João Luiz de Menezes Tovar, Secretário Estadual de Fazenda - ES.Arquivadaautor23/05/2003REQ 39/2003Requer sejam convidados a participar de Audiência Pública a Senhora Rosângela Rosinha Garotinho, Governadora do Estado do Rio de Janeiro, e o Senhor Mário Tinoco da Silva, Secretário Estadual de Fazenda e Controle Geral - RJ.Arquivadaautor21/05/2003REQ 33/2003Requer seja convidada para participar de audiência pública a Senhora Luciana Souza Araújo.Arquivadaautor21/05/2003REQ 32/2003Requer seja convidado para participar de audiência o Senhor Dr. Antônio Siufi Neto - Mato Grosso - MT.Arquivadaautor21/05/2003REQ 31/2003Requer seja convidada para participar de audiência pública a Senhora Jornalista Cristina Matos.Arquivadaautor21/05/2003REQ 30/2003Requer seja convidado para participar de audiência pública o Senhor Deputado Estadual da Paraíba Frei Anastácio, Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Combustíveis, do Estado da Paraíba.Arquivadaautor15/05/2003PL 995/2003Dispõe sobre a destinação de imóveis residenciais pertencentes à Rede Ferroviária Federal S.A.Arquivadaautor14/05/2003PL 988/2003Modifica o art. 320 do Código de Trânsito Brasileiro, para destinar recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito para ações de combate à fome.Arquivadaautor14/05/2003REQ 16/2003Requer seja convidado para participar de audiência o Senhor Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região - SPArquivadaautor13/05/2003REQ 8/2003Requerimento de convite para participação de audiência dos Senhores Presidentes do SINDICOMB - Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes dos Estados do Rio de Janeiro, Espirito Santo, Pará, Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco e Mato Grosso do Sul, bem como também o Presidente do SINDICOM - Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes.Arquivadaautor12/05/2003REQ 7/2003Requerimento de convite para participação de audiência do Senhor Drº Cláudio Nogueira Delegado de Policia Federal.Arquivadaautor16/04/2003REQ 22/2003Solicita seja convidado o Sr. Presidente do BNDES, CARLOS LESSA, o Sr. Diretor Geral da ANTT, JOSÉ ALEXANDRE RESENDE e o Sr. Ministro do TCU, MARCOS VINÍCIUS VILAÇA a fim de prestar esclarecimentos acerca do Transporte Ferroviário e as Concessões: O Caso da Malha Nordeste.Arquivadaautor15/04/2003RIC 304/2003Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia a respeito da ELETROBRÁS.Arquivadaautor