Projetos de Carlos Santana
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 1.375 projetos
26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor22/05/2009REQ 129/2009Requer a realização de audiência pública da Comissão de Viação e Transporte para discutir questões relativas à duplicação da BR-101 - SC/RS.Arquivadaautor14/05/2009RIC 3943/2009Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, a respeito de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) autorizado pela ANTAQ com a Mercosul Line.Arquivadaautor13/05/2009REQ 4767/2009Requer a instalação da Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição n.º 571, de 2006, que "dá nova redação ao art. 150 da Constituição Federal, para incluir alínea "e" no inciso VI".Arquivadacoautor30/04/2009EMC 7/2009Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 5.030, de 2009, um novo parágrafo no art. 1º, renumerando-se os demais:—autor03/04/2009REQ 113/2009Solicita realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público com a presença do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários.Arquivadaautor02/04/2009RIC 3851/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito de direitos dos trabalhadores ferroviários aposentados.Arquivadaautor01/04/2009REQ 232/2009Solicita realização de audiência pública Conjunta com a Comissão de Viação e Transportes, com a participação do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, para discutir o acordo coletivo de trabalho dos ferroviários.Arquivadaautor17/02/2009REQ 4134/2009Solicitamos a realização de Sessão Solene para o dia 19 de novembro de 2009 às 10:00 horas, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra e às Religiões de Matriz Africana.Arquivadacoautor17/02/2009REQ 4124/2009Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.Arquivadacoautor01/12/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao art. 4º da Lei n.º 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que "Institui o Vale-Transporte e dá outras providências", para eliminar a previsão de desconto no salário do trabalhador em razão do recebimento do Vale-Transporte.—autor18/11/2008REQ 230/2008Solicita que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja aprovado o envio de delegação oficial de parlamentares brasileiros afrodescendentes à posse do Presidente dos Estados Unidos, Sr. Barack Obama, a realizar-se dia 20 de janeiro de 2009.Arquivadacoautor05/11/2008PL 4225/2008Acrescenta parágrafo ao art. 40 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir o uso, em veículos automotores, das lâmpadas que especifica.Arquivadaautor30/10/2008PDC 1053/2008Aprova o texto da Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios.Transformado em Norma Jurídicarelator29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor10/09/2008REQ 3158/2008Requer a retirada de Assinatura do Recurso n.º 201/2008, referente do Projeto de Lei n.º 1.135/1991.Tramitação Finalizadaautor04/09/2008EMC 574/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 281/2008Dá nova redação ao art. 310, da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 20/2008Dá nova redação ao art. 25 da MPV 441/2008.—autor03/09/2008EMC 545/2008Altera a redação do artigo 310 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 192/2008Altera redação do artigo 10 da MPV 440/2008.—autor13/08/2008REC 201/2008Recorre, nos termos do artigo 58, § 3º combinado com o artigo 144 do Regimento Interno, para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei nº 1.135, de 1991.Arquivadacoautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor02/07/2008REQ 2964/2008Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do PL 2549/03, que Dispõe sobre a criação de um cargo em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.Arquivadacoautor02/07/2008REQ 2958/2008Requer urgência,nos termos do artigo 155 do Regimento, na tramitação do PL 2550/2003.Arquivadacoautor25/06/2008REQ 2935/2008Requer a retirada de emenda apresentada a MP 428/08.Arquivadaautor24/06/2008INC 2533/2008Sugere ao Poder Executivo, envio de Projeto de Lei relativo a pagamento de pensão mensal às famílias de David Wilson da Silva, Marcos Paulo Campos e Wellington Gonzaga da Costa.Arquivadaautor19/06/2008REQ 85/2008Requerem a realização de Audiência Pública para tratar da questão portuária no âmbito da política de desenvolvimento do País.Arquivadaautor11/06/2008RIC 2998/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito da Carreira dos Cabos e Sargentos QESA da Aeronáutica.Arquivadaautor29/05/2008EMC 485/2008PEC Nº. 233, DE 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS..—coautor29/05/2008EMC 484/2008PEC 233 DE, 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor29/05/2008EMC 482/2008Acrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 481/2008Dê-se ao Art. 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 480/2008Acrescente-se ao § 1º do artigo 155-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, os seguintes incisos IV e V:—coautor29/05/2008EMC 483/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 479/2008Acrescente-se § 3º do artigo 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, um novo inciso II:—coautor29/05/2008EMC 478/2008Acrescente-se ao Art. 159, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 5º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 477/2008Dê-se ao § 3º do Art. 150, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte e nova redação:—coautor29/05/2008EMC 472/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 473/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 476/2008Acrescente-se ao artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o seguinte inciso IV:—coautor29/05/2008EMC 471/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 475/2008Dê-se ao art. 149-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte e nova redação:—coautor29/05/2008EMC 474/2008A alínea "d" do inciso III do artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 462/2008Art. 1º Acrescente-se, ao art. 1º da PEC nº 233, de 2008, apensa à PEC nº 31, de 2007, as alterações seguintes na redação do art. 153 , § 6º, VI e art. 155-A, § 1º, I, da Constituição Federal :—coautor