Projetos de Carlos Veras
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18/06/2025DOC 661/2025Of. nº 222/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 550/2024, em revisão.—autor18/06/2025DOC 660/2025Of. nº 221/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 526/2024, em revisão.—autor18/06/2025DOC 659/2025Of. nº 220/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 504/2024, em revisão.—autor18/06/2025DOC 658/2025Of. nº 219/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 502/2024, em revisão.—autor18/06/2025DOC 657/2025Of. nº 218/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 500/2024, em revisão.—autor18/06/2025DOC 656/2025Of. nº 217/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 480/2024, em revisão.—autor18/06/2025DOC 655/2025Of. nº 216/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 465/2024, em revisão.—autor18/06/2025DOC 654/2025Of. nº 215/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 458/2024, em revisão.—autor18/06/2025DOC 653/2025Of. nº 214/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 457/2024, em revisão.—autor18/06/2025DOC 652/2025Of. nº 213/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 455/2024, em revisão.—autor18/06/2025DOC 651/2025Of. nº 212/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 453/2024, em revisão.—autor18/06/2025DOC 650/2025Of. nº 211/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 450/2024, em revisão.—autor18/06/2025DOC 649/2025Of. nº 210/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 447/2024, em revisão.—autor18/06/2025DOC 648/2025Of. nº 209/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 443/2024, em revisão.—autor18/06/2025DOC 647/2025Of. nº 208/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 439/2024, em revisão.—autor18/06/2025DOC 646/2025Of. nº 207/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 436/2024, em revisão.—autor18/06/2025DOC 645/2025Of. nº 206/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n.432/2024, em revisão.—autor18/06/2025DOC 644/2025Of. nº 205/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 430/2024, em revisão.—autor18/06/2025DOC 643/2025Of. nº 204/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 427/2024, em revisão.—autor18/06/2025DOC 642/2025Of. nº 203/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 407/2024, em revisão.—autor18/06/2025DOC 641/2025Of. nº 202/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 405/2024, em revisão.—autor18/06/2025DOC 640/2025Of. nº 201/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 401/2024, em revisão.—autor18/06/2025DOC 639/2025Of. nº 200/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n.532/2023, em revisão.—autor18/06/2025DOC 638/2025Of. nº 198/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 417/2024, em revisão.—autor16/06/2025REQ 2298/2025Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).Tramitação Finalizadacoautor12/06/2025REC 6/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº PL 3191/2023—coautor11/06/2025DOC 621/2025Of. nº 248/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 423/2023, sancionado.—autor11/06/2025DOC 620/2025Of. n.º 247/2025/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 45/2025.—autor11/06/2025DOC 619/2025Of. n.º 246/2025/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 44/2025.—autor11/06/2025DOC 618/2025Of. n.º 245/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 43/2025 ao Senado Federal.—autor11/06/2025DOC 617/2025Of. n.º 244/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Controle Societário - CAC n. 42/2025 ao Senado Federal.—autor11/06/2025DOC 616/2025Of. nº 243/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 484/2024, em revisão.—autor11/06/2025DOC 615/2025Of. nº 242/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n.398/2024, em revisão.—autor11/06/2025DOC 614/2025Of. nº 241/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 119/2024, em revisão.—autor06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/06/2025INC 1457/2025Sugere ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a convocação imediata dos candidatos aprovados em cadastro reserva para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) no Concurso Nacional Unificado (CNU), realizado em 18 de junho de 2024Aguardando Respostaautor28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor28/05/2025DOC 581/2025Informa a alteração da composição da Mesa Diretora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Popular e Solidária.Arquivadaautor20/05/2025REQ 2011/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de RuaTramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 2006/2025Requerem a realização de Sessão Solene alusiva à celebração dos 20 anos do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP).Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 2000/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 1998/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos HumanosTramitação Finalizadacoautor13/05/2025REQ 1939/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2025REQ 1779/2025Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.Tramitação Finalizadacoautor06/05/2025PEC 21/2025Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025REQ 1652/2025Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor