Projetos de Carlos Veras
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Mostrando 2.301–2.350 de 3.132 projetos
30/04/2021EMC 301/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 291/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 240/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 239/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 238/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 237/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 236/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 235/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 234/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 233/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 232/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 267/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 266/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 265/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 244/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 243/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 236/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 235/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 234/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 233/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 232/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 231/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 230/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 229/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 228/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 220/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 219/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 218/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 217/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 216/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 215/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 214/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 208/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 206/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 205/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 194/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 178/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021PDL 179/2021Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação da Portaria MTUR nº 12 de 28 de abril de 2021.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor30/04/2021REQ 916/2021Requer a adição de coautorias ao PL 1588 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor30/04/2021PL 1651/2021Assegura aos beneficiários dos Programas Bolsa Família e Auxílio Emergencial 2021 período de carência de seis meses para pagamento das faturas de energia elétrica e dá outras providências.Arquivadacoautor29/04/2021REQ 910/2021Requer adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 519, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor28/04/2021PL 1588/2021Estabelece compensação financeira a criança ou adolescente, de 0 a 17 anos, afastado do convívio familiar em razão de óbito dos genitores ou responsáveis por COVID-19 e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor28/04/2021REQ 883/2021Requer a inclusão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no despacho inicial aposto ao PL nº 168, de 2021.Tramitação Finalizadaautor26/04/2021PL 1538/2021Dispõe sobre a correção monetária do aluguel na locação de imóvel urbano.Tramitando em Conjuntoautor23/04/2021REQ 39/2021Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para tratar do trabalho análogo ao escravo na indústria da moda, ocasião em que haverá o lançamento dos livros Resgates e Trabalho Escravo na Indústria da Moda no Brasil.Arquivadacoautor23/04/2021RIC 519/2021Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca dos impactos da Medida Provisória nº 1.031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras).—coautor20/04/2021RIC 509/2021Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acerca de políticas e ações de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas desenvolvidas no âmbito do referido Ministério.—autor20/04/2021RIC 508/2021Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca de políticas e ações de combate ao tráfico de pessoas desenvolvidas no âmbito do referido Ministério.—autor20/04/2021INC 518/2021Requer o envio de Indicação ao Ministério da Infraestrutura, sugerindo a prorrogação, por período razoável, do prazo estabelecido pela Resolução CONTRAN nº 691, de 27 de setembro de 2017, alterada pela Resolução CONTRAN n. 843, de 9 de abril de 2021, para a regularização do exame toxicológico periódico exigido no § 2º do art. 148-A, do Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor20/04/2021REQ 41/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 6764/2002, e apensados, que define, no Código Penal, os crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança NacionalArquivadaautor