Projetos de Carlos Veras
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24/05/2021INC 613/2021Sugere ao Poder Executivo a incorporação de todos os profissionais da educação no grupo prioritário na 23ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza – 2021.Arquivadaautor21/05/2021EMC 82/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor21/05/2021EMC 81/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor21/05/2021EMC 80/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor21/05/2021EMC 79/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor20/05/2021REC 17/2021Recurso contra o parecer terminativo aposto à Emenda do Senado Federal n. 5, apresentada à MPV 1016/2020.—coautor20/05/2021REQ 1116/2021Requer a realização de Comissão Geral para debate sobre o Projeto de Lei nº 399 de 2015.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2021REQ 18/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre a proposta de voto impresso a partir da urna eletrônica, com o Sr. Desembargador WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JÚNIOR,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo – TRE/SP.Arquivadacoautor18/05/2021REQ 17/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre a proposta de voto impresso a partir da urna eletrônica, com o Sr. Desembargador NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS, Desembargador no Tribunal Regional Federal.Arquivadacoautor18/05/2021PDL 208/2021Susta, nos termos do inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, o Decreto nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.—coautor18/05/2021PDL 207/2021Susta, nos termos do inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, o Decreto nº 10.206, de 22 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.—coautor17/05/2021REQ 48/2021Requer a realização de audiência pública para debater a respeito dos riscos que o Brasil corre com a privatização da DATAPREV e do SERPRO.Arquivadaautor17/05/2021REQ 11/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da urna eletrônica no Brasil, indicando os Srs. Daniel Falcão, especialista em Direito Eleitoral (USP) e professora do IDP em Brasília/DF, e Carlos Márcio Velloso, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.Arquivadacoautor17/05/2021REQ 10/2021Requer retirada de tramitação do Requerimento n. 5/2021.Arquivadacoautor14/05/2021RIC 630/2021Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca de ações de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas desenvolvidas no âmbito do referido Ministério.—autor14/05/2021RIC 629/2021Requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre o monitoramento da implementação de Defensorias Públicas no Brasil.—autor14/05/2021REQ 8/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da urna eletrônica no Brasil, indicando o Ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral Sr. Jose Sepúlveda Pertence.Arquivadacoautor14/05/2021REQ 7/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da urna eletrônica no Brasil, indicando Sr. Paulo Nakaya, técnico do INPE responsável pelo desenvolvimento e implantação da urna eletrônica.Arquivadacoautor14/05/2021REQ 6/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da urna eletrônica no Brasil, indicando Sr. Roger Maciel, especialista em auditoria, consultoria e perícia contábil.Arquivadacoautor14/05/2021REQ 5/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da urna eletrônica no Brasil, indicando o Sr. Mauro Hissao Hashioka, técnico do INPE responsável pelo desenvolvimento e implantação da urna eletrônica.Arquivadacoautor14/05/2021REQ 4/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da urna eletrônica no Brasil, indicando o Ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral quando da implantação da urna eletrônica Sr. Jose Neri da Silveira.Arquivadacoautor14/05/2021REQ 3/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da urna eletrônica no Brasil, indicando o Sr. Angelo Soares Castilhos, especialista em direito eleitoral.Arquivadacoautor14/05/2021REQ 2/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da uirna eletrônica no Brasil, indicando o Sr. Giuseppe Janino, Técnico do TSE responsável pela implantação da urna eletrônica.Arquivadacoautor14/05/2021REQ 1061/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 192, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2021PL 1810/2021Determina que até 31 de dezembro de 2021 para todos os estudantes, e de 2023 para aqueles que não possuam vínculo de trabalho formal, está suspensa a obrigatoriedade de pagamentos relativos a financiamentos no âmbito do FIES.Tramitando em Conjuntocoautor13/05/2021REQ 13/2021Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma Política. Convidados: Emir Sader – Filósofo e cientista político; Jairo Nicolau – Cientista Político; Murilo Aragão – Advogado e cientista político; Fábio Konder Comparato – Advogado e Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; e José Geraldo de Souza Júnior – Professor
Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB.Arquivadacoautor13/05/2021REQ 12/2021Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma Política. Convidados: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; União Nacional dos Estudantes – UNE; Associação dos Magistrados Brasileiros; Central Única dos Trabalhadores; e os dirigentes do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral – MCCE, dentre outros.Arquivadacoautor13/05/2021REQ 11/2021Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma Política. Convidados: JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e GILMAR FERREIRA MENDES, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e exPresidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Arquivadacoautor13/05/2021REQ 10/2021Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma Política. Convidados: Eleonora Menicucci - ex-Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres; Iriny Lopes – ex-deputada e ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres; Guacira Oliveira – diretora do centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA; Lourdes Maria Bandeira - Professora Titular no Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília; Maria Betânia Ávila – Socióloga, Coordenadora do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia e Membro da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB); e Representantes das secretarias das mulheres dos Partidos Políticos que dispuserem de tal instancia.Arquivadacoautor13/05/2021REQ 9/2021Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma Política. Convidados: Luciana Christina Guimarães Lóssio: Advogada e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral - TSE; e Eugênio José Guilherme de Aragão: Advogado, ex-Ministro da Justiça e Subprocurador-Geral de República aposentado.Arquivadacoautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/05/2021REQ 1022/2021Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 735 de 2020.Arquivadacoautor07/05/2021PDL 192/2021Susta a aplicação da Portaria ME/SED/SG nº 4.975 que ‘dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão e demais providências’.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor04/05/2021REQ 57/2021Requer a realização de audiência pública para debater a respeito de políticas públicas de incentivo à produção, comercialização e acesso aos alimentos, bem como sobre projetos de lei que incentivem a agricultura familiar.Arquivadaautor04/05/2021REQ 56/2021Requer a realização de audiência pública com o tema agrotóxicos: uso e impactos ao meio ambiente e à saúde humana.Arquivadaautor03/05/2021REQ 54/2021Requer a realização de audiência pública para debater a respeito de ações de combate à LGBTfobia.Arquivadaautor30/04/2021EMC 387/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 297/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 296/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 283/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 282/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 281/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 280/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 279/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 275/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 274/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 273/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 272/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 265/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 302/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor