Projetos de Carlos Veras
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.151–2.200 de 3.132 projetos
15/09/2021PL 3168/2021Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a concessão de seis parcelas do seguro-desemprego ao trabalhador resgatado do trabalho em condição análoga à de escravo ou do tráfico de pessoas.Aguardando Parecerautor14/09/2021PL 3154/2021Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a proibição do reajuste positivo das mensalidades devidas pelos beneficiários durante a vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Covid-19.Tramitando em Conjuntoautor06/09/2021PL 3079/2021Altera os prazos para implementação da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/09/2021REC 51/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 5.479 de 2019.Tramitação Finalizadacoautor02/09/2021PL 3068/2021Institui a Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico, incidente sobre a
importação e saída, a qualquer título, de
agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico).Retirado pelo(a) Autor(a)coautor02/09/2021PL 3067/2021Altera a legislação do Imposto
de Renda das Pessoas Físicas
e Jurídicas e dá outras
providências.Tramitando em Conjuntocoautor02/09/2021PLP 131/2021Altera a Lei Complementar n.
123/2006, que instituiu o
Estatuto Nacional, da
Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte.Aguardando Parecercoautor02/09/2021PL 3066/2021Estabelece as alíquotas para a incidência
da Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido para as empresas com as
atividades que especifica e dá outras
providências
.Tramitando em Conjuntocoautor02/09/2021PL 3065/2021Institui a contribuição social sobre
altas rendas das pessoas físicas e dá
outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor02/09/2021PLP 130/2021Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor01/09/2021PL 3056/2021Proíbe o corte de Energia Elétrica durante o período de escassez hídrica às unidades consumidores enquadradas na Tarifa Social de Energia Elétrica e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor31/08/2021PL 3039/2021Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura.Transformado em Norma Jurídicacoautor27/08/2021REQ 1747/2021Requer a realização de Sessão Solene, no dia 4 de outubro de 2021, em comemoração ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).Arquivadaautor24/08/2021PDL 518/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Riacho das Almas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2021REQ 105/2021Requer a realização de audiência pública para debater a importância do Censo Agropecuário.Arquivadaautor20/08/2021REQ 1704/2021Requer a criação de Comissão Especial - Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias - Mensagem nº 696, de 2010Arquivadaautor20/08/2021REQ 1703/2021Requer a concessão de Voto de Louvor à Coordenadora do Núcleo de Articulação e Atenção Integral à Saúde e Cidadania do Idoso (NAISCI-HUOC) da Universidade de Pernambuco, Dra. Sálvea de Oliveira Campelo e Paiva, pelo seu inestimável trabalho à frente da organização do livro Observatório ILPI.26 em Tempos de Pandemia - Uma articulação em defesa dos Direitos das Pessoas Idosas.Arquivadaautor16/08/2021REQ 1659/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 2.409, de 2021.Pronta para Pautacoautor12/08/2021EMC 386/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 385/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 373/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 372/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 371/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 370/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 369/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 368/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 367/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 366/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 365/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 364/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 363/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 362/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 361/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 360/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 359/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 358/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021REC 47/2021Recurso contra a devolução pela Presidência da Câmara dos Deputados do Projeto de Decreto Legislativo nº 24, de 2021, que susta os efeitos do Decreto nº 10.620 de 5 de fevereiro de 2021.Aguardando Designação de Relator(a)coautor10/08/2021REQ 1628/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 135, de 2019, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Arquivadacoautor05/08/2021PDL 377/2021Susta os efeitos da Portaria Interministerial nº 655, de 23 de junho de 2021, que "Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa."Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor05/08/2021REQ 48/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC 135/2019.Arquivadacoautor03/08/2021EMC 244/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 243/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 242/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 241/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 240/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 239/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 238/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 237/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 236/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 235/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor