Projetos de Carlos Veras
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Mostrando 2.101–2.150 de 3.132 projetos
29/11/2021REQ 98/2021Requer a realização de Mesa Redonda a ser realizada na cidade de Petrolina – PE para debater a viabilidade da reativação da hidrovia do rio São Francisco.Arquivadacoautor26/11/2021REQ 146/2021Requer autorização de despesa para a reprodução do Relatório Anual de Atividades da CDHM referente às atividades desempenhadas pelo colegiado nesta Sessão Legislativa.Arquivadaautor26/11/2021REQ 145/2021Requer autorização de despesa para a reprodução dos relatórios técnicos produzidos pelo Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal nesta Sessão Legislativa.Arquivadaautor26/11/2021REQ 144/2021Requer realização de audiência pública desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no âmbito do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal, com o tema “Direitos Humanos e Redução das Desigualdades”, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.Arquivadaautor23/11/2021REQ 2454/2021Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 333, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/11/2021RIC 1357/2021Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a política de preços dos combustíveis aplicada pela Petrobras, baseada no preço de paridade de importação (PPI), bem como sobre a formulação dos preços de realização dos derivados comercializados pela empresa.Arquivadacoautor18/11/2021PL 4090/2021Dispõe sobre o exercício das prerrogativas do controlador de empresas públicas e sociedades de economias mistas quando do atendimento ao interesse público justificador de sua criação.Tramitando em Conjuntocoautor18/11/2021PDL 1047/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Cristã de Paulista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paulista, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator17/11/2021PL 4075/2021Altera o art. 13 da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 (Lei dos Agrotóxicos), para dispor sobre a emissão eletrônica do receituário agronômicoArquivadacoautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor17/11/2021PL 4074/2021Dispõe sobre a sobre a reserva de áreas para implementação de sistemas produtivos de agricultura urbana ou periurbana no âmbito de programas habitacionais públicos federais ou financiados com recursos públicos federais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor16/11/2021REQ 2396/2021Requer a Criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a realização Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras ações desenvolvidas pelo órgão.Arquivadacoautor16/11/2021REQ 200/2021Requer a Convocação do Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre o Enem.Arquivadacoautor12/11/2021REQ 2386/2021Requer coautoria do Projeto de Lei 3950/2021, que Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre mudanças climáticas nos currículos da educação básicaTramitação Finalizadacoautor12/11/2021REQ 138/2021Requer autorização para celebração de Memorando de Entendimento entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o Conselho Nacional de Direitos Humanos, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e a Defensoria Nacional de Direitos Humanos.Arquivadaautor09/11/2021PL 3950/2021Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre mudanças climáticas nos currículos da educação básica.Tramitando em Conjuntoautor08/11/2021REQ 2330/2021Requer a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 377, de 2021, que "Susta os efeitos da Portaria Interministerial nº 655, de 23 de junho de 2021, que "Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa”.Tramitação Finalizadacoautor04/11/2021PDL 957/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Itapirapuã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapirapuã, Estado de Goiás.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator04/11/2021REQ 99/2021Requer realização de audiência pública no âmbito desta Comissão com o tema "Diálogos Pesqueiros – Violações de Direitos Humanos, Ambientais e Territoriais".Arquivadacoautor03/11/2021REQ 137/2021Requer realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; Legislação Participativa; Minas e Energia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para debater os impactos da elevação constante dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha – GLP sobre a economia nacional e nos consumidores.Arquivadacoautor03/11/2021PDL 941/2021Susta dispositivos da Portaria MTP nº 620, de 1º de novembro de 2021, e os efeitos dela decorrentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor26/10/2021REQ 131/2021Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o reconhecimento e a garantia dos direitos das pessoas intersexos.Arquivadaautor22/10/2021REQ 130/2021Requer realização de audiência pública no âmbito desta Comissão com o tema "Diálogos Pesqueiros – Violações de Direitos Humanos, Ambientais e Territoriais".Arquivadaautor21/10/2021RIC 1275/2021Requer ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente esclarecimentos sobre a denúncia contra o Coordenador de Empreendimentos Marítimos e Costeiros do Ibama, Alex Garcia de Almeida, por flexibilizar norma que limita emissão de poluentes de plataformas de petróleo.—coautor21/10/2021REQ 19/2021Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este Requerimento ao VTS nº 1, referente à PEC 23/2021 que “Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.Arquivadacoautor20/10/2021PL 3677/2021Cria a transparência e as regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras, alterando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, para conferir mais transparência à composição de preços dos combustíveis ao consumidor.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor18/10/2021REQ 2101/2021Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami.Arquivadacoautor15/10/2021REQ 118/2021Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 658/2021, de autoria do Deputado Zé Vitor, que trata dos Bioinsumos.Arquivadacoautor13/10/2021REQ 1996/2021Requer o encaminhamento da PEC n. 14, de 2021, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC.Arquivadaautor13/10/2021PDL 819/2021Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Decreto nº 10.833 de 07 de outubro de 2021, da Presidência da República, altera a regulamentação da lei dos Agrotóxicos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/10/2021PL 3468/2021Estabelece medidas para a ampliação de procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/10/2021REQ 1966/2021Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Resolução nº 37 de 2021, que “Institui na Câmara dos Deputados o Prêmio Paulo Gustavo de valorização do humor e da comédia.”Tramitação Finalizadacoautor06/10/2021REQ 1963/2021Requer a adição de coautorias ao PL 3422 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2021PL 3456/2021Altera a Lei nº 12813, de 16 de maio de 2013 - (Lei do Conflito de Interesses), para deixar expresso que investimentos ou titularidade de empresa em paraísos fiscais configura conflito de interesse e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor05/10/2021RIC 1225/2021Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, acerca de concessão de empréstimos e/ou outras operações de crédito facilitadas, que foram concedidos pela Caixa Econômica Federal sob a intermediação e influência da Senhora MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, ora primeira dama da República.—coautor05/10/2021RPD 119/2021Requer inclusão extra pauta na Ordem do Dia.Arquivadacoautor04/10/2021PL 3422/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências.Arquivadacoautor04/10/2021PDL 778/2021Susta o Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, e o Decreto nº 10.812, de 27 de setembro de 2021, do Senhor Presidente da República, que dispõem sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor29/09/2021REQ 15/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e sua subvinculação com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Economia; Representante do Ministério da Educação; Ministro do Tribunal de Contas da União; Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará e Representante da Confederação Nacional dos Municípios.Arquivadacoautor29/09/2021REQ 123/2021Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho.Arquivadacoautor28/09/2021REQ 1909/2021Requer o registro de coautoria do PL 1.374/2021Tramitação Finalizadacoautor28/09/2021REQ 111/2021Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta para, no ensejo do Dia Mundial da Alimentação, criado pela FAO e celebrado no dia 16 de outubro, debater o quadro atual da insegurança alimentar e nutricional da população brasileira, a inflação dos alimentos; e as ações e omissões do governo Bolsonaro relacionadas ao tema.Arquivadacoautor28/09/2021REQ 121/2021Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de reunião de audiência pública para debater sobre o direito à saúde, por meio da promoção da atenção básica.Arquivadaautor28/09/2021REQ 120/2021Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para, em razão do Dia Mundial da Alimentação, criado pela FAO e celebrado no dia 16 de outubro, debater o quadro atual de insegurança alimentar e nutricional da população brasileira, a inflação dos alimentos e as ações e omissões do governo Bolsonaro relacionadas ao tema.Arquivadaautor27/09/2021REQ 9/2021Requer a convocação do Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a PEC 23 de 2021 que altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providênciasArquivadacoautor24/09/2021REQ 6/2021Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 23, de 2021 com os seguintes convidados Bráulio Santiago Cerqueira, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon Sindical); Representante do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ); Manoel Vitório da Silva Filho, Secretário da Fazenda da Bahia; Rafael Tajra Fonteles, Secretário da Fazenda do Piauí; Sr Felipe Salto, Diretor Executivo da Instituição fiscal Independente; Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Dra. Élida Graziane Pinto; e Dra. Tathiane Piscitelli.Arquivadacoautor24/09/2021REQ 5/2021Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 23, de 2021 com os seguintes convidados Guilherme Mello - Professor, Ricardo Carneiro – Professor e Guilherme Tinoco - Economista.Arquivadacoautor15/09/2021REQ 111/2021Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos ciganos na região do município de Umbaúba, no estado de Sergipe, e na região do município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia.Arquivadaautor