Projetos de Carlos Veras
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23/03/2022REQ 390/2022Requeiro a quebra do interstício de cinco sessões, para votação do segundo turno da PEC 22 de 2011.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2022REQ 339/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2022 em homenagem ao Abril Indígena.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2022PDL 62/2022Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação da Portaria n. 770, de 11 de outubro de 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/03/2022REQ 305/2022Requer a realização de Sessão Solene, no dia 19 de abril de 2022, em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.Arquivadacoautor24/02/2022REQ 181/2022Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3422/2021, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor23/02/2022REQ 167/2022Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 4215, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor22/02/2022RIC 56/2022Requer informações sobre censura e ocultação de dados educacionais, no âmbito do Ministério da Educação (MEC).—coautor21/02/2022REQ 144/2022Requer a coautoria do Projeto de Lei nº
3422/2021, que “Dispõe sobre a prorrogação do
prazo de vigência da Lei de Cotas e outras
providências.”Tramitação Finalizadacoautor18/02/2022REQ 139/2022Requer a inclusão de coautoria no PLP 5/2022.Tramitação Finalizadacoautor17/02/2022REQ 137/2022Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei 294, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2022REQ 119/2022Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo 33, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2022PDL 33/2022Susta os efeitos do Decreto nº 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.Arquivadacoautor11/02/2022PLP 5/2022Altera a Lei Complementar n° 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento a Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), para salvaguardar direitos dos profissionais da educação e da assistência social.Arquivadacoautor09/02/2022REQ 75/2022Requer a criação de Comissão Especial para deliberação do Projeto de Lei nº 3.503/2004, que define os direitos das vítimas de ações criminosas e regulamenta o art. 245 da Constituição Federal, para criar o Fundo Nacional de Assistência às Vítimas de Crimes Violentos (Funav), além de outras providências.Arquivadaautor03/02/2022EMC 208/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 142/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 141/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 140/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 139/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 138/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 137/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 136/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 135/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 134/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 133/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 132/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 131/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 130/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 129/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 128/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor02/02/2022PDL 14/2022Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, trechos do Decreto nº 10.554, de 26 de novembro de 2020, na parte em que revoga os Decretos abaixo nominados, que declaram Luto Oficial e/ou concedem honrarias, a pessoas que tiveram, em vida, trajetórias reconhecidas pela sociedade brasileira ou que foram vítimas de tragédias, sendo merecedoras, da mesma forma, da solidariedade da Nação.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor02/02/2022REQ 8/2022Requer nos termos regimentais que seja criada Comissão Representativa Externa, destinada a acompanhar as investigações do triplo homicídio de pessoas da mesma família de ambientalistas ocorrida na Zona Rural de São Felix do Xingu, no Estado do Pará, no dia 09 de janeiro de 2022.Arquivadacoautor02/02/2022PDL 12/2022Susta a aplicação do Acordo de Cooperação nº 16/2021, celebrado entre o Ministério da Economia e a Federação Brasileira de Bancos – Febraban, e do Acordo de Cooperação nº 27/2021, celebrado entre o Ministério da Economia e a Associação Brasileira de Bancos – ABBC.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor02/02/2022PDL 11/2022Susta as Portarias nºs 1, 2, 3 e 4 da SCTIE/MS, de 20 de janeiro de 2022 e a NOTA TÉCNICA Nº 2/2022-SCTIE/MS, de 20 de janeiro de 2022 e os efeitos delas decorrentes.Arquivadacoautor02/02/2022PL 19/2022Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor02/02/2022PL 13/2022Determina às empresas de transporte de passageiros a implantação de rastreamento no transporte de PETs – animais de estimação
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos.Aguardando Parecercoautor31/01/2022DOC 2/2022Indicação do novo líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores.Arquivadacoautor21/12/2021REQ 2884/2021Requer, nos termos do artigo 91, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Comissão Geral para debater sobre as Riquezas da Caatinga, suas populações, cultura, potencialidades produtivas, tecnologias sociais e arranjos institucionais, em alusão ao Dia da Caatinga, comemorado em 28 de abril.Arquivadaautor20/12/2021REC 58/2021Recurso contra parecer conclusivo da Comissão Especial relativamente à apreciação do Projeto de Lei nº 1.917/2015, de autoria do Deputado Marcelo Squassoni e outros, que “dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor16/12/2021PL 4522/2021Dispõe sobre a penhora, arresto e adjudicação de imóveis rurais para destinação à reforma agrária no âmbito das execuções fiscais.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/12/2021REQ 2850/2021Requer a criação de comissão especial para deliberação do PL 131/2020.Arquivadaautor08/12/2021REC 55/2021Recurso contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), ao PL 6613/2009, do Supremo Tribunal Federal, que “Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.”Aguardando Encaminhamentocoautor08/12/2021REQ 2727/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2564, de 2020, do Senado Federal, que “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.Tramitação Finalizadaautor06/12/2021REQ 2715/2021Requer adição de coautoria ao PL 4253/2021.Tramitação Finalizadacoautor01/12/2021PL 4253/2021Altera a Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021, para prorrogar seus efeitos e incluir a suspensão de despejos em áreas ruraisAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor01/12/2021REQ 2608/2021Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, em março de 2022, para apresentar os resultados alcançados no âmbito do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal e para celebrar a assinatura de prorrogação da parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a integração das demais agências, fundos e programas do Sistema Nações Unidas do Brasil ao projeto.Tramitação Finalizadaautor01/12/2021REQ 2600/2021Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n° PL 2564/2020.Tramitação Finalizadacoautor01/12/2021REQ 2598/2021Requer nos termos do Artigo 91, I, do RICD, que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater o piso salarial das categorias da enfermagem no Brasil bem como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais.Arquivadacoautor30/11/2021PL 4215/2021Dispõe sobre a política nacional de educação do campo.Aguardando Designação de Relator(a)coautor30/11/2021REQ 2536/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor