Projetos de Carlos Veras
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30/03/2020EMC 810/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 809/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 808/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 807/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 806/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 805/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 804/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 800/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 799/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 798/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 797/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 796/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 795/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 794/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 793/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 792/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 360/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 359/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 358/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 357/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020PL 1254/2020Dispõe sobre a unificação, em lista única por Unidade Federada, de todos os pacientes atendidos nos serviços de saúde que tenham indicação de internação, para ocupação dos leitos hospitalares vagos em estrita observância à ordem de chegada.Aguardando Parecercoautor27/03/2020PL 1142/2020Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus (Covid-19).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade públicaTransformado em Norma Jurídicacoautor27/03/2020PL 1134/2020Estabelece garantia de emprego ou pagamento de seguro-desemprego às empregadas domésticas, aos empregados de micro e pequenas empresas e aos pescadores artesanais.Arquivadaautor26/03/2020PL 1075/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providênciasTransformado em Norma Jurídicacoautor25/03/2020PL 1023/2020Proíbe a suspensão de serviços médicos contratados em planos de saúdeTramitando em Conjuntocoautor24/03/2020PL 966/2020Cria regras tributárias, especialmente de contribuições previdenciárias, específicas para o período de vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 2020.Arquivadaautor24/03/2020PL 926/2020Cria o Seguro Emergencial de Renda às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que especifica, em decorrência do estado de emergência internacional pelo novo coronavírus, identificado como SARS-CoV-2.Arquivadacoautor23/03/2020PL 886/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID- 19, durante o período de vigor do estado de calamidade pública no país, e dá outras providências.Arquivadacoautor23/03/2020PL 844/2020Estabelece regras específicas de concessão imediata de benefícios previdenciários e assistenciais no período de vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 2020.Tramitando em Conjuntoautor18/03/2020PL 744/2020Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo COVID-19 (Coronavirus).Arquivadacoautor18/03/2020PL 735/2020Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho).Transformado em Norma Jurídicacoautor18/03/2020PL 692/2020Altera o Art. 564, da Lei nº 13.105/2015, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor04/03/2020PDL 69/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.Tramitando em Conjuntocoautor12/02/2020PL 309/2020Altera o art. 3º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para explicitar que o Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev não se encontram abrangidas pelo programa a que se refere a lei modificada, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor12/02/2020PDL 50/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.206, de 22 de janeiro de 2020, que "Dispõe sobre a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização".—autor12/02/2020PDL 49/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020, que "Dispõe sobre a qualificação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização".—autor12/02/2020PL 280/2020Altera o Art. 8º, da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2020REQ 165/2020Requer a realização de Sessão Solene, no dia 5 de maio de 2020, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao 4º Festival Nacional da Juventude Rural.Arquivadaautor05/02/2020PL 154/2020Dispõe sobre a expropriação de imóveis onde houver milícias armadas e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor05/02/2020PL 153/2020Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor19/12/2019INC 1785/2019Sugere ao Poder Executivo a edição, com a urgência que o caso requer, de medida provisória destinada a prorrogar o prazo de renegociação das dívidas de crédito rural previstas na Lei n. 13.340, de 28 de setembro de 2016.Arquivadaautor17/12/2019EMC 513/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 512/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 511/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 510/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 509/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 508/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 507/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 506/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 505/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor