Projetos de Carlos Veras
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17/12/2019EMC 504/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor05/12/2019EMC 67/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor05/12/2019EMC 32/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor03/12/2019PLP 263/2019Modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor27/11/2019PL 6210/2019Institui as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública, na forma que menciona.Arquivadacoautor25/11/2019REQ 182/2019Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a respeito da Medida Provisória n. 905, de 2019, que "Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências".Arquivadaautor21/11/2019EMC 1846/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1768/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1767/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1766/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1765/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1764/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1763/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1762/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1761/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1760/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1759/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1758/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1757/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1756/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1755/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1754/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1753/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1752/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1751/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1750/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1749/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1748/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1747/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1746/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1745/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1744/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1743/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1742/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1741/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1740/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1739/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1738/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1737/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1736/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1735/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1734/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1733/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1732/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1731/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1730/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1729/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor11/11/2019REQ 24/2019Requer a realização de seminário para debater a respeito das causas do derramamento de óleo no litoral brasileiro, dos impactos ecológicos e socioeconômicos dele decorrentes e das ações de recuperação das áreas atingidas.Arquivadaautor29/10/2019REQ 10/2019Requer que os ministros de Minas e Energia, de Meio Ambiente, da Defesa e da Saúde, bem como a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sejam convidados a comparecer a esta Comissão Externa, para debater a respeito do derramamento de óleo no Nordeste.Arquivadaautor29/10/2019REQ 9/2019Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a respeito dos impactos, bem como sobre as ações de preservação da cadeia produtiva do pescado, atingida em razão do derramamento de óleo no Nordeste.Arquivadaautor