Projetos de Carlos Willian
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03/08/2010REQ 367/2010Requer que seja solicitada à Comissão de Valores Mobiliários cópia integral de todos os inquéritos que constem como investigados as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.Arquivadaautor23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor22/06/2010REQ 362/2010Requer informações ao Grupo Bertim S. A. acerca de aquisição de Ativos do Grupo EIT S. A., suas coligadas ou controladas.Arquivadaautor22/06/2010REQ 361/2010Requer seja convidado o Senhor Dimas Rodrigues, Superintendente Regional da Codevasf em Minas Gerais, para prestar informações sobre as obras do PAC paralizadas em municípios do norte de Minas GeraisArquivadaautor16/06/2010REQ 360/2010Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição N.º 544/2002 que versa sobre a criação de Tribunais Regionais Federais.Arquivadaautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor25/05/2010REC 436/2010Recorre, na forma do Art. 164, §2º do Regimento Interno, contra ato da Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que declarou a prejudicialidade dos Requerimentos 340/2010 e 341/2010.Arquivadaautor24/05/2010REQ 349/2010Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a realização de Audiência Pública, com a inclusão imediata na pauta da Ordem do Dia, convidando o Sr. Sérgio Antonio Martins Carneiro - Coordenador do Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; o Sr. José Jorge - Ministro do Tribunal de Contas da União; e o Sr. Luís Inácio Lucena Adams - Advogado-Geral da União a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos acerca da reunião realizada no dia 14 de maio do corrente ano com a presença de representantes da iniciativa privada, em desacordo com as disposições do Decreto nº 6.833/2009.Arquivadaautor06/05/2010REQ 341/2010Requer a esta Comissão o cancelamento da Audiência Pública aprovada nessa Comissão através do Requerimento 322, de 2010, na Reunião Ordinária do dia 05 de maio de 2010.Arquivadaautor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor06/05/2010EMC 4/2010Incluam-se, onde couberem, os seguintes artigos:
"Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo.
..........................................................................."(NR)
"Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."—coautor05/05/2010REQ 340/2010Requer a esta Comissão o cancelamento da Audiência Pública aprovada nessa Comissão através do Requerimento 333, de 2010, na Reunião Ordinária do dia 05 de maio de 2010.Arquivadaautor27/04/2010REQ 331/2010Requer sejam convidados representante do Grupo Pão de Açucar, representante da Empresa Casas Bahia, o Sr. Arthur Sanchez Badin (Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE), O Sr. Ricardo Morishita Wada (da Secretariade Direito Econômico, Ministério da Justiça), o Sr. Ricardo Nunes, Representante da Empresa Ricardo Eletro_MG e o Sr.Luis Carlos Batista, representante da Empresa Insinuante, que fizeram uma Fusão (União de Operações) - chamada "máquina de vendas".Arquivadaautor27/04/2010REQ 330/2010Requer seja incluída a obra da rodovia BR-101 nos estados de AL, PE, PB e RN no conjunto de obras que serão visitadas pela Subcomissão do PAC.Arquivadaautor07/04/2010REQ 320/2010Requer seja realizada audiência pública para debater acerca do excesso de burocracia e demora em aprovar convênios, liberar construções, liberar licitações para os municípios brasileiros, referente a Emendas Parlamentares.Arquivadaautor23/03/2010REQ 314/2010Requer seja realizada verificação in loco, nas obras abaixo relacionadas, que integram o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.Arquivadaautor23/03/2010REQ 6518/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº. 277, de 2005.Tramitação Finalizadacoautor23/03/2010REQ 312/2010Requer a realização de audiência Publica com a presença da Presidenta da Caixa Econômica Federal, Sra. Maria Fernanda Ramos Coelho e do Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal no Estado de Minas Gerais, o Sr. Rômulo Martins de Freitas, para prestarem esclarecimento sobre a excesso de burocracia.Arquivadaautor23/03/2010REQ 311/2010Requer a realização de audiência Publica com a presença do Ministro da Previdência Social, Sr. José Pimentel para prestar esclarecimentos sobre o achatamento dos proventos dos aposentados e pensionistas.Arquivadaautor16/03/2010REQ 6451/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 5.920/2009.Arquivadacoautor16/03/2010REQ 6450/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 5.909/2009.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2010REQ 6449/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 2.295/2000.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2010REQ 6448/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 219/2003.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2010REQ 6447/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL 265/2007.Pronta para Pautacoautor10/03/2010EMA 50/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 387 com a Subemenda Substitutiva.—autor01/03/2010REQ 6331/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PLP 543/2009.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor23/09/2009REQ 5565/2009Requer nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD inclusão na Ordem do Dia da PEC 215-A de 2003.Arquivadacoautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor10/09/2009REQ 124/2009Requer a realização de audiência Publica com a presença da Drª Raquel Branquinho Pimenta, Procuradora Geral da Republica; Dr. Cesar Brito, - Presidente Nacional da OAB; Deputado Federal Joao Campos, Presidente da Frente Parlamentar Evangelica; Sr. Dom Geraldo Lyrio Rocha, Presidente da CNBB; Sr Bispo. Manoel Ferreira, Presidente da CNPB; Srª Maria Fernanda Coelho,Presidente da CEF; Drª Sandra Lucia de Oliveira, Presidente da AA; Dr. Antonio Gustavo Rodrigues, Presidente da COAF,para prestarem esclarecimento sobre a legalização do jogo de azar.Arquivadaautor08/09/2009REQ 5471/2009"Requer a inclusão em Ordem do Dia de proposição com parecer."Arquivadacoautor03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor02/09/2009REQ 251/2009Requer a realização de audiência Publica com a presença da Drª Raquel Branquinho Pimenta, Procuradora Geral da República; Dr. Cesar Brito, Presidente Nacional da OAB; Deputado Federal Joao Campos, Presidente da Frente Parlamentar Evangelica; Sr. Dom Geraldo Lyrio Rocha, Presidente da CNBB; Sr. Bispo Manoel Ferreira, Presidente da CNBB; Srª Maria Fernanda Coelho, Presidente da CEF; Drª Sandra Lucia de Oliveira, Presidente da AA; Dr. Antonio Gustavo Rodrigues, Presidente da COAF, para prestarem esclarecimento sobre a legalização do jogo de azar.Arquivadaautor02/09/2009RIC 4263/2009Solicita informações ao Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), senhor Franklin de Souza Martins, sobre o convênio de cooperação técnica firmado entre a Secretaria de Comunicação de Governo e o Instituto para Acompanhamento da Publicidade (IAP), bem como o Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2003 também firmado entre as duas entidades.Arquivadaautor25/08/2009PL 5851/2009Dispõe sobre a regulamentação da profissão de operador de telemarketing.Arquivadaautor18/08/2009REQ 226/2009Solicito a convocação do Exmo Sr. Ministro de Estado das Cidades Marcio Fortes e convidar o Exmo. Sr Paulo Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (ANAM) para esclarecer denúncias em matéria jornalística referente a Execução Orçamentária e Financeira.Arquivadaautor18/08/2009REQ 225/2009Solicita a que seja convocado S.Exª, o Sr. Ministro de Estado do Esporte Orlando Silva, para prestar esclarecimentos sobre a Execuções Orçamentária e Financeira no âmbito do Ministério do Esporte.Arquivadaautor18/08/2009REQ 223/2009Solicita a que seja convocado S.Exª, o Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, para prestar esclarecimentos sobre o impacto da crise no orçamento da União e também prestar esclarecimentos sobre a Execuções Orçamentária e FinanceiraArquivadaautor13/08/2009REQ 5317/2009Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008.Arquivadacoautor13/08/2009REQ 5303/2009Requeiro nos termos regimentais, auditoria da Receita Federal do Brasil, nas empresas abaixo relacionadas, pelos fatos abaixo narrados:Arquivadaautor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor05/08/2009REQ 216/2009Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicite ao Ministérios de Minas e Energia, cópia de todos os contratos e aditivos realizados entre PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. e subsidiarias e as empresas EIT Empresa Industria Técnica S.A., Schahin Engenharia S.A., Banco Schahin S.A., Schain Holding S.A., Seabiscuit Internacional LLC, Soratu Drilling LLC, Bearfield Drilling LLC, Riskle Holdings INC, Casablanca Internacional Holdings Ltd., e South Empire LLC, conforme justificado abaixo.Arquivadaautor