Projetos de Carlos Willian
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 1.332 projetos
04/08/2009REQ 215/2009Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicite auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), em todos os contratos realizados entre PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. e subsidiarias e as empresas EIT Empresa Industria Técnica S.A., Schahin Engenharia S.A., Banco Schahin S.A., Schain Holding S.A., Seabiscuit Internacional LLC, Soratu Drilling LLC, Bearfield Drilling LLC, Riskle Holdings INC, Casablanca Internacional Holdings Ltd., e South Empire LLC, conforme justificado abaixo.Arquivadaautor15/07/2009PDC 1676/2009Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia sobre a Facilitação para o Ingresso e Trânsito de seus Nacionais em seus Territórios, assinado em Brasília, em 21 de agosto de 2007.Transformado em Norma Jurídicarelator01/07/2009REQ 207/2009Requer a convocação do Ministro da Previdência Social. Sr. José Pimentel, para prestar esclarecimentos sobre o achatamento dos proventos dos aposentados e pensionistas.Arquivadaautor30/06/2009PL 5498/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".Transformado em Norma Jurídicacoautor23/06/2009REQ 199/2009Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que realize audiência pública externa em Belo Oriente, Estado de Minas Gerais, afim de ser promovido debate acerca do procedimento da construção do novo aeroporto que irá atender a região do Vale do Aço.Arquivadaautor18/06/2009PFC 90/2009Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre o recente reajuste nos valores do plano de Saúde da GEAP, bem como a análise da Resolução Normativa nº 160, de 03 de julho de 2007, que dispõe sobre os critérios de manutenção de recursos mínimos, dependência operacional e constituição de provisões técnicas.Arquivadarelator16/06/2009REQ 190/2009Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que realize audiência pública externa em Belo Oriente, Estado de Minas Gerais, a fim de ser promovido debate acerca do procedimento da construção do novo aeroporto que irá atender a região do Vale do Aço.Arquivadaautor12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor03/06/2009PLP 490/2009Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que "Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE", para incluir o município de Arinos.Arquivadaautor03/06/2009REQ 4930/2009Requer a retirada do Recurso n°267/2009, que recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 71, de 2007.Arquivadacoautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor19/05/2009PEC 366/2009Acresce art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.Arquivadaautor15/05/2009REQ 4798/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a política nacional para exploração da província petrolífera do Pré-Sal.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2009REC 270/2009Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre o Projeto de Lei nº 1.033/2003, que Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor05/05/2009REQ 4708/2009Requer inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 483-A, de 2005, do Senado Federal, que "altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias", incluindo os servidores públicos, civis e militares, custeados pela União até 31 de dezembro de 1991, no quadro em extinção da Administração Federal do ex - Território Federal de Rondônia".Arquivadacoautor29/04/2009REQ 151/2009Solicita a convocação do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega
e Senhora Lina Vieira - Secretaria da Receita Federal, para prestar esclarecimentos sobre denuncia na Inspetoria Portuária de Santos.Arquivadaautor28/04/2009REQ 4647/2009Requer a instalação de Comissão Externa, para que seja criada a subcomissão especial para acompanhar os casos de Dengue no país.Arquivadaautor16/04/2009PFC 86/2009Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, promova auditoria na distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM.Arquivadarelator11/03/2009REQ 129/2009Requer seja criada a subcomissão especial para acompanhamento, fiscalização e controle das execuções financeiras do Governo Federal.Arquivadaautor10/12/2008EMC 233/2008Suprime o artigo 39 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 227/2008Altera redação do artigo 36 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 226/2008Altera redação do artigo 34 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 225/2008Altera redação do artigo 34 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 224/2008Altera redação do artigo 34 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 212/2008Suprime redação proposta pelo artigo 34 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008REQ 239/2008Requer a esta, Comissão criar uma subcomissão de Deputados para uma audiência com o Ministro da Justiça, Senhor Tarso Genro.Arquivadaautor10/12/2008REQ 123/2008Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Meio Ambiente, a fim de prestar esclarecimentos sobre cláusulas constantes do edital referente ao aproveitamento hidrelétrico de Jirau, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor04/12/2008RIC 3529/2008Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informação sobre Ata da Assembléia Geral do Banco da Amazônia que deliberou o Senhor Gilvandro Negrão Silva como diretor comercial e de distribuição.Arquivadaautor02/12/2008REQ 120/2008Solicita ao Ministro da Fazenda cópia da ata da Assembléia Geral do Banco da Amazônia que deliberou o Senhor Gilvandro Negrão Silva como Diretor Comercial e de Distribuição.Arquivadaautor02/12/2008REQ 238/2008Requer a esta Comissão convocar Doleiro Ricardo FontanaArquivadaautor02/12/2008REQ 237/2008Requer a esta Comissão convocar Doleiro Marco Erdest MatalonArquivadaautor01/12/2008REQ 235/2008Requer a esta Comissão convocar Tenente da Policia Militar Dr. Leandro de Souza JúniorArquivadaautor26/11/2008REQ 233/2008Requer ao Senhor Presidente a intimação do Deputado Estadual do Paraná, Sr. Fabio Camargo, para depor na condição de testemunha.Arquivadaautor19/11/2008REQ 231/2008Requer a esta Comissão solicitar ao Delegado Amaro Ferreira, copia dos depoimentos de grampos feitos sem autorização judicial.Arquivadaautor19/11/2008PFC 58/2008Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União, do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), exerça fiscalização sobre a aplicação de todos os repasses de recursos, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados entre o Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde e da Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.—coautor