Projetos de Carmen Zanotto
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05/09/2019EMC 41/2019Cria o Imposto sobre Terrenos e Edificações a partir da unificação do IPTU e do do ITR, sob a competência tributária dos muncípios.—coautor05/09/2019EMC 40/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor05/09/2019EMC 38/2019Altera o Sistema Tributário Nacional, para acrescentar a alínea f, ao inciso VI, do art. 150, bem como modificar o artigo 152-A.—coautor05/09/2019EMC 35/2019A geração de empregos precisa ser a principal prioridade do país na reforma tributária, num país com mais de 30 milhões de desempregados e subempregados. A PEC 45/2019 aumenta impostos sobre os setores de serviços (70% dos empregos) e para compensar é imprescindível desonerar a folha salarial, abrindo a possibilidade do uso da movimentação financeira. Além de equilibrar a carga, a medida destravará o emprego no país.—coautor05/09/2019EMC 29/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor04/09/2019EMC 26/2019Altera-se os artigos 1º e 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, a fim de dar nova redação ao inciso VI e incluir os incisos VII e VIII ao §1º do art. 152-A e para incluir artigo 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:—coautor04/09/2019EMC 25/2019Proposta de Emenda à Constituição Nº 45, DE 2019. Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Acrescenta ao art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, os seguintes dispositivos: Alinea f ao inciso VI do art.150 da Constituição Federal e parágrafo oitavo ao art. 150 da Constituição Federal.—coautor04/09/2019EMC 24/2019Prevê tratamento diferenciado e favorecido para o pequeno produtor rural e para a agricultura familiar.—coautor04/09/2019EMC 21/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor03/09/2019REQ 2315/2019Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apreciação do Projeto de Lei nº 402/2011.Tramitação Finalizadaautor03/09/2019PL 4828/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas fabricantes de aparelhos celulares introduzirem aplicativo permanente nos aparelhos celulares que saem de fábrica e nos antigos para acionar a polícia em caso de violência contra a mulher.Aguardando Parecerautor03/09/2019PL 4827/2019Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o uso de dispositivo móvel de segurança para conferir maior efetividade às medidas protetivas de urgência.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/09/2019REQ 50/2019Requer que seja realizado Seminário com o tema: "GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: PARA ALÉM DE DIREITOS, UMA QUESTÃO DE DESENVOLVIMENTO", em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família.Arquivadaautor03/09/2019REQ 283/2019Requer a realização de Audiência Pública para discussão do PDC 1008/2018 sobre os avanços e pontos mais polêmicos da Resolução Anvisa RDC nº 222, de 28 de março de 2018.Arquivadaautor03/09/2019REQ 282/2019Requer que seja realizado Seminário com o tema: "GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: PARA ALÉM DE DIREITOS, UMA QUESTÃO DE DESENVOLVIMENTO", em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Arquivadaautor03/09/2019REQ 281/2019Requer a realização de audiência pública sobre Câncer de Pênis, a ser realizada em novembro durante a Campanha Novembro Azul.Arquivadaautor02/09/2019EMC 18/2019Dê-se ao art. 152-A, incluído pelo art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, a seguinte redação:—coautor30/08/2019EMC 17/2019Altera o Artigo 1º da PEC 45/2019 - do Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor27/08/2019REQ 2263/2019Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Desenvolvimento Econômico-Social da Região Sul do Brasil - Conforme Ato da Mesa n.° 69, de 2005.Arquivadaautor27/08/2019REQ 279/2019Requer a realização de audiência pública para avaliar os impactos das Portarias MS/SAS nº 1.253/2013 e MS/GM 15/2018, que redefiniu a forma de financiamento das momografias de rastreamento conforme Lei de 11.664 de 2008, que "Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", conforme art. 2º , III, que dispõe sobre a realização de exame mamográfico a todas as mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade.Arquivadaautor21/08/2019EMC 12/2019Acrescenta-se §10º ao artigo 152-A, da Constituição Federal, alterado pelo Artigo 1º da PEC 45 de 2019, dando a seguinte redação:—coautor21/08/2019EMC 8/2019Cria capítulo específico conferindo às Administrações Tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal uma identidade nacional—coautor21/08/2019EMC 7/2019Evita redução do valor efetivamente gasto com saúde ou educação abaixo do piso constitucional.—coautor21/08/2019PL 4611/2019Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros, provenientes de repasses federais, nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/08/2019REQ 266/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa Nacional de Atenção Integral as Pessoas com Doença Falciforme e outras HemoglobinopatiasArquivadaautor08/08/2019EMC 336/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 335/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 334/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 333/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 332/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019EMC 331/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor08/08/2019REQ 255/2019Requer o aditamento ao Requerimento 57/19 de autoria da deputada Carmen Zanotto- que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Portaria Nº 64, De 11 De Dezembro De 2018 que determina aos laboratórios da rede pública e rede privada, de todas as Unidades Federadas, a utilização das normas de interpretação para os testes de sensibilidade aos antimicrobianos (TSA), tendo como base os documentos da versão brasileira do European Committee on Antimicrobial Susceptibility Testing".Arquivadaautor07/08/2019EMC 106/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor07/08/2019EMC 105/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor07/08/2019EMC 104/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor07/08/2019REQ 2072/2019Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 402/2011.Devolvida ao(à) Autor(a)autor02/08/2019PL 4165/2019Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor que o fabricante ou o importador é responsável por veicular publicidade destinada a alertar a população sobre a suspensão, por determinação do Ministério da Saúde, da fabricação e venda de seus produtos e sobre os riscos à saúde humana decorrentes da utilização ou manuseio desses produtos, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/07/2019PL 3978/2019Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para destinar 30% (trinta por cento) da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito ao Sistema Único de Saúde (SUS).Tramitando em Conjuntoautor09/07/2019PL 3977/2019Permite a atualização a valor de mercado de bens e direitos na declaração anual de ajuste do imposto de renda da pessoa física relativa ao exercício financeiro de 2020, ano calendário de 2019.Arquivadaautor02/07/2019SLD 8/2019objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2020: "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca". Programa: 2016. Ação: 14XS. Meta: 27Arquivadaautor02/07/2019SLD 7/2019objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2020: "Políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa: 2016. Ação: 218B. Meta: 5.000Arquivadaautor02/07/2019REQ 229/2019Requer ADITAMENTO ao Requerimento 219/19 CSSF de autoria das deputadas Carmen Zanotto e Adriana Ventura - que "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 10.106/2018, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa e os Projetos de Lei do Senado 192/2018 e 140/2017 que alteram a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar prazo máximo para agendamento para realização de consulta, exame ou procedimento no SUS, conforme lista pública de ampla divulgação para controle social".Arquivadacoautor01/07/2019SLD 5/2019Requer a inclusão de meta no Programa de Proteção Social Especial. Programa: 2037; Ação:2B31; Acréscimo de Meta: 1.000Arquivadaautor01/07/2019SLD 4/2019Requer a inclusãi de meta no Programa de Serviço de Proteção Básica. Programa: 2037; Ação:2A60; Acréscimo de Meta: 5.531.Arquivadaautor01/07/2019SLD 3/2019"Requer a inclusão de meta de projetos de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Programa: 2064; Ação: 218Q; Acréscimo de meta:2000."Arquivadaautor26/06/2019REQ 1847/2019Requer a realização de Sessão Solene, em agosto, para debater o Perdão.Arquivadaautor25/06/2019REQ 219/2019Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 10.106/2018, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa e os Projetos de Lei do Senado 192/2018 e 140/2017 que alteram a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar prazo máximo para agendamento para realização de consulta, exame ou procedimento no SUS, conforme lista pública de ampla divulgação para controle social.Arquivadaautor19/06/2019EMC 13/2019Dá nova redação à MPV 885/2019—autor19/06/2019EMC 8/2019Dá nova redação à MPV 885/2019—autor19/06/2019REQ 212/2019Requer a realização de reunião com o Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família e membros desta Comissão, para tratar de encaminhamentos solicitados pela Sociedade Brasileira de Ozonioterapia Médica - SOBOM referente à metodologia utilizada no documento de Avaliação do Uso da Ozonioterapia, que teve como objetivo principal fornecer informações ao Conselho Federal de Medicina (CFM).Arquivadaautor