Projetos de Carmen Zanotto
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05/09/2011INA 4/2011Indica o nome do Deputado Federal Átila Lins para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.Arquivadarelator01/09/2011INA 3/2011Indica o nome do Deputado Federal José Aldo Rebelo Figueiredo para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.Arquivadarelator01/09/2011INA 2/2011Indica o nome da Deputada Federal Ana Arraes para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.Transformado em nova proposiçãorelator01/09/2011INA 1/2011Indica o nome do Sr. Rosendo Severo para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.Arquivadarelator31/08/2011EMP 37/2011Inclua-se Parágrafo Único ao artigo 8º do Projeto de Lei.—autor31/08/2011EMP 29/2011Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 8º do Projeto de Lei.—autor31/08/2011PL 2178/2011Dispõe sobre o exercício da profissão de CuidadorTramitando em Conjuntorelator17/08/2011PL 2060/2011Altera a redação do § 2º do art. 109 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, (Código Eleitoral), para permitir a participação de todos os partidos e coligações no rateio das sobras eleitorais.Tramitando em Conjuntocoautor17/08/2011PL 2059/2011Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, de modo a estabelecer o financiamento público de campanha.Tramitando em Conjuntocoautor17/08/2011PL 2058/2011Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre prazo de filiação partidária e domicílio eleitoral.Arquivadacoautor10/08/2011PL 1992/2011Dispõe sobre a obrigação de os cinemas realizarem a higienização dos óculos especiais utilizados para visualização de filmes em três dimensões.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/07/2011PDC 336/2011Susta a aplicação do item 2.2 do Anexo IV da Port. Nº 325, de 07 de julho de 2011, do Ministério das Cidades que dispõe sobre as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.Retirado pelo(a) Autor(a)autor13/07/2011RIC 840/2011Solicita Informações ao Ministro da Educação a situação dos cursos de graduação em serviço social no âmbito brasileiro.Arquivadaautor13/07/2011PL 1846/2011Altera a alínea "c" do inciso I do art. 1º da Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997 - Lei da Tortura.Pronta para Pautaautor13/07/2011PL 1845/2011Altera o art. 49 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor.Tramitando em Conjuntoautor13/07/2011PL 1844/2011Acresce o Art. 20 da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1900, o Código de Defesa do Consumidor, garantindo o direito a suspensão temporária da prestação de serviços continuados.Tramitando em Conjuntoautor07/07/2011EMC 12/2011Dá nova redação à MPV 538/2011.—autor06/07/2011REQ 2413/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7376, de 2010, do Poder Executivo, que dispõe sobre a "Criação da Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República".—autor06/07/2011PL 1786/2011Institui a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.—coautor05/07/2011EMC 9/2011Dá nova redação à MPV 538/2011.—coautor29/06/2011EMC 4/2011Dá nova redação à MPV 536/2011.—autor25/05/2011REQ 40/2011Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro-chefe da Casa Civil, Sr. Antônio Palocci, para prestar esclarecimentos sobre sua evolução patrimonial desde o ano de 2006.Arquivadaautor11/05/2011PL 1314/2011Autoriza a exclusão dos valores recebidos e repassados por associações civis e sociedades cooperativas de rádio-táxi da base de cálculo da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).—relator28/04/2011REQ 1492/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5120, de 2001, do Deputado Alex Canziani, que "dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".Arquivadaautor05/04/2011REQ 1107/2011Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 16 de maio de 2011, às 10 horas, em homenagem à Semana de Enfermagem.Tramitação Finalizadaautor29/03/2011REQ 1031/2011Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 16 de maio de 2011, às 10 horasTramitação Finalizadaautor23/03/2011PL 814/2011Altera o art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a fim de estabelecer penas diferenciadas para o tráfico de entorpecentes, de acordo com o grau de risco da substância.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/02/2011PL 348/2011Cria dispositivos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para dispor sobre antecedentes, tratamento ambulatorial, internação em estabelecimento de tratamento psiquiátrico e responsabilidade do Estado para adequar as entidades de atendimento, públicas ou privadas, às diretrizes e normas deste Estatuto.Aguardando Definição Encaminhamentorelator20/05/2010PDC 2644/2010Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre Assistência Mútua em Matéria Aduaneira, celebrado em Nova Delhi, em 4 de maio de 2007.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2009PL 6521/2009Institui nas escolas públicas programa de educação para prevenção dos cânceres de mama e de colo do útero.Arquivadarelator10/08/2009PL 5741/2009Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Paraná, no Município de Nova Tebas, no Estado do Paraná.Arquivadarelator04/03/2009PL 4783/2009Autoriza o Poder Executivo a criar campus avançado da Universidade Federal do Ceará (UFC) no município de Canindé - CE.Arquivadarelator23/03/2007PFC 9/2007Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize fiscalização, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, dos recursos da área de Saúde transferidos pelo Governo Federal para o município de Franco da Rocha.Arquivadarelator23/03/2007PFC 8/2007Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize Fiscalização, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, sobre a implantação do Programa Bolsa Família no município de Guarulhos.Tramitação Finalizadarelator15/06/2004PL 3795/2004Institui bolsa de estudos, denominada "bolsa-estágio'', com o objetivo de apoiar estudantes do ensino superior, tendo como contrapartida a prestação de serviços destes, como estagiários.Aguardando Deliberação de Recursocoautor14/12/1999PL 2231/1999Obriga os responsáveis por "sites" provedores de informações na Internet a fornecer classificação indicativa do conteúdo veiculado.Arquivadarelator