Projetos de Carmen Zanotto
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17/05/2012EMC 293/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor10/05/2012REQ 44/2012Requer seja convidada a prestar depoimento nesta CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Sra. Miriam Maria José dos Santos, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda.Arquivadacoautor10/05/2012REQ 43/2012Requer seja convidado a prestar depoimento nesta CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Sr. José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça para apresentar as ações que estão sendo desenvolvidas para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.Arquivadacoautor10/05/2012PDC 567/2012Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, celebrado em Brasília, em 26 de abril de 2010Transformado em Norma Jurídicarelator09/05/2012REQ 219/2012Requer realização de Audiência Pública, para debater a regulamentação das retiradas de patrocinador e de instituidor no âmbito do regime de previdência complementar operado por entidades fechadas de previdência complementar – EFPC.Arquivadaautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor10/04/2012EMC 27/2012Dá nova redação à MPV 564/2012.—autor10/04/2012EMC 131/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 130/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 29/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 19/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 18/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012REQ 200/2012Requer a criação e 06 (seis) Subcomissões Especiais no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família com finalidades específicas.Arquivadacoautor29/03/2012REQ 195/2012Propoe a constituição de Subcomissão Especial para debater a "Contratualização e Remuneração dos Prestadores de Serviços do Sistema Único de Saúde".Arquivadaautor28/03/2012EMP 20/2012Suprime o § 6º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 19/2012Inclui dispositivo no Projeto de Lei nº 2.330/2011.—autor28/03/2012EMP 18/2012Suprime o art. 9º do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 17/2012Dá nova redação ao art. 27 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 16/2012Suprime o art. 10 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 15/2012Suprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—autor28/03/2012EMP 2/2012Inclui o art. 34-A e altera o art. 43 do Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 1/2012Inclui o art. 28-A e altera o art. 43 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor08/03/2012REQ 159/2012Requer a realização de audiência pública para tratar de assuntos referentes Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde referente aos procedimentos de média complexidade."Arquivadaautor07/03/2012PL 3357/2012Acrescenta inciso ao art. 24, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para incluir as empresas fabricantes de bebidas alcoólicas e produtos fumígeros entre as fontes vedadas de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/02/2012REQ 4452/2012Requer a inclusão na pauta para votação imediata o Projeto de Lei n° 7.495/2006, que dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor21/12/2011RIC 1586/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, relativas à renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 1.314, de 2011.Arquivadaautor15/12/2011RIC 1549/2011Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Desenvolvimento Social e Combate à Fome relativos aos benefícios de que trata o art. 34 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, pagos ao idoso com idade igual ou superior a cem anos.Arquivadaautor13/12/2011REQ 149/2011Solicita realização de audiência pública conjunta, entre a Comissão Seguridade Social e Família e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater sobre o atendimento à saúde da população residente em áreas fronteiriças estaduais envolvendo os Estados do Maranhão e Piauí.Arquivadaautor07/12/2011PL 2878/2011Dispõe sobre o tratamento gratuito de aos portadores de Neoplasias e estabelece prazos para início do tratamento.Arquivadaautor06/12/2011PL 2848/2011Institui a consignação em folha de pagamentos de aluguéis residenciais de aposentados e pensionistas do INSS.Arquivadaautor24/11/2011EMC 45/2011Dá nova redação à Medida Provisória nº 549/2011.—autor23/11/2011INC 1940/2011Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil o envio de proposição legislativa pelo Poder Executivo com o objetivo de reabrir o prazo para requerimento de retorno ao serviço de servidores e empregados públicos abrangidos pela Lei n.º 8.878, de 11 de maio de 1994, que "dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona, e dá outras providências".Arquivadaautor22/11/2011EMC 7/2011Dá nova redação à MPV 550/11.—autor01/11/2011INC 1882/2011Sugere ao Senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, que seja realizada campanha nacional pelo atendimento não discriminatório de mulheres trabalhadoras nas agências da Caixa Econômica Federal.—autor01/11/2011INC 1881/2011Sugere ao Senhor Garibaldi Alves, Ministro de Estado da Previdência Social, que seja realizada campanha nacional pelo atendimento não discriminatório de mulheres trabalhadoras nos postos do INSS.—autor11/10/2011REQ 61/2011Requer a realização de audiência pública para tratar de assuntos referentes á "Comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol durante a Copa do Mundo de 2014 no Brasil"Arquivadaautor05/10/2011REQ 3435/2011REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 7495/2006Arquivadacoautor29/09/2011REQ 3365/2011Requer a inclusão na pauta para votação imediata o Projeto de Lei n° 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de EnfermagemArquivadaautor21/09/2011EMP 16/2011Dá nova redação ao § 3º do artigo 9º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor21/09/2011EMP 15/2011Incluir artigo no Substitutivo da Comissão Especial onde couber.—autor21/09/2011EMP 10/2011Acrescenta parágrafo ao artigo 6º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor15/09/2011REQ 101/2011Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Fernando Haddad, Ministro da Educação, Sr. Alexandre Padilha, Ministro da Saúde e o Sr. Ricardo Motta Miranda, Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, para debater o Projeto de Lei no. 1.749 de 2011 que trata da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, e sua relação com a autonomia universitária.Arquivadaautor13/09/2011REQ 3166/2011Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.241, de 2011Arquivadaautor09/09/2011INA 9/2011Indica o nome do Deputado Federal Vilson Covatti para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.Retirado pelo(a) Autor(a)relator06/09/2011INA 8/2011Indica o nome do Deputado Federal Sérgio Brito para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.Retirado pelo(a) Autor(a)relator06/09/2011INA 7/2011Indica o nome do Deputado Federal Jovair Arantes para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.Retirado pelo(a) Autor(a)relator06/09/2011INA 6/2011Indica o nome do Deputado Federal Milton Monti para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.Arquivadarelator06/09/2011INA 5/2011Indica o nome do Deputado Federal Damião Feliciano para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.Arquivadarelator06/09/2011PL 2241/2011Acresce o Art. 20-A a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor, garantindo o direito à suspensão temporária da prestação de serviços continuados.Retirado pelo(a) Autor(a)autor