Projetos de Carmen Zanotto
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19/12/2024PL 5022/2024Dispõe sobre a fixação de prazo para a análise e decisão dos pedidos de habilitações de serviços e programas de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/12/2024PL 4996/2024Altera o art. 6º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB), para assegurar a prerrogativa de sustentação oral em tempo real nas sessões de julgamento virtuais.Tramitando em Conjuntoautor17/12/2024REQ 4958/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.Arquivadacoautor02/12/2024SLD 18/2024SLD 18/2024 - Dep. Carmen Zanotto (Meta) - Renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)Arquivadaautor02/12/2024SLD 17/2024SLD 17/2024 - Dep. Carmen Zanotto (Meta) - Ampliação da Rede de Serviços de Atenção da Média e Alta ComplexidadesArquivadaautor02/12/2024SLD 16/2024SLD 16/2024 - Dep. Carmen Zanotto (Meta) - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS)Arquivadaautor02/12/2024SLD 10/2024SLD 10/2024 - Dep. Carmen Zanotto (texto) - Ampliações e conclusões de obras como despesa de capital aos entes privadosArquivadaautor02/12/2024SLD 9/2024SLD 9/2024 - Dep. Carmen Zanotto (texto) - Inadimplência covid-19 em municípios com até 50.000 habitantesArquivadaautor02/12/2024SLD 8/2024SLD 8/2024 - Dep. Carmen Zanotto (texto) - Reajuste de contratos e convêniosArquivadaautor02/12/2024SLD 7/2024SLD 7/2024 - Dep. Carmen Zanotto (texto) - Consórcios de saúdeArquivadaautor02/12/2024SOR 37/2024SOR 37/2024 - Dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.500.000.000Arquivadaautor02/12/2024SOR 36/2024SOR 36/2024 - Dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 1.500.000.000Arquivadaautor02/12/2024SOR 35/2024SOR 35/2024 - Dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 5.000.000.000Arquivadaautor26/11/2024REC 25/2024Nos termos dos artigos 58, § 1º, 132, § 2º, e 144 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorro do parecer terminativo pela rejeição dado ao Projeto de Lei nº 10.082/2018, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Este projeto é de autoria do deputado Jorginho Mello e de outros parlamentares que, à época, integravam o fórum parlamentar catarinense.—coautor18/11/2024REQ 251/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as condições de atendimento às gestantes e puérperas no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo (SP), diante das constantes denúncias de negligência e violência obstétrica.Arquivadaautor05/11/2024PL 4290/2024Institui a Semana Nacional da Medicina do Estilo de Vida e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/11/2024REQ 4394/2024Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração do Dia Internacional da Enfermagem.Tramitação Finalizadacoautor21/10/2024PL 4026/2024Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para obrigar a cobertura de tratamento cirúrgico com a utilização de laser endovenoso para paciente com insuficiência venosa crônica.Aguardando Parecerautor14/10/2024REQ 4219/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor10/10/2024PL 3903/2024Altera a Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para permitir doação de órgãos em situações de doação pareada.Aguardando Parecerautor30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor19/09/2024PEC 34/2024Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.—coautor29/08/2024REQ 3391/2024Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.Aguardando Autorização do Despachocoautor27/08/2024PEC 31/2024Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor21/08/2024PLP 136/2024Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor08/08/2024PL 3094/2024Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sinalização em locais destinados a travessias de pedestres, e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto da Cidade, para tratar de plano de rotas acessíveis para pessoas com transtorno do espectro autista.Aguardando Parecerautor07/08/2024PL 3080/2024Altera a Lei n º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos a título de premiação, pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).Arquivadaautor12/07/2024INC 1071/2024Sugere Indicação ao Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, com vistas ao incremento de efetivo da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/07/2024PEC 28/2024Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.Tramitando em Conjuntocoautor23/11/2023PL 5679/2023Altera o § 6° do art 10 da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para prever que a esterilização cirúrgica em pessoas absolutamente incapazes ou com deficiência mental ou intelectual que não possam exprimir sua vontade, somente poderá ocorrer mediante autorização judicial, com oitiva obrigatória do Ministério Público e terá prioridade de realização dentro dos procedimentos de esterilização cirúrgica eletiva.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/11/2023REQ 4006/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.Arquivadacoautor22/11/2023SOR 61/2023Dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 5.000.000.000.Arquivadaautor22/11/2023SOR 60/2023Dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 5.000.000.000.Arquivadaautor22/11/2023SOR 59/2023Dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 5.000.000.000.Arquivadaautor21/12/2022REL 1/2022Relatório da Comissão Externa Destinada a Acompanhar o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no BrasilArquivadaautor15/12/2022REQ 1648/2022Requerimento Procedimental de dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberaçãoda PEC 390, de 2014, que “Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação”.Tramitação Finalizadaautor15/12/2022REQ 1644/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação em Plenário da PEC nº 390/14 antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadaautor13/12/2022REQ 164/2022Requeiro a criação de Grupo de Trabalho (GT), para acompanhamento, estudo e análise das propostas de reformulação/atualização da Portaria nº 400, de 16 de novembro de 2009, do Ministério de Estado de Saúde, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, (CSSF).Arquivadacoautor13/12/2022REQ 1614/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno,
requeremos regime de urgência para a
apreciação do PL 201/2022.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2022REQ 1578/2022Requer regime de urgência para apreciação do PRC nº 31, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2022REQ 1577/2022Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Arquivadacoautor02/12/2022REQ 2/2022Requeiro a realização de reunião de audiência pública com a presença do autor da PEC 27/2021.Arquivadaautor24/11/2022RCP 2/2022Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.Arquivadacoautor23/11/2022PL 2844/2022Altera a Lei nº 7.713, de 1988, para incluir o pênfigo no rol de doenças para as quais há a previsão de isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.Tramitando em Conjuntoautor17/11/2022REQ 15/2022Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os entraves que levam ao atraso na disponibilização dos medicamentos no SUS após incorporação pelo Ministério da Saúde.Arquivadaautor08/11/2022PEC 27/2022Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.Arquivadacoautor04/11/2022SOR 15/2022Requer apoio ao SUAS.Arquivadaautor04/11/2022SOR 11/2022Requer apoio ao Piso da Enfermagem.Arquivadaautor04/11/2022SOR 6/2022Requer apoio à Rede de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC).Arquivadaautor04/11/2022SOR 3/2022Requer apoio ao incremento do Teto do Piso de Atenção Básica (PAB).Arquivadaautor