Projetos de Carmen Zanotto
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04/11/2022SOR 19/2022Requer apoio ao fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor04/11/2022PL 2723/2022Institui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio".Aguardando Parecercoautor31/10/2022EMC 8/2022Dá nova redação à MPV 1140/2022—autor31/10/2022EMC 7/2022Dá nova redação à MPV 1140/2022—autor31/10/2022EMC 6/2022Dá nova redação à MPV 1140/2022—autor20/10/2022REQ 1460/2022Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 44/22.Tramitação Finalizadacoautor19/10/2022PEC 25/2022Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.—coautor17/10/2022REQ 148/2022Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a incorporação do medicamento Zolgensma no âmbito do SUS.Arquivadaautor16/08/2022EMC 1/2022Dá nova redação à MPV 1133/2022—autor03/08/2022REQ 1288/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 27/2022.Tramitação Finalizadacoautor03/08/2022PL 2131/2022Dispõe sobre o direito de ingressar e permanecer em ambientes públicos ou de uso coletivo acompanhado de animais de assistência emocional ou acompanhado de animais de serviço.Arquivadaautor02/08/2022REQ 1281/2022Requer a retirada de tramitação do projeto de lei número 2060 de 2022.Tramitação Finalizadaautor01/08/2022REQ 136/2022Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento CSSF n° 67/2022.Arquivadaautor01/08/2022PL 2103/2022Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência institucional e doméstica contra mulheres e da proteção das pessoas que comuniquem a violência.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/07/2022REC 18/2022Recurso contra parecer da Comissão de Finanças e Tributação que decide pelo arquivamento do Projeto de Lei nº 1.719/22.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/07/2022PL 2060/2022Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência institucional contra mulheres.Retirado pelo(a) Autor(a)autor13/07/2022REQ 12/2022Requer a realização de Audiência Pública para conhecer e debater sobre a atualização do Manual de Bases Técnicas da Oncologia para a 29° edição.Arquivadaautor13/07/2022REQ 1232/2022Requer Voto de Louvor ao magnífico trabalho desenvolvido pelos profissionais da saúde e funcionários, em especial à equipe de enfermagem do Hospital da Mulher Heloneida Studart do Rio de Janeiro, que atuaram de forma essencial na denúncia de crime de estupro de vulnerável.Arquivadaautor13/07/2022REQ 1217/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraArquivadacoautor13/07/2022REQ 134/2022Requer Moção de Louvor ao magnífico trabalho desenvolvido pela equipe de enfermagem do Hospital da Mulher Heloneida Studart do Rio de Janeiro, com a denúncia de crime de estupro de vulnerável.Arquivadaautor08/07/2022PEC 18/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor06/07/2022REQ 1171/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 11, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2022REQ 1170/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2022REQ 1133/2022requer regime de urgência para apreciação do PROJETO DE LEI nº 840 de 2022 , de autoria do Deputado Diego AndradePronta para Pautaautor30/06/2022PL 1827/2022Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre administração dos recursos de numeração e sobre o uso inadequado de serviços de telecomunicações.Aguardando Parecerautor28/06/2022REQ 1116/2022Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 270, de 2022, que susta os efeitos do Decreto nº 11.104, de 24 de junho de 2022, que “altera o Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, para dispor sobre as manifestações do Advogado-Geral da União.”Tramitação Finalizadacoautor28/06/2022PL 1774/2022Define que uma vez definidos os diagnósticos e ou iniciados os tratamentos e procedimentos médicos, eles só serão interrompidos via indicação médica ou a partir de sentença judicial.Tramitando em Conjuntoautor28/06/2022PDL 270/2022Susta os efeitos do Decreto nº 11.104, de 24 de junho de 2022, que “altera o Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, para dispor sobre as manifestações do Advogado-Geral da União.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor27/06/2022REQ 119/2022Requer declaração de prejudicialidade das proposições relacionadas à COVID-19 em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família com eventual perda de objeto.Arquivadaautor24/06/2022PL 1752/2022PL altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para permitir a entrada e permanência em estabelecimentos de saúde de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS acompanhando pessoa surda ou pessoa com deficiência auditiva.Pronta para Pautaautor23/06/2022REQ 1096/2022REQUER SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 77 ANOS DA CNC - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMOArquivadacoautor21/06/2022PL 1719/2022Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para obrigar estabelecimentos que realizam partos a realizarem o exame de retinografia portátil digital em recém-nascidos com fatores de risco para retinopatias, doenças infecciosas congênitas ou retinoblastomaTramitando em Conjuntoautor20/06/2022SLD 22/2022objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Apoio à Implementação da Infraestrutura da Casa da Mulher Brasileira e de Centro de Atendimento às Mulheres". Programa 5034. Ação: 00SN. Meta: 100.Arquivadaautor20/06/2022SLD 21/2022objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Qualifica Mulher". Programa 5034. Ação: 21AR. Meta: 5000.Arquivadaautor20/06/2022SLD 20/2022objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa 5034. Ação: 218B. Meta: 5000.Arquivadaautor20/06/2022DOC 629/2022Inclusão de novos membros na Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa.Arquivadaautor15/06/2022PEC 17/2022Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.Pronta para Pautacoautor10/06/2022REQ 1015/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1576/22, que “Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a amplitude das coberturas no âmbito da saúde suplementar”.Pronta para Pautacoautor09/06/2022PL 1581/2022Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências, para vedar que a ANS limite o número de procedimentos a serem realizados pelos planos de saúde e que seja dada a garantia de cobertura para a prescrição médica.Tramitando em Conjuntocoautor07/06/2022PEC 11/2022Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.Transformado em Norma Jurídicarelator03/06/2022PL 1489/2022Acrescenta Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, § 4º, onde a concessionária deverá conferir a regularidade do registro dos profissionais que prestarão o serviço no respectivo conselho de fiscalização de atividade profissionalAguardando Designação de Relator(a)autor03/06/2022PL 1487/2022Confere à cidade de São José do Cerrito, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional das Casas Subterrâneas.Aguardando Designação de Relator(a)autor31/05/2022REQ 96/2022Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre mieloma múltiplo e a incorporação no SUS dos medicamentos Lenalidomida e DaratumumabeArquivadaautor24/05/2022PL 1346/2022Dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de citologia e anatomia patológica informarem a quantidade executada de exames citopatológicos para rastreio das lesões precursoras do câncer do colo uterino e de notificar os casos confirmados de neoplasia maligna de colo uterino e de mama, e ainda sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de diagnóstico por imagem informarem a quantidade executada de mamografias de rastreamento, nos Sistema de Informação disponibilizados pelo Ministério da Saúde no SUS.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/05/2022PL 1272/2022Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para incluir segmentos do setor de saúde na possibilidade de contribuir sobre o valor da receita bruta em substituição às contribuições previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.Pronta para Pautaautor17/05/2022REQ 766/2022Requerimento para que seja transformado o Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2021, em Projeto de Lei Ordinária e dá outras providênciasTramitação Finalizadaautor16/05/2022REQ 65/2022Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Política nacional de saúde mental.Arquivadaautor16/05/2022REQ 64/2022Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento CSSF n° 35/ 2022 a fim de debater sobre o Projeto de Lei nº 4.590, de 2020, que estabelece Diretrizes para a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença RenalArquivadaautor13/05/2022PFC 13/2022Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, sobre a Política Nacional de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde.Arquivadarelator10/05/2022REQ 724/2022Requeiro a urgência para o PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 205, DE 2021.Tramitação Finalizadaautor