Projetos de Carmen Zanotto
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09/05/2022REQ 42/2022Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização - FUNDAF, instituído pelo Decreto-lei n° 1.437, de 17 de dezembro de 1975, ratificado pelo Decreto Legislativo nº 22, de 1990 e o PL 2220/2019Arquivadaautor06/05/2022REQ 709/2022Requeiro respeitosamente a V.Ex. ª, com base no art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3870, de 2021.Tramitação Finalizadaautor04/05/2022REQ 701/2022Requer , nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 130/2019, que altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal.Tramitação Finalizadacoautor03/05/2022REQ 11/2022Requer a realização de Audiência Pública para que sejam apresentados e discutidos os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia.Arquivadaautor03/05/2022REQ 37/2022Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização - FUNDAF, instituído pelo Decreto-lei n° 1.437, de 17 de dezembro de 1975, ratificado pelo Decreto Legislativo nº 22, de 1990.Arquivadaautor03/05/2022REQ 36/2022Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de OdontologiaArquivadaautor03/05/2022REQ 35/2022Requerimento para a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o PL que estabelece Diretrizes para a Política de Atenção Integral a Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal.Arquivadaautor03/05/2022REQ 29/2022Requeiro a criação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento na Execução da Lei Orçamentária Anual na área da Assistência Social e Saúde no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, (CSSF).Arquivadaautor03/05/2022REQ 672/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL 196/2020, que “permite que os consórcios públicos possam instituir fundos para custear programas, ações e projetos de interesse público".Tramitação Finalizadacoautor03/05/2022REQ 28/2022Requer o envio de convite ao senhor Ministro de Estado da Saúde Senhor MARCELO QUEIROGA para apresentar as ações já implementadas pela pasta, assim como as que pretende implementar, os desafios enfrentados e que ainda teremos de enfrentar para garantir o acesso à população Brasileira nas ações e serviços de Saúde no país.Arquivadaautor03/05/2022REQ 27/2022Requerimento para a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma Subcomissão Especial de Enfrentamento à Covid-19.Arquivadaautor03/05/2022REQ 26/2022Requerimento para a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma Subcomissão Permanente de Saúde (Subsaúde) destinada a avaliar e acompanhar a Saúde no país.Arquivadaautor27/04/2022REQ 3/2022Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o desabastecimento de diversos medicamentos.Arquivadaautor27/04/2022REQ 634/2022Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e AdolescentesArquivadacoautor19/04/2022REQ 1/2022Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação atual da pandemia de covid-19 e o fim da emergência sanitária no Brasil, com a presença dos seguintes convidados:
=> Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula (SES/MA) - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass);
=> Sr. Wilames Freire Bezerra - Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems);
=> Dra Nísia Trindade Lima - Presidente da Fundação Oswaldo Cruz;
=> Representante da secretaria de Vigilância em Saúde - SVS do Ministério da Saúde;
=> Dra. Rosana Leite de Melo - Secretária Extraordinária de Enfrentamento à covid-19 do Ministério da Saúde;
=> Representante da ANVISA; e
=> Dra. Socorro Gross, Representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS) no Brasil.Arquivadaautor13/04/2022REQ 557/2022Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração da Semana da Enfermagem.Tramitação Finalizadaautor12/04/2022REQ 546/2022Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 475/2022Tramitação Finalizadacoautor12/04/2022REQ 545/2022Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PLP 205/2021.Tramitação Finalizadacoautor11/04/2022REQ 538/2022Requerimento de coautoria do PL1998/2020.Tramitação Finalizadacoautor05/04/2022REQ 499/2022Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 474/2022Tramitação Finalizadacoautor24/03/2022PLP 37/2022Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 8.727, de 5 de novembro de 1993, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, para estabelecer a compensação entre valores empregados na manutenção de bens de uso comum da União e as dívidas refinanciadas dos entes subnacionais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/03/2022REQ 354/2022Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 60 anos da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (ABIMO).Tramitação Finalizadacoautor15/03/2022REQ 300/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Angiologista e Cirurgião Vascular.Tramitação Finalizadacoautor15/03/2022REQ 299/2022Requeiro a urgência para o PROJETO DE LEI Nº 400, DE 2019.Tramitação Finalizadaautor09/03/2022REQ 237/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 1529/2021 " dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na área de Segurança Pública. "Tramitação Finalizadacoautor09/03/2022PL 475/2022Dispões sobre a transferência de recursos para o Custeio do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor09/03/2022PL 474/2022Altera os Decretos-Leis nº 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; 9.853, de 13 de setembro de 1946 e a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, para dispor sobre a incidência das contribuições relativas ao fomento dos programas do chamado Sistema S.Pronta para Pautaautor08/03/2022REQ 224/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do PROJETO DE LEI 7364 de 2014, de autoria da deputada Carmen Zanotto, que dispõe sobre a revogação do § 5º do art. 10º da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que "regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidade e dá outras providências, a fim de evogar o consentimento expresso do cônjuge para a esterilização voluntária, mulher.Tramitação Finalizadaautor08/03/2022REQ 208/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL 501, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2022DOC 153/2022Formação de bloco parlamentar NOVO-CIDADANIA-PVArquivadacoautor16/12/2021INC 1483/2021Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.Arquivadacoautor09/12/2021REQ 2783/2021Requer urgência para o PL 1998/2020, que autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.Tramitação Finalizadacoautor08/12/2021REQ 2740/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 6524 de 2019.Tramitação Finalizadacoautor07/12/2021PLP 205/2021Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para incluir segmentos do setor de saúde na possibilidade de contribuir sobre o valor da receita bruta em substituição às contribuições previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.Arquivadaautor01/12/2021REQ 2600/2021Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n° PL 2564/2020.Tramitação Finalizadacoautor01/12/2021REQ 2598/2021Requer nos termos do Artigo 91, I, do RICD, que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater o piso salarial das categorias da enfermagem no Brasil bem como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais.Arquivadacoautor30/11/2021REQ 78/2021Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a importância das estratégias de testagem em massa para COVID-19 em eventos com a presença de público, a fim de garantir uma retomada segura com saúde para todos e sucesso desta nova etapa.Arquivadaautor30/11/2021REQ 416/2021Requer a realização de Audiência Pública na CSSF, para debater sobre os Projetos de Lei: PL nº 2564/2020, que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira; PL nº 459/2015, que dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e do PL nº 2295/2000, que trata sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem.Arquivadaautor29/11/2021PL 2564/2020Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.Transformado em Norma Jurídicarelator29/11/2021REQ 415/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, assim como os transplantes pareados.Arquivadaautor26/11/2021REQ 77/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a nova variante do coronavírus, conhecida como B.1.1.529, detectada primariamente na África do Sul, com a presença dos seguintes convidados:
1. Representante do Ministério da Saúde;
2. Representante da casa civil;
3. Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
4. Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass);
5. Sr. Wilames Freire Bezerra - Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems);
6. Dra. Meiruze Sousa Freitas - Diretora da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
7. Representante da Sociedade Brasileira de Infectologia;
8. Dr. Anderson Brito, Biólogo, microbiologista e pesquisador em epidemiologia genômica da Yale University; e
9. Dra. Lorena Chaves, Biomédica, virologista, Pós-doutora pela Boyce Thompson Institute, BTI, Estados Unidos. Pesquisadora na Emory University - EUA, em desenvolvimento de tratamentos moleculares contra doenças virais e vacinas.Arquivadaautor26/11/2021REQ 409/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a nova variante do coronavírus, conhecida como B.1.1.529, detectada primariamente na África do Sul.Arquivadaautor25/11/2021PL 4171/2021Dispõe sobre o Programa de Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com neoplasia maligna de mama.Transformado em Norma Jurídicarelator24/11/2021REQ 73/2021Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública , aprovada pelo Requerimento 70/2021,que debaterá a implantação e a harmonização das Leis nºs. 14.192/2021 e 14.197/2021.Arquivadaautor23/11/2021REQ 2454/2021Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 333, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor17/11/2021RIC 1344/2021Requer esclarecimentos do Ministério da Saúde quanto à regulamentação da Lei da Notificação Compulsória do Câncer - Lei nº 13.685/2018.—coautor16/11/2021PLP 192/2021Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a mulher cuidadora informal ou atendente pessoal não remuneradas como dependentes de segurados idosos ou com deficiência.Pronta para Pautaautor16/11/2021REQ 70/2021Requeiro a realização de audiência pública para que seja discutida a implantação e a harmonização das Leis nºs. 14.192/2021 e 14.197/2021, que tratam sobre a violência política contra mulheres, bem como tomar conhecimento das propostas discutidas na reunião do Conselho Nacional do Ministério Público sobre o tema.Arquivadaautor10/11/2021PLV 24/2021Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.Transformado em Norma Jurídicaautor