Projetos de Carmen Zanotto
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20/09/2021REQ 322/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a vacinação contra covid-19 em adolescentes de 12 a 17 anos com o imunizante da PfizerArquivadaautor17/09/2021REQ 22/2021Requer o Aditamento do Requerimento n° 15/2021 para para a substituição do representante da Agência Nacional de Saúde por representante da ANVISA, na audiência pública com o objetivo de discutir sobre a disponibilidade da imunoterapia para pacientes do Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor17/09/2021REQ 321/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir o protagonismo dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Saúde (ACE) nos 30 anos de atuação no SUS.Arquivadaautor17/09/2021REQ 320/2021Requer o Aditamento do Requerimento n° 301/2021 para inclusão de palestrante em audiência para debater sobre os cursos de graduação na área da Saúde, na modalidade Educação à Distância (EaD)Arquivadaautor17/09/2021PL 3210/2021Prevê, como efeito da condenação penal pela prática de crime com violência contra mulher, pessoa com deficiência, maior de sessenta anos ou menor de dezoito anos, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal.—autor16/09/2021REQ 1848/2021Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a RETIRADA DO REQUERIMENTO 1847/2021.Tramitação Finalizadaautor16/09/2021REQ 1847/2021Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Votação Nominal ao Requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da MP 1052/2021, realizado na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 16/09/2021, votei SIM .Retirado pelo(a) Autor(a)autor10/09/2021REQ 1807/2021Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 1531/2021 ao PL 5253/2020, por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadacoautor09/09/2021EMC 34/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor09/09/2021EMC 33/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor09/09/2021EMC 32/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor09/09/2021EMC 31/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor09/09/2021REQ 67/2021Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à implementação de cadastro nacional de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs.Arquivadacoautor09/09/2021REQ 1803/2021Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2.610/2021, do Poder Executivo, que "institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 15 de maio."Tramitação Finalizadacoautor09/09/2021PL 3110/2021Institui a Licença Parental.Arquivadacoautor09/09/2021PL 3105/2021Insere a atividade de profissionais especializados em ciências forenses no acolhimento as vítimas de violência sexual.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor08/09/2021REQ 71/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a necessidade de mais uma aplicação dos imunizantes disponíveis no Brasil contra a Covid-19, retomando os grupos prioritários iniciais, em especial os profissionais da saúde.Arquivadaautor01/09/2021PL 3041/2021Institui a Semana Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/08/2021REQ 301/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os cursos de graduação na área da Saúde, na modalidade Educação à Distância (EaD)Arquivadaautor24/08/2021REQ 69/2021Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre a regulamentação e aplicação da Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19.Arquivadaautor24/08/2021REQ 291/2021Requer o Aditamento do Requerimento n° 284/2021 para inclusão de palestrante em audiência pública conjunta com a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para discutir a Lei 13.861/2019, a qual determina que sejam inseridas perguntas específicas sobre o Autismo no Censo Demográfico Nacional de 2020.Arquivadaautor24/08/2021REQ 290/2021Requer a realização de audiência pública conjunta com COMISSÃO EXTERNA DE ENFRENTAMENTO À COVID_19, para debater sobre a regulamentação e aplicação da Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19.Arquivadaautor24/08/2021REQ 288/2021Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir o atual panorama da COVID-19 no BrasilArquivadaautor23/08/2021REQ 286/2021Solicita realização de Audiência Pública para discussão dos Projetos de Lei 1531/2021 e 5253/2020 que garantem, à pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tratamento oferecido pelo Sistema Único de Saúde – SUS.Arquivadacoautor17/08/2021REQ 284/2021Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para discutir a Lei 13.861/2019, a qual determina que sejam inseridas perguntas específicas sobre o Autismo no Censo Demográfico Nacional de 2020.Arquivadaautor17/08/2021REQ 282/2021Requer o Aditamento do Requerimento n° 173/2021 para inclusão de palestrante em audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 459/2015, dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e do Projeto de Lei nº 2295/2000, que trata sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem.Arquivadaautor16/08/2021REQ 1666/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.Arquivadacoautor12/08/2021EMC 327/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 326/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 325/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 307/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 306/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 305/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 304/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 303/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 291/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 290/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 289/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 3/2021Dá nova redação à MPV 1062/2021—autor10/08/2021REQ 42/2021Requer a realização de audiência pública para discutir sobre casos de perda da guarda de crianças por mães praticantes de religiões de matriz africana.Arquivadaautor10/08/2021PL 2756/2021Altera a Lei no 10.233, de 5 de junho, de 2001, para dispor sobre associações de usuários referentes à defesa de interesses relativos aos serviços prestados no âmbito do transporte rodoviário.Devolvida ao(à) Autor(a)autor09/08/2021REQ 68/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a distribuição de doses das vacinas contra a covid-19 para cada estado da Federação, com a presença dos seguintes convidados:
- Representante do Programa Nacional de Imunização -PNI do Ministério da Saúde;
- Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula (SES/MA) - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); e
- Sr. Wilames Freire Bezerra - Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).Arquivadaautor09/08/2021REQ 67/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a variante delta do coronavírus e a situação atual do SUS perante a pandemia de covid-19, com a presença dos seguintes convidados:
- Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula (SES/MA) - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass);
- Sr. Wilames Freire Bezerra - Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems);
- Dr. Julio Croda. Médico infectologista, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz; e
- Sr. Arnaldo Correia de Medeiros - Secretário de Vigilância em Saúde – SVS do Ministério da Saúde.Arquivadaautor09/08/2021REQ 55/2021Sugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a adoção de procedimentos para retorno imediato das atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, e reformulação do Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019.Arquivadacoautor05/08/2021PL 2719/2021Proíbe que planos e seguros privados de assistência à saúde exijam consentimento do companheiro para a inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) ou Sistema Intrauterino (SIU) em mulheres casadas, em união estável ou qualquer forma de relacionamento afetivo.Tramitando em Conjuntorelator04/08/2021PL 2705/2021Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre programa de recuperação de agressores, criando a Casa do Homem Agressor—relator03/08/2021REQ 265/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a revisão Protocolo Clínico Diretrizes Terapêuticas da Hipertensão Arterial Pulmonar e a relação da COVID-19 com a Hipertensão pulmonar.Arquivadaautor03/08/2021REQ 264/2021Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1615/2020, que “Determina a licença de trabalhadores incluídos nos grupos de risco do COVID-19, grávidas e puérperas em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020”.Arquivadaautor03/08/2021REQ 263/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da prematuridade no país, agravada com a pandemia, discutir iniciativas e políticas públicas para diminuir a incidência do parto prematuro e para garantir mais qualidade de vida para os prematuros e às suas famílias.Arquivadaautor03/08/2021REQ 40/2021Requer o Aditamento do Requerimento n° 26/2021 para inclusão de palestrante em audiência pública para apresentação e debater a situação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra as mulheres.Arquivadaautor