Projetos de Carmen Zanotto
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17/05/2021REQ 57/2021Requer a realização de reunião técnica para debater sobre a falta e atraso na entrega do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção de vacinas contra a covid-19Arquivadaautor12/05/2021REQ 159/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a terapia por ECMO (oxigenação por membrana extracorpórea) aos pacientes com covid-19 no âmbito do sus.Arquivadaautor11/05/2021PL 1778/2021Dispõe sobre o financiamento federal para leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.Arquivadaautor11/05/2021REQ 54/2021Requer Audiência Pública, por teleconferência, para debater a vacinação contra a COVID19 em Gestantes.Arquivadaautor28/04/2021PL 1581/2021Determina que os cidadãos flagrados, identificados e que tenham subscrito Termo Circunstanciado por participação em aglomerações irregulares em desobediências às normas vigentes relativas à Pandemia COVID-19, serão excluídos das prioridades estabelecidas para operacionalização do Plano Nacional de Imunizações, em âmbito nacional.Arquivadarelator27/04/2021PFC 17/2021Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize ato de fiscalização e controle com o auxílio do Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União sobre a destinação dos medicamentos que compõe o “Kit Intubação” utilizados, prioritariamente, nas unidades de tratamento intensivo – UTI’s dos hospitais que possuem leitos destinados para tratamento da Covid-19 no âmbito do Estado de São PauloArquivadarelator26/04/2021PL 1525/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar como essenciais as atividades dos Centros de Formação de Condutores.Arquivadarelator22/04/2021PL 1509/2021Permite a extinção de tributos federais mediante a dação em pagamento de instalações e equipamentos destinados ao combate à COVID-19Arquivadarelator13/04/2021PL 1360/2021Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, nos termos do art. 227 da Constituição Federal de 1988. Altera o Código Penal para aumentar as penas do infanticídio, abandono de incapaz e maus tratos, imputar as mesmas penas a quem, sabendo do fato, se omite, e cria o crime de infanticídio fora do período puerperal.
NOVA EMENTA: Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator05/04/2021PL 1198/2021Esta Lei autoriza a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a adotarem as medidas complementares nela previstas, para a ampliação da mão de obra e dos serviços de saúde empregados no combate à pandemia internacional pelo Covid-19.Arquivadarelator31/03/2021PL 1168/2021Altera a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para dispor sobre o ressarcimento de Estados, Distrito Federal e Municípios pela compra de vacinas contra a COVID-19, nas hipóteses que especifica.Tramitando em Conjuntoautor31/03/2021INC 446/2021Sugere a reedição de todos os programas de apoio às pessoas físicas e jurídicas colocados em prática pelo governo federal no ano passado para o necessário enfretamento dos efeitos da pandemia da covid-19 em nosso paísArquivadaautor31/03/2021REQ 668/2021Requer coautoria no PL 1113/2020.—coautor30/03/2021REQ 655/2021Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao Projeto de Resolução nº 25, de 2021.Tramitação Finalizadaautor29/03/2021REQ 78/2021Requer a realização de Audiência Pública para discussão do PDC 1008/2018 sobre os avanços e pontos mais polêmicos da Resolução Anvisa RDC nº 222, de 28 de março de 2018.Arquivadaautor29/03/2021INC 429/2021Sugere a reedição de todos os programas de apoio às pessoas físicas e jurídicas colocados em prática pelo governo federal no ano passado para o necessário enfretamento dos efeitos da pandemia da covid-19 em nosso paísArquivadaautor26/03/2021PRC 25/2021Dispõe sobre a criação do Memorial em Homenagem às Vítimas da Pandemia da Covid-19.Devolvida ao(à) Autor(a)autor25/03/2021REQ 596/2021Requer, nos termos do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 33, de 2020.Pronta para Pautaautor24/03/2021REQ 69/2021Requer a realização de audiência pública para discutir os Projetos de Lei Complementar nº 204, de 2015 e nº 479, de 2018.Arquivadaautor24/03/2021REQ 68/2021Requer a realização de audiência pública para discutir os Projetos de Decretos Legislativos nº 701, de 2019, nº 705, de 2019, e nº 23, de 2020.Arquivadaautor24/03/2021PL 1039/2021Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Combate à Pandemia – PROCOP.Arquivadaautor23/03/2021REQ 67/2021Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, que seja criada subcomissão para o aperfeiçoamento do trabalho e da gestão do Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor23/03/2021REQ 559/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4968/2019.Tramitação Finalizadacoautor23/03/2021REQ 558/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 09/2021Tramitação Finalizadacoautor19/03/2021PL 991/2021Altera a redação do inciso VIII, do artigo 7º da Lei 9.782 de 26 de janeiro de 1999, para autorizar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, a autorizar ou vetar a importação e exportação dos produtos mencionados no art. 8º da referida Lei.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/03/2021REQ 47/2021Requer o Aditamento do Requerimento n° 41/2021 para inclusão de palestrantes para a Audiência Pública, para discutir a inclusão das clínicas nas empresas que serão mantidas com alíquota zero do ICMS.Arquivadaautor17/03/2021REQ 1/2021Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre as consequências da Covid na vida e na saúde das mulheres.Arquivadaautor17/03/2021REQ 42/2021Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater sobre as consequências da Covid na vida e na saúde das mulheres.Arquivadaautor17/03/2021REQ 41/2021Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a inclusão das clínicas nas empresas que serão mantidas com alíquota zero do ICMS.Arquivadaautor16/03/2021REQ 463/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4963/2020, conforme anuência do autor.Arquivadacoautor15/03/2021REQ 31/2021Requer a realização de audiência pública, por esta comissão externa, sobre a habilitação de leitos pelo Sistema Único de Saúde. Convidados: Ministério da Saúde, Conass e Conasems.Arquivadacoautor15/03/2021REQ 451/2021Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos deputados, a coautoria do PL 850/2021Tramitação Finalizadacoautor11/03/2021PL 850/2021Prorroga até 30 de setembro de 2021, a partir de 1º de janeiro de 2021, a não obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/03/2021REQ 438/2021Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 834, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2021REQ 435/2021Requer inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 834, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2021REQ 2/2021Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE (SUBSAÚDE) destinada a avaliar e acompanhar a Saúde no país.Arquivadaautor11/03/2021REQ 1/2021Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de grupo de trabalho para acompanhamento dos RECURSOS aplicados na Saúde/SUS.Arquivadaautor10/03/2021PL 834/2021Prorroga até 30 de setembro de 2021, a partir de 1º de janeiro de 2021, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Retirado pelo(a) Autor(a)coautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor09/03/2021PL 796/2021Dispõe sobre os protocolos e utilização de medicamentos antivirais, antiparasitários e anti-inflamatórios para o tratamento precoce contra a Covid-19 na rede SUS.Arquivadarelator03/03/2021REQ 9/2021Solicito que seja enviado convite ao Ministro da Infraestrutura, para, que em audiência pública, discorra sobre o orçamento do Ministério da Infraestrutura destinados as rodovias federais.Arquivadaautor02/03/2021REQ 341/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o mês de maio, em homenagem à Semana de Enfermagem.Arquivadaautor01/03/2021DOC 39/2021ATA DA REUNIÃO DO FÓRUM PARLAMENTAR CATARINENSE,
REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PARA INDICAÇÃO DAS AÇÕES DE EMENDA DE BANCADA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - PLOA/2021—coautor01/03/2021DOC 28/2021Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte um, às 17 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de Santa Catarina, sob a coordenação do Deputado Daniel Freitas para escolher as emendas que, nos termos dos artigos 46 a 48, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 28/2020-CN – (PLOA para 2021). Registrou-se o comparecimento dos Deputados: Daniel Freitas, Rogério Peninha, Caroline De Toni, Carmen Zanotto, Coronel Armando, Celso Maldaner, Angela Amin, Ricardi Guidi (plataforma Zoom), Rodrigo Coelho, Geovania de Sá, Darci de Matos, Carlos Chiodini, Pedro Ucsai; e dos Senadores: Esperidião Amim, Jorginho Mello e Dário Berger. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas abaixo discriminadas.—coautor26/02/2021DOC 65/2021Constituição de Bloco Parlamentar denominar-se-á Bloco Cidadania, Novo, PV.Arquivadacoautor26/02/2021REQ 5/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir a lotação dos voos comerciais durante o período de pandemia. Convidados: ANAC; e SVS do Ministério da SaúdeArquivadacoautor26/02/2021REQ 4/2021Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a situação atual das vacinas no Brasil. Convidados: PNI do Ministério da Saúde; SVS do Ministério da Saúde; Anvisa; Conass; Conasems; Instituto Butantan; e Fiocruz.Arquivadaautor26/02/2021REQ 3/2021Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a luta contra a covid-19 e o surgimento de novas variantes. Convidados: Ministério da Saúde; Dr. Atila Iamarino; Dr. Bergmann Ribeiro; Dra Ester Sabino; Dr. Anderson Brito; e Fiocruz.Arquivadaautor26/02/2021REQ 2/2021Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a situação atual da Pandemia de COVID-19 no Brasil na perspectiva dos leitos de UTI, centro de triagem e diagnóstico e a situação e dificuldades dos Estados para o controle da disseminação do SARSCOV-2 e suas complicações. Convidados: CONASS, CONASEMS e Ministério da Saúde.Arquivadaautor24/02/2021PL 575/2021Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a transferência de pacientes entre municípios e entre estados em situações de perigo iminente, de calamidade pública ou de irrupção de epidemias.Aguardando Designação de Relator(a)relator