Projetos de Carmen Zanotto
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22/02/2021PL 517/2021Inclui no protocolo de vacinação a obrigação do profissional de saúde em expor a quantidade de imunizante a ser administrada no paciente antes do início do procedimento de imunização, além de estabelecer sanção de multa para quem produzir fake news, notícias falsas e simular vacinação, desviar ou se apropriar de imunizante durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19.Arquivadarelator18/02/2021PL 491/2021Institui o auxílio renda emergencial para o enfrentamento da crise de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).Devolvida ao(à) Autor(a)autor18/02/2021REQ 222/2021Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Guerreira Anita Garibaldi.Arquivadaautor11/02/2021PL 425/2021Institui o auxílio renda emergencial para o enfrentamento da crise de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).Tramitando em Conjuntoautor11/02/2021REQ 1/2021Solicito que sejam enviados convites aos Ministérios da Saúde e Economia, para, em audiência pública, discorrer sobre o orçamento do Ministério da Saúde apresentado no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN nº 28/2020.Arquivadaautor04/02/2021REQ 56/2021Requer inclusão de co-autoria do Projeto de Lei n° 2583/2020.Tramitação Finalizadaautor04/02/2021PL 192/2021Dispõe sobre a autorização para produção, distribuição, comercialização e uso da substância dióxido de cloro, em solução, para a prevenção e tratamento da Covid-19, em todo o território nacional;Arquivadarelator03/02/2021EMC 64/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor03/02/2021EMC 63/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor03/02/2021EMC 62/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor03/02/2021EMC 71/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor03/02/2021EMC 70/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor03/02/2021INC 18/2021Requer o envio de Indicação para o Ministro da Saúde, Senhor EDUARDO PAZUELLO, sugerindo que as aquisições de usinas de oxigênios possam ser adquiridas por meio de indicação de emendas parlamentares.Arquivadaautor03/02/2021PL 149/2021Veda a caracterização de justa causa para a dispensa do empregado que opta por não receber a vacina contra o novo coronavírus – SARS-CoV-2, causador da doença covid-19, bem como caracteriza como discriminatória a dispensa sem justa causa, que comprovadamente tenha como motivação a recusa do empregado à imunização contra a covid-19.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/02/2021EMC 12/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor02/02/2021EMC 11/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor02/02/2021EMC 10/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor01/02/2021DOC 17/2021Formação de Bloco ParlamentarArquivadacoautor22/12/2020PL 5643/2020Responsabiliza pessoalmente os agentes públicos pelas consequências da vacinação obrigatória por Covid-19, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/12/2020REQ 2952/2020Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 5115/2020, que “Altera o inciso III do artigo 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar o rol de doenças neonatais que devem ser obrigatória e gratuitamente rastreadas no Brasil.”Tramitação Finalizadacoautor14/12/2020PL 5497/2020Institui a década 2020-2030 como a Década do Envelhecimento Ativo e Saudável no Brasil.Tramitando em Conjuntocoautor10/12/2020REQ 2903/2020Requer coautoria no PL 4963/2020, que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gêneroTramitação Finalizadacoautor03/12/2020PL 5373/2020Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir a ampliação da licença-maternidade para duzentos e quarenta diasAguardando Designação de Relator(a)coautor20/11/2020REQ 2762/2020Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 5.115/2020.Tramitação Finalizadacoautor06/11/2020PL 5115/2020Altera o inciso III do artigo 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar o rol de doenças neonatais que devem ser obrigatória e gratuitamente rastreadas no Brasil.Arquivadacoautor29/10/2020REQ 2655/2020Requer a inclusão como coautoras ao PL 4963/2020, que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gênero.Tramitação Finalizadacoautor29/10/2020REQ 2652/2020Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 1.320/2020.Arquivadacoautor21/10/2020RIC 1352/2020Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes ao programa de triagem neonatal e seus respectivos dados.—coautor20/10/2020PL 4963/2020Estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gênero.Arquivadacoautor19/10/2020REQ 2581/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PLP 226/2020Tramitação Finalizadaautor05/10/2020EMC 28/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 13/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor28/09/2020RIC 1255/2020Requer informações ao Ministro-Chefe da Advocacia Geral da União sobre a promoção de 607 membros da carreira de Procurador Federal, conforme consta da Portaria AGU nº 510, de 18 de setembro de 2020.—coautor22/09/2020PL 4679/2020Altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 que “Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios
públicos” e dá outras providências.Arquivadacoautor18/09/2020PL 4649/2020Dispõe sobre o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE para famílias que tenham entre seus membros portador de doença ou patologia cujo tratamento requeira consumo de energia elétrica de forma continuada.Tramitando em Conjuntocoautor18/09/2020PL 4646/2020Desobriga o uso de máscara facial na realização de atividades ao ar livre e na prática de esportes, durante o período da pandemia do COVID-19, na forma que especifica.Arquivadarelator15/09/2020REQ 2378/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 5962/2019.Pronta para Pautaautor15/09/2020REQ 2372/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PLP 226/2020, “Dispõe sobre a transposição e a transferência dos créditos adicionais afetos ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.”Tramitação Finalizadaautor08/09/2020EMC 141/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor02/09/2020REQ 2324/2020Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Telessaúde.Arquivadacoautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor01/09/2020REQ 2314/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 1998/2020Tramitação Finalizadaautor01/09/2020PLP 226/2020Dispõe sobre a transposição e a transferência dos créditos adicionais afetos ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.Devolvida ao(à) Autor(a)autor01/09/2020REQ 2301/2020Requer coautoria do PL nº 1.485/2020Arquivadacoautor27/08/2020REQ 2268/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL 3768 de 2020 que “Altera a Lei nº 12.764, de 2012, estabelecendo que as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde prestem cobertura integral de todas as especialidades terapêuticas às pessoas com transtorno do espectro autista”.Pronta para Pautacoautor26/08/2020PL 4366/2020Acrescenta os §4º, §5°, §6º, §7º e §8° ao Art. 3º - J da Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de coronavírus responsável pelo surto de 2019 para garantir a testagem gratuita e obrigatória, acompanhamento psicológico, local de descanso entre e intra jornadas aos profissionais essenciais ao controle do novo coronavírus entre outras providênciasArquivadarelator25/08/2020REQ 2245/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.529 de 2020, de autoria da deputada Carmen Zanotto e outros, que “Altera a Lei nº 10.880 de 09 de junho de 2004 que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, autorizando o uso de veículos do Transporte Escolar, dos respectivos Estados, Distrito Federal e Municípios, no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrrente do coronavírus (Covid-19) a que se refere a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.”Tramitação Finalizadacoautor18/08/2020REQ 2174/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3391, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor18/08/2020REQ 2173/2020Requer coautoria do Projeto de Lei 1462/2020.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2020REQ 2149/2020Requer que o Projeto de Lei nº 3.668 de 2020 seja remetido ao Plenário, nos termos do art. 155 do RICD.Pronta para Pautacoautor