Projetos de Carmen Zanotto
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24/06/2020REQ 1661/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1712/2020Tramitação Finalizadacoautor24/06/2020REQ 1660/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1255/2020Tramitação Finalizadacoautor23/06/2020REQ 1656/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1485/2020.Tramitação Finalizadaautor23/06/2020REQ 1655/2020Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 2583/2020, que "Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.".Pronta para Pautacoautor23/06/2020REQ 1654/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1485/2020.Tramitação Finalizadacoautor22/06/2020REQ 1630/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 3249/2020Tramitação Finalizadaautor18/06/2020REQ 1614/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 1886/2020.Pronta para Pautaautor16/06/2020REQ 1566/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados a inclusão de coautoria ao PL 2551/2020.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2020REQ 1526/2020Requer a co-autoria do Projeto de Lei n° 1.462/2020.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2020PL 3249/2020Acrescenta dispositivo à Lei 13.979 de 2020, e à Lei n°6.015, de 31 de dezembro de 1973, para dispor sobre o registro digital compulsório de óbitos em sistema centralizado.Pronta para Pautacoautor09/06/2020REQ 1504/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2.529/2020.Arquivadacoautor04/06/2020REQ 1434/2020Solicita coautoria PL 1462/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020REQ 1417/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2529/2020.Tramitação Finalizadaautor03/06/2020PL 3114/2020Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da Covid-19Arquivadacoautor03/06/2020PL 3093/2020Dispõe sobre condicionantes para o apoio governamental a pessoas jurídicas e físicas durante enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 e altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadarelator02/06/2020REQ 1383/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2.894/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/06/2020REQ 1377/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2515/2020. Estabelece normas às empresas de serviço aéreo doméstico de transporte público regular de passageiro em consonância a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor02/06/2020REQ 1374/2020Requer a apensação do Projeto de Lei n° 2151 de 2020 ao Projeto de Lei n° 1622 de 2020,por se tratarem de matérias correlatasTramitação Finalizadaautor02/06/2020PL 3053/2020Dispões sobre as condições do Auxílio Emergencial, incorporado por meio da Lei 13.982 de 2020.Arquivadarelator01/06/2020REQ 1357/2020Requer a coautoria do PL 2762/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, acrescentando o §13 ao art. 2º, para incluir a mulher vítima de violência doméstica como beneficiária do benefício emergencial".Tramitação Finalizadacoautor01/06/2020REQ 1356/2020Requer a coautoria do PL 2560/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Altera a redação do inciso II, do artigo 12-C da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar a concessão de medida protetiva de urgência, de ofício, pelo Delegado".Tramitação Finalizadacoautor01/06/2020REQ 1355/2020Requer a coautoria do PL 2311/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Acrescenta o §4º ao art. 24-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar a decretação de prisão preventiva em caso de descumprimento de medida protetiva por parte do agressor".Tramitação Finalizadacoautor29/05/2020REQ 1336/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2.894/2020.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2020PL 2970/2020Dispõe sobre o compartilhamento de informações, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados.—coautor28/05/2020PL 2954/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para conceder adicional de insalubridade extraordinário aos empregados de estabelecimentos de saúde, de instituições de longa permanência para idosos e de cemitérios, no período do estado de emergência pública causada pelo coronavírus (covid-19).Arquivadacoautor26/05/2020PL 2924/2020Autoriza durante o período da pandemia da COVID-19 o registro, a fabricação e comercialização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI por empresas com outros objetos sociais, adota procedimento simplificado de certificação pela ANVISA e dá outras providências.Arquivadarelator26/05/2020REQ 1289/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2270/2020Tramitação Finalizadaautor26/05/2020REQ 1285/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL nº 2270/2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1283/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 865/2020.Tramitação Finalizadaautor26/05/2020PL 2895/2020Altera a Lei nº 9.504 de 1997 para possibilitar o adiamento das eleições em casos de estado de calamidade pública e epidemia do coronavírus (COVID-19) e uso do fundo eleitoral para controle da doença.Arquivadarelator26/05/2020PL 2894/2020Institui Programa no âmbito das instituições financeiras federais para a concessão de empréstimos favorecidos para hospitais privados com e sem fins lucrativos pequenos e médios – PPMH, bem como altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a redução de taxas de juros em financiamentos a pequenos e médios hospitais com base na Taxa de Longo Prazo – TLP e sua taxa de juros prefixada.Tramitando em Conjuntocoautor26/05/2020REQ 1276/2020Requer a coautoria do PL 2529/2020 que "Altera a Lei nº 10.880 de 09 de junho de 2004 que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE, autorizando o uso de veículos do Transporte Escolar, dos respectivos Estados, Distrito Federal e Municípios, no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrrente do coronavírus (Covid-19) a que se refere a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.”.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2020PL 2881/2020Dispõe sobre pagamento de dívida fiscal de empresas privadas perante o Governo Federal, Estadual e Municipal com fornecimento de bens e serviços no combate à crise do coronavírus e de outras providências.Arquivadarelator22/05/2020REQ 1241/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1888/2020.Tramitação Finalizadaautor21/05/2020EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 967/2020—autor21/05/2020EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 969/2020—autor21/05/2020REQ 1231/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1113/2020.Tramitação Finalizadaautor21/05/2020PL 2809/2020Altera o artigo 1º da Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018, e prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecida pelo art. 1º da Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020.Transformado em Norma Jurídicacoautor20/05/2020REQ 1214/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2744/2020Tramitação Finalizadaautor20/05/2020REQ 1213/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PLP 53/2020Tramitação Finalizadaautor20/05/2020REQ 1210/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1462/2020.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2020REQ 1196/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 2270/2020.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2020PL 2778/2020Dispõe sobre medidas de prevenção em períodos que sejam declarados pandemia pela Organização Mundial da Saúde- OMS nos estabelecimentos comerciais que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/05/2020REQ 1173/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 2270/2020.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020PL 2762/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, acrescentando o §13 ao art. 2º, para incluir a mulher vítima de violência doméstica como beneficiária do benefício emergencial.Arquivadacoautor18/05/2020PL 2730/2020Institui, em âmbito nacional, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, que é simbolizada mundialmente pela tulipa vermelha, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha.Transformado em Norma Jurídicarelator18/05/2020REQ 1146/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2515/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2020REQ 1145/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2272/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2020REQ 1144/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2529/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2020REQ 1143/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 2271/2020.Tramitação Finalizadacoautor