Projetos de Carmen Zanotto
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18/05/2020REQ 1142/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 1978/2020.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2020REQ 1141/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2548//2020, que dispõe sobre formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2020REQ 1136/2020Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 2.270/2020.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2020PL 2583/2020Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/05/2020PL 2560/2020Altera a redação do inciso II, do artigo 12-C da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar a concessão de medida protetiva de urgência, de ofício, pelo Delegado.Aguardando Parecercoautor11/05/2020REQ 1018/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2270/2020Tramitação Finalizadaautor11/05/2020PL 2551/2020Altera o Artigo 22 e inclui um parágrafo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”.Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/05/2020PL 2548/2020Dispõe sobre a formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19.Arquivadacoautor11/05/2020PL 2529/2020Altera a Lei nº 10.880 de 09 de junho de 2004 que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, autorizando o uso de veículos do Transporte Escolar, dos respectivos Estados, Distrito Federal e Municípios, no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrrente do coronavírus (Covid-19) a que se refere a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
NOVA EMENTA Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), para autorizar o uso de veículos de transporte escolar dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadaautor11/05/2020REQ 1000/2020Requer a subscrição, como coautor, do Projeto de Lei 2.270 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2020REQ 999/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2335/2020.Tramitação Finalizadaautor11/05/2020PL 2515/2020Estabelece normas às empresas de serviço aéreo doméstico de transporte público regular de passageiro em consonância a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19.Tramitando em Conjuntoautor08/05/2020PL 2483/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar as medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadacoautor06/05/2020PL 2441/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre a dispensa de licitação para o fretamento de aeronaves de empresas aéreas nacionais desde que necessário ao transporte de profissionais de saúde, equipamentos, insumos e material para testagem, objetivando o combate ao COVID-19.Arquivadarelator06/05/2020REQ 955/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2270/2020.Tramitação Finalizadacoautor06/05/2020REQ 954/2020Requeiro com base no Regimento Interno
da Câmara dos Deputados, a coautoria ao
PL 1409/2020.Tramitação Finalizadaautor06/05/2020REQ 950/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1255/2020.Tramitação Finalizadaautor06/05/2020REQ 949/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1712/2020.Tramitação Finalizadaautor06/05/2020REQ 948/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria PL 1888/2020, que “Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (Covid-19)”.Tramitação Finalizadaautor06/05/2020REQ 947/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria PL 714/2020, que “Permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, em razão da pandemia de Coronavírus (2019-nCoV)”.Tramitação Finalizadaautor06/05/2020REQ 946/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1113/2020.Tramitação Finalizadaautor06/05/2020REQ 942/2020Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 2270/2020, de autoria da deputada Carmem Zanotto, que, "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Clínicas de diálise que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do Coronavírus.".Tramitação Finalizadacoautor05/05/2020REQ 938/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2270/2020, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Clínicas de diálise que participam de forma complementar do sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do Coronavírus.Tramitação Finalizadacoautor05/05/2020REQ 937/2020Requer a Subscrição como Coautor do Projeto de Lei No. 2.270, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor05/05/2020REQ 936/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria PDL 87/2020, que Susta os efeitos do art. 2º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC- nº 46, de 20 de fevereiro de 2002 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.Tramitação Finalizadaautor05/05/2020REQ 935/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2270/2020.Tramitação Finalizadacoautor05/05/2020REQ 934/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.270, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor05/05/2020PL 2403/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a obrigação de a União disponibilizar quantidades mínimas de testes para detecção de Covid-19, por número de habitantes.Arquivadarelator05/05/2020REQ 925/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 865/2020.Tramitação Finalizadaautor05/05/2020REQ 924/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2040/2020.Tramitação Finalizadaautor05/05/2020REQ 923/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1978/2020.Tramitação Finalizadaautor05/05/2020REQ 922/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1967/2020.Tramitação Finalizadaautor05/05/2020REQ 921/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1142/2020.Tramitação Finalizadaautor04/05/2020PL 2353/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”, para permitir a habilitação e credenciamento imediatos de novos leitos hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadarelator30/04/2020REQ 882/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2270/2020.Tramitação Finalizadacoautor30/04/2020REQ 877/2020Requer a subscrição, como co-autor, do Projeto de Lei 2.270 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor30/04/2020REQ 876/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2270/2020.Tramitação Finalizadacoautor30/04/2020REQ 873/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2270/2020.Tramitação Finalizadacoautor30/04/2020REQ 865/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1485/2020.Tramitação Finalizadaautor29/04/2020PL 2311/2020Acrescenta o §4º ao art. 24-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar a decretação de prisão preventiva em caso de descumprimento de medida protetiva por parte do agressor.Tramitando em Conjuntocoautor28/04/2020REQ 836/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Requerimento 829/2020.Tramitação Finalizadaautor28/04/2020PL 2272/2020Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para permitir a utilização dos recursos transferidos pela União aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, para o aprimoramento à gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, em despesas com ações destinadas a prevenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da pandemia do coronavírus nas instituições de longa permanência, enquanto perdurar a emergência em saúde pública de importância internacional decorrente dessa doença.Arquivadaautor28/04/2020PL 2271/2020Altera a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2), para tratar do uso da telemedicina na Saúde Suplementar e no seguimento clínico de pacientes do Sistema Único de SaúdeArquivadaautor28/04/2020PL 2270/2020Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Clínicas de diálise que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do Coronavírus.Arquivadaautor28/04/2020REQ 829/2020Solicita ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados, realização de Comissão Geral para debater a situação dos profissionais da saúde do Brasil à frente do combate ao Covid 19, a ser realizada no dia 12 de maio próximo, data que se comemora o Dia da Enfermagem.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2020PL 2199/2020Determina que as pessoas que já tenham contraído o vírus do COVID-19 e estejam curadas, não se submetam a qualquer tipo de isolamento social, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/04/2020PL 2130/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre o repouso dos profissionais de saúde.Arquivadarelator20/04/2020PL 2040/2020Altera a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a divulgação diária do mapa atualizado de leitos hospitalares de unidades públicas e privadas de cada unidade da federação.Tramitando em Conjuntocoautor17/04/2020PL 1998/2020Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.Transformado em Norma Jurídicacoautor16/04/2020PL 1978/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), para permitir a utilização, pelas operadoras de planos de saúde, de recursos alocados na provisão para eventos/sinistros ocorridos e não avisados (PEONA) para pagamento de prestadores de serviços de saúde, garantindo a manutenção de contratos inadimplentes.Arquivadacoautor