Projetos de Carmen Zanotto
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05/12/2012EMC 4/2012Emenda Modificativa nº 4—autor05/12/2012EMC 3/2012Emenda Aditiva nº 3—autor05/12/2012EMC 2/2012Emenda Modificativa nº 2—autor27/11/2012REQ 95/2012Requer que seja convocada a prestar depoimento nesta CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Sra. Lívia Gonçalves do Movimento dos Atingidos por Barragens.Arquivadaautor23/11/2012REQ 6411/2012Requer à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados informações sobre os contratos dos serviços de terceirizaçãoArquivadaautor21/11/2012RIC 2679/2012Solicita informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, sobre vícios ou defeitos apresentados nas construções financiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida.Arquivadaautor20/11/2012EMC 32/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor20/11/2012EMC 31/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor20/11/2012EMC 30/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor20/11/2012EMC 29/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor20/11/2012EMC 28/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor14/11/2012EMP 2/2012Suprime o artigo 4º do PL 1.472, de 2007.—autor14/11/2012EMP 1/2012Inclusão de expressão no PL 1.472, de 2007.—autor14/11/2012REQ 61/2012Requer seja convidada a Sra. Maria Marlene Cegeuca para, em oitiva na CPI, esclarecer sobre o pedido de guarda de suas filhas feito pela Sra. Carmen Topschall.Arquivadaautor08/11/2012REQ 6309/2012Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC n. 210, de 2007, de autoria do Deputado Regis de Oliveira, que "Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público".Arquivadaautor07/11/2012PL 4682/2012Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/11/2012EMP 16/2012Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.—autor06/11/2012EMP 5/2012Dá nova redação ao artigo 50-B do art. 3º do substitutivo ao PL nº 2565, de 2011.—coautor05/11/2012REQ 269/2012Requer realização de Audiência Pública, objetivando discutir o projeto de lei nº 1.448 de 2011, que altera o ECA e o Estatuto do Desarmamento sobre prática de tiro de treinamento ou de competição.Arquivadaautor01/11/2012REQ 6277/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Arquivadaautor16/10/2012EMC 12/2012Dá nova redação à MPV 584/2012.—autor16/10/2012EMC 7/2012Dá nova redação à MPV 584/2012.—autor16/10/2012EMC 6/2012Dá nova redação à MPV 584/2012.—autor16/10/2012EMC 5/2012Dá nova redação à MPV 584/2012.—autor26/09/2012EMC 60/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor26/09/2012EMC 59/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor26/09/2012EMC 58/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor20/09/2012EMC 6/2012Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras de Policial Federal, Policial Rodoviário Federal e Auditoria da Receita Federal do Brasil, dos Planos Especiais de Cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.—autor29/08/2012RIC 2468/2012Requer informações ao Ministério do Turismo, sobre o evento "Garota Copa Pantanal 2014".Arquivadaautor04/07/2012EMC 13/2012Dá nova redação à MPV 574/2012.—autor04/07/2012EMC 5/2012Dá nova redação à MPV 574/2012.—autor04/07/2012REQ 5672/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC n. 2/2003, de autoria do Deputado Gonzaga Patriota, que "acrescenta arts. 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário".Arquivadaautor19/06/2012PL 4081/2012Inclui art. à Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999.Arquivadarelator13/06/2012PDC 586/2012Susta a aplicação do item 2.2 do Anexo IV da Port. nº 465, de 3 de outubro de 2011, do Ministério das Cidades que dispõe sobre as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012REQ 5480/2012Requer a retirada tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 336, de 2011.Arquivadaautor31/05/2012RIC 2338/2012Solicita informações do Sr. Antonio de Aguiar Patriota, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre crime contra mulheres no Uzbequistão.Arquivadaautor31/05/2012REQ 5442/2012Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 2.295, de 2000, que dispõe sobre a Jornada de Trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.Tramitação Finalizadaautor22/05/2012REQ 1/2012Requer a realização de Audiência Pública, com os Ministros de Estado da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para debater acerca da Política Nacional de Combate às Drogas, ações desenvolvidas e investimentos realizados no primeiro quadrimestre de 2012.Arquivadacoautor17/05/2012EMC 40/2012Dá nova redação à MPV 570/2012.—autor17/05/2012EMC 39/2012Dá nova redação à MPV 570/2012.—autor17/05/2012EMC 32/2012Dá nova redação à MPV 570/2012.—autor17/05/2012EMC 10/2012Dá nova redação à MPV 570/2012.—autor17/05/2012EMC 9/2012Dá nova redação à MPV 570/2012.—autor17/05/2012EMC 7/2012Dá nova redação à MPV 570/2012.—autor17/05/2012EMC 316/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor