Projetos de Carmen Zanotto
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25/03/2014EMP 49/2014Sem ementa publicada—coautor25/03/2014REQ 526/2014Solicita a realização de Seminário sobre os impactos socioeconômicos e na saúde pública decorrentes da monocultura praticada pelo agronegócio e do uso de agrotóxicos.Arquivadacoautor20/03/2014PEC 389/2014Inclui advogados na composição dos juizados especiais e turmas recursais.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor17/03/2014PL 7254/2014Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, e dá outras providências.Arquivadarelator13/03/2014REQ 505/2014Requer a aprovação de reunião externa de membros da Comissão de Seguridade Social e Família para conhecer os resultados parciais do Programa de Braços Abertos, da Prefeitura de São Paulo.Arquivadacoautor12/03/2014REC 269/2014Recorre, na forma do art. 137, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, contra a devolução do PL nº 7.203, de 2014, que Institui o Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras.Arquivadaautor12/03/2014PL 7231/2014Cria a obrigação de instalação de gerador de energia elétrica em hospitais públicos e privados.Arquivadarelator11/03/2014REQ 9665/2014Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste de benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social e o Índice de correção Previdenciária.".Tramitação Finalizadaautor06/03/2014REQ 494/2014Requer a realização de Audiência Pública para discutir a aplicação da Portaria GM/MS nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, no que diz respeito a procedimentos diagnósticos para investigação de câncer de mama.Arquivadaautor27/02/2014PL 7203/2014Institui o Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras.Devolvida ao(à) Autor(a)autor25/02/2014REQ 9605/2014Requer a inclusão na Pauta do(a) PL nº 6.546/2013, que Regulamenta a cobrança e o registro de tarifas aéreas referentes aos serviços de transporte aéreo doméstico e internacional.Tramitação Finalizadaautor11/02/2014REQ 9427/2014Requer constituição da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 6.869, de 2010.Arquivadaautor11/02/2014PL 7099/2014Revoga o inciso I do art. 63 do Decreto-Lei nº 3.688, de 1941- Lei das Contravenções Penais, e altera o art. 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar crime o oferecimento de bebida alcoólica a crianças e adolescentes.Arquivadaautor07/02/2014EMC 52/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor07/02/2014EMC 51/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor06/02/2014PDC 1442/2014Susta a aplicação do art. 2º da Portaria do Ministério da Saúde nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, que "Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde".
NOVA EMENTA: Susta o art. 1º e o parágrafo único do art. 2º da Portaria nº 1.253 de 12 de novembro de 2013 do Ministério da Saúde, que altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.Transformado em Norma Jurídicaautor19/12/2013REQ 9322/2013Requer a desapensação do projeto de lei nº 6.262, de 2013, do Projeto de Lei nº 1.752, de 2011.Tramitação Finalizadaautor18/12/2013PL 6998/2013Altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor13/11/2013PL 6754/2013Institui política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à saúde da pessoa portadora de Diabetes.
NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética.Transformado em Norma Jurídicarelator15/10/2013PL 6572/2013Dispõe sobre a Tarifa Social de Água nas unidades habitacionais e nos condomínios habitacionais implantados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.Arquivadaautor03/10/2013EMC 2/2013Acrescenta os incisos XIII e XIV ao artigo 23 da Constituição Federal.—autor02/10/2013INC 5245/2013Sugere o envio de Indicação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, sugerindo que os medicamentos de uso contínuo somente sejam registrados em apresentações que contenham unidades posológicas em quantidade suficiente para o tratamento mensal.Arquivadaautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor24/09/2013PDC 1293/2013Susta a aplicação do art. 3º da Portaria do Ministério da Saúde nº 876, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início.Arquivadaautor24/09/2013REQ 448/2013Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família, com o objetivo de discutir os Projetos de Lei nºs 5.304, de 2013 e 5.656, de 2013Arquivadaautor19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Emenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor10/09/2013PL 6316/2013Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.Tramitando em Conjuntocoautor10/09/2013REQ 436/2013Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando medidas urgentes para valorização dos vínculos exclusivos de profissionais de saúde com o Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da criação de carreira de EstadoArquivadaautor06/09/2013REQ 4/2013Requer a realização de reunião de Audiência Pública para a discussão da inclusão do transporte como direito social e suas consequências nas políticas públicas voltadas à melhoria da mobilidade urbana nas cidades brasileiras, com os seguintes convidados: Sr. César Augusto Rabello Borges, Ministro de Estado dos Transportes; Sr. Haman Tabosa de Moraes e Córdoba, Defensor Público Geral Federal; Sr. Nilton da Silva Correia, Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB; Sr. Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; Sr. Júlio Eduardo dos Santos, Secretário Nacional de Transportes e Mobilidade Urbana; Sra. Yaeko Yamashita, professora do curso de pós-graduação em transportes da Universidade de Brasília -UnB; e a Sra. Mayara Vivian, Líder do Movimento Passe Livre.Arquivadaautor05/09/2013PFC 135/2013Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família efetue fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para investigar denúncias sobre a não prestação do exame preventivo ginecológico PCCU na rede pública de saúde de municípios do Amapá.Arquivadarelator05/09/2013PFC 134/2013Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família efetue fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para investigar a aplicação dos recursos federais repassados ao governo do Estado do Amapá, mediante o Contrato 008/2010 O.E.S.Nº 017/2010/CIPP/SEJUSP, destinados à construção de prédio a abrigar as atividades do Centro de Atendimento à Mulher e à Família no Município de Santana.Arquivadarelator04/09/2013PL 6262/2013Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a obrigatoriedade da realização do exame do gene BRCA1 e BRCA 2.Arquivadaautor27/08/2013RIC 3654/2013Requer informações ao Ministro de Relações Exteriores, Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado, sobre Termo de Cooperação firmado com a Organização Panamericana de Saúde visando a vinda de médicos oriundos de Cuba para trabalhar no Brasil.—autor20/08/2013REQ 422/2013Requer medidas necessárias para a realização do Iº Seminário de Parlamentares da Améica Latina e Caribe, para debater a Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal e InfantilArquivadacoautor11/07/2013EMC 51/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 19/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 18/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 17/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 16/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 15/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 14/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor10/07/2013REQ 403/2013Solicito à realização do I° Seminário de Parlamentares da América Latina e Caribe, para debater a Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal e InfantilArquivadacoautor03/07/2013REQ 8144/2013Requer regime de Urgência para a apreciação do PL 7495/2006 que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor02/07/2013EMP 9/2013Emenda ao PL 5813/13, que institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde.—autor02/07/2013EMP 8/2013Emenda ao PL 5813/13, que institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde.—autor02/07/2013EMP 7/2013Emenda ao PL 5813/13, que institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde.—autor02/07/2013EMP 6/2013Emenda ao PL 5813/13, que institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde.—autor02/07/2013EMP 5/2013Emenda ao PL 5813/13, que institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde.—autor