Projetos de Castro Neto
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16/06/2025EMC 26/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor12/06/2025PL 2859/2025Altera o §2º do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para admitir, no caso de contribuintes com 65 anos ou mais, a dedução do imposto de renda das despesas com plano de saúde empresarial contratado por meio de empresa inativa sem faturamento, mediante requisitos específicos.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/06/2025REQ 2186/2025Voto de Pesar pelo falecimento da arqueóloga Niède Guidon,Tramitação Finalizadaautor08/05/2025PL 2210/2025Dispõe sobre a proibição de descontos não autorizados em benefícios previdenciários, estabelece normas de transparência para convênios com entidades associativas e institui penas mais rigorosas para fraudes contra segurados da Previdência Social.Arquivadaautor06/05/2025REQ 25/2025Requer a realização de audiência pública para debater a ocorrência de irregularidades nos empréstimos consignados do INSS, conforme denúncia veiculada pela imprensa nacional.Arquivadaautor29/04/2025REQ 22/2025Requer autorização para que a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa realize coffee break em alusão à ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015.Arquivadaautor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025RIC 1647/2025Requer esclarecimentos do Ministro da Previdência Social que preste as seguintes informações sobre denúncias de descontos indevidos realizados por associações e sindicatos em aposentadorias e pensões.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2025REQ 1506/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Papa Francisco pela sua contribuição para a paz mundial e pelo seu trabalho humanitário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/03/2025REQ 879/2025Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/03/2025PL 958/2025Cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Sudeste do Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicaautor19/02/2025REQ 581/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 22 de abril de 2025, em homenagem aos 525 anos da Primeira Missa no Brasil, Terra de Santa Cruz.Tramitação Finalizadacoautor13/02/2025REQ 471/2025Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2024REQ 5058/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/12/2024SOR 13/2024Requer aporte de recursos para Unidade orçamentária 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta PROGRAMA 5116 - Segurança Pública com Cidadania AÇÃO 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade VALOR: R$ 80.000.000,00Arquivadaautor02/12/2024SOR 27/2024AUTOR: CASTRO NETO
EMENTA: CODEVASF
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF
AÇÃO: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO
SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL
LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL
ACRÉSCIMO: 80.000.000Arquivadaautor14/11/2024PL 4404/2024Institui o Dia Nacional da Regularização Fundiária.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/10/2024REQ 4374/2024Requer o apensamento da Proposta de Emenda à constituição nº 6/2024, à Proposta de Emenda à Constituição n º555/2006.—autor30/10/2024PL 4132/2024Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, para instituir a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão em Idosos.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor19/09/2024PEC 34/2024Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.—coautor27/08/2024PEC 31/2024Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2024REQ 2989/2024Requerimento de Urgência ao PDL 271/2024, que Aprova a renovação, por Troca de Notas, formalizada em 12 de dezembro de 2023 entre a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a OMPI, do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil, assinado em 2 de outubro de 2009.Tramitação Finalizadacoautor30/07/2024REQ 2744/2024Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILArquivadacoautor10/07/2024REQ 2564/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).Arquivadacoautor04/07/2024REQ 2499/2024Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 199, de 2024, que “altera o art. 149-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar a facilitação à migração internacional ilegal”.Pronta para Pautacoautor19/06/2024PL 2489/2024Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/06/2024REQ 2278/2024Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4098/2023.Tramitação Finalizadaautor13/06/2024REQ 2208/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor27/05/2024PEC 23/2024Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor21/05/2024PEC 20/2024Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.Aguardando Parecercoautor21/05/2024PL 1951/2024Institui o Dia Nacional do Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/05/2024REQ 1627/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 889, de 2024, que “Institui medidas assecuratórias para resguardar valores que sejam produto ou constituam proveito dos crimes de tráfico de drogas, de organização criminosa e de constituição de milícia privada".Pronta para Pautacoautor13/05/2024PEC 17/2024Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor24/04/2024REQ 29/2024Requer autorização para que a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa realize coffee break em alusão à ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015.Arquivadaautor23/04/2024REQ 1340/2024Voto de Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Estadual Elias Ximenes do Prado (Sobral, Ceará, 26 de setembro de 1924 – Fortaleza, Ceará, 23 de abril de 2024).—autor19/04/2024PEC 14/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor19/03/2024REQ 15/2024Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a divergência entre o critério de idade adotado pelo Estatuto do Idoso, que considera pessoa idosa aquela com 60 anos ou mais, e o critério de 65 anos utilizado no último Censo realizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.Arquivadaautor12/03/2024REQ 709/2024Voto de Louvor à Central de Cooperativas de Cajucultores no Estado do Piauí (Cocajupi) pela exportação bem-sucedida de mais de 25 toneladas de castanha de caju para a Itália.Tramitação Finalizadaautor12/03/2024REQ 708/2024Voto de Louvor pela Campanha da Campanha da Fraternidade de 2024 – “Fraternidade e Amizade Social”.Tramitação Finalizadaautor07/02/2024PL 204/2024Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer o sensor de movimento como equipamento obrigatório em veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares.Tramitando em Conjuntoautor07/02/2024REQ 202/2024Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da CODEVASF.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024REQ 139/2024Requer realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Idoso.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor21/12/2023RCP 11/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor24/11/2023PEC 64/2023Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor21/11/2023EMO 16/2023Acréscimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 100.000.000Arquivadaautor21/11/2023EMO 15/2023Remanejamento de despesa para o Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 60.000.000Arquivadaautor08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/11/2023SLD 13/2023Adequação de trecho rodoviário na BR-316/PIArquivadaautor