Projetos de Castro Neto
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07/11/2023EML 2/2023Inclusão de Meta no Programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. Ação: 21FZ. Programa: 5815. Produto: 241. Inclusão de Meta: 200Arquivadaautor24/10/2023PDL 365/2023Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Campomaiorense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Maior, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator23/10/2023PL 5095/2023Altera a Lei nº 5.603, de 1970, para denominar Rodovia Vasco Neto o trecho da rodovia BR-030 compreendido entre o Município de Mambaí, no Estado de Goiás, e o Município de Carinhanha, no Estado da Bahia.Aguardando Parecerrelator03/10/2023PL 5142/2020Denomina "Rodovia Ricardo Corrêa" o trecho da rodovia BR-158.Aguardando Parecerrelator03/10/2023REQ 3358/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/09/2023REQ 3292/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.Arquivadacoautor21/09/2023REQ 3255/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/09/2023PL 4425/2023Altera a Lei nº 7.713, de 1988, para isentar do imposto de renda as pessoas idosas e aposentadas com comorbidades.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/09/2023REQ 2869/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.Arquivadacoautor30/08/2023PL 4234/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestadoras do Serviço Móvel Pessoal – SMP veicularem alertas periódicos sobre crimes contra a pessoa idosa.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/08/2023REQ 35/2023Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade roxa, na semana do mês de outubro em que ocorrerá a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.Arquivadaautor29/08/2023REQ 34/2023Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Luiz Barros Barbosa.Arquivadacoautor23/08/2023PL 4098/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos de gastronomia disponibilizarem kits de primeiros socorros para atendimento pré-hospitalar em casos de alergia alimentar.Retirado pelo(a) Autor(a)autor14/08/2023REQ 22/2023Solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 4.392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI).Arquivadaautor10/08/2023REQ 2456/2023Requer inclusão de assinatura de adesão a Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/08/2023REQ 2433/2023Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Moção 2420/2023, de minha autoria, que requer aprovação de moção de repúdio contra o Governador de Minas Gerais, Senhor Romeu Zema Neto, pela declaração desrespeitosa, preferida durante entrevista ao jornal O Estado de São Paulo ao defender atuação em bloco dos parlamentares da região Sul/Sudeste contra Norte e Nordeste.Arquivadaautor08/08/2023REQ 2420/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o Governador de Minas Gerais, Senhor Romeu Zema Neto, pela declaração desrespeitosa, preferida durante entrevista ao jornal O Estado de São Paulo ao defender atuação em bloco dos parlamentares da região Sul/Sudeste contra Norte e Nordeste.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/08/2023PRC 102/2023Institui o Prêmio Cidade Amiga do Idoso, no âmbito da Câmara dos Deputados.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/08/2023PLN 23/2023Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito especial no valor de R$ 129.908.544,00, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator01/08/2023REQ 27/2023Requer autorização para que a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa realize coffee break na Sessão Solene em celebração ao Dia Nacional do Idoso.Arquivadaautor06/07/2023REQ 2200/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadacoautor28/06/2023REQ 24/2023Propõe o estabelecimento de acordo de Cooperação Técnica entre a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Organização PanAmericana de Saúde – OPAS/OMS.Arquivadaautor28/06/2023REQ 23/2023Requer a realização de Visita Técnica à cidade de Pato Branco/PR, para que sejam apresentadas aos parlamentares da CIDOSO as metodologias utilizadas para o credenciamento do município a Rede Global da OMS de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas.Arquivadaautor27/06/2023REQ 2104/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.Arquivadacoautor23/06/2023REQ 2090/2023Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor26/05/2023REQ 1775/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios ComunitáriasArquivadacoautor24/05/2023REQ 1732/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.Arquivadacoautor17/05/2023REQ 1596/2023Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).Arquivadacoautor10/05/2023PEC 23/2023Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor09/05/2023REQ 1448/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).Arquivadacoautor09/05/2023PL 2419/2023Altera as Leis 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa); 10.406/2002 (Código Civil) e o Decreto Lei Nº 2.848/1940 (Código Penal) a fim de criar mecanismos para coibir a violência contra a pessoa idosa.Tramitando em Conjuntoautor09/05/2023REQ 16/2023Requer a esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial no Vaticano, na Santa Sé, e em Portugal, na Universidade de Coimbra, para buscar mecanismos que fomentem a defesa dos direitos da pessoa idosa.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1408/2023Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.Arquivadacoautor24/04/2023REQ 1282/2023“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”Arquivadacoautor24/04/2023REQ 11/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater a Saúde na Terceira Idade.Arquivadaautor24/04/2023REQ 1268/2023Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.791/2019 – que "Institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor18/04/2023REQ 1225/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/04/2023REQ 8/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater o etarismo no Brasil.Arquivadaautor12/04/2023REQ 1147/2023Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.Arquivadacoautor05/04/2023REQ 1068/2023Requer realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Idoso.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/03/2023REQ 859/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.Arquivadacoautor22/03/2023PEC 9/2023Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais.
NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.Transformado em Norma Jurídicacoautor15/03/2023REQ 2/2023Requer a constituição da Subcomissão Especial para analisar o uso de Precatórios em Concessões no âmbito da Comissão de Viação e Transportes.Arquivadaautor15/03/2023REQ 1/2023Requer a constituição da Subcomissão Especial de Portos, Vias Navegáveis e Aeroportos no âmbito da Comissão de Viação e Transportes.Arquivadaautor14/03/2023REQ 682/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.Arquivadacoautor14/03/2023REQ 645/2023Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Piauí.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/02/2023REQ 227/2023Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Batalha do Jenipapo.Aguardando Encaminhamentocoautor15/02/2023REQ 183/2023Requeremos a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 15 de agosto, em homenagem ao “Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia” e aos 60 anos de fundação da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).Tramitação Finalizadacoautor14/06/2022PL 1644/2022Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o tamanho da fonte utilizada nas comunicações escritas dirigidas ao idoso.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/05/2022PL 1270/2022Dispõe sobre a denominação da Estação Ferroviária localizada no Bairro Noroeste (Esplanada NOB) no município de Água Clara, Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.Pronta para Pautarelator