Projetos de Castro Neto
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23/03/2022PL 688/2022Confere ao Município de Oeiras (PI) o título de Capital Nacional dos Bandolins.Aguardando Parecerrelator23/06/2021PL 2312/2021Altera o artigo 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo de Meio Ambiente e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator21/05/2021PL 1910/2021Confere ao Município de Formosa/GO, o título de Capital Nacional do voo livre.Aguardando Parecerrelator13/03/2019PL 1407/2019Confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional do AgronegócioAguardando Parecerrelator06/12/2017PDC 863/2017Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015.Pronta para Pautarelator02/08/2011PL 1894/2011Dá nova redação ao art. 96 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre parcelamento de débitos previdenciários de responsabilidade dos Municípios apurados até 31 de dezembro de 2010.Pronta para Pautarelator08/02/2011PL 185/2011Dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).Aguardando Designação de Relator(a)relator