Projetos de Célia Xakriabá
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24/05/2026REQ 53/2026Requer a aprovação de Moção de Aplausos aos Brô MCs, primeiro grupo de rap indígena do mundo a cantar na língua nativa, por sua contribuição à valorização da juventude indígena por meio da cultura do rap.Arquivadaautor24/05/2026REQ 52/2026Requer aprovação de Moção de Aplausos à Mídia Ninja, pelo compromisso e trajetória na democratização da comunicação e na visibilização das lutas dos povos indígenas, quilombolas, tradicionais e dos movimentos populares do Brasil.Arquivadaautor24/05/2026REQ 51/2026Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Sueli Maxakali, por sua trajetória de valorização da cultura, da língua e dos saberes ancestrais do povo Tikm?’?n-Maxakali, e por sua atuação na defesa dos direitos dos povos indígenas, das mulheres indígenas e dos territórios tradicionais.Aguardando Providências Internasautor24/05/2026REQ 50/2026Requer aprovação de Moção de Aplausos à Mídia Indígena, pela trajetória e compromisso com a comunicação indígena no Brasil e pelas campanhas “Brasil Indígena, Terra Demarcada” e “Brasil Merece Respeito”, em defesa dos povos originários e dos territórios tradicionais.Arquivadaautor24/05/2026REQ 49/2026Requer aprovação de Moção de Aplausos a Marina Sena, por sua trajetória artística e por seu compromisso com a valorização das culturas populares, das ancestralidades e da diversidade dos povos do Brasil.Arquivadaautor21/05/2026REQ 48/2026Requer a realização de seminário no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG), no âmbito da Subcomissão Especial sobre impactos da exploração de terras raras nos territórios, para debater políticas e saberes indígenas.Aguardando Providências Internasautor21/05/2026REQ 3054/2026REQUER a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 3.839/2023, que “Autoriza o uso de fotografia de identificação com elemento de indumentária tradicional que exprime a identidade da pessoa, bem como altera altera as leis nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho)”.Pronta para Pautaautor20/05/2026REQ 3033/2026Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2026REQ 2997/2026Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 3941/2023, que “Dispõe que a Constituição Federal, as Constituições dos Estados, a Lei Orgânica do Distrito Federal e as Leis Orgânicas dos Municípios deverão ser traduzidas para cada língua materna dos grupos indígenas brasileiros”.Pronta para Pautaautor18/05/2026REQ 55/2026Requer aprovação de Moção de Aplausos a Edgar Kanaykõ Xakriabá, por sua contribuição à arte, à valorização das cosmologias dos povos originários e ao fortalecimento das epistemologias indígenas por meio da fotografia, do audiovisual e da pesquisa.Aguardando Providências Internasautor18/05/2026REQ 54/2026Requer aprovação de Moção de Aplausos à Milena Moreira Laje, pela representatividade das mulheres de Minas Gerais por meio de sua trajetória de vida.Aguardando Providências Internasautor18/05/2026REQ 53/2026Requer aprovação de Moção de Aplausos à Ana Paula Renault, por sua contribuição à comunicação brasileira, à valorização do debate público e à defesa dos direitos de grupos historicamente vulnerabilizados por meio da mídia, da comunicação digital e de sua atuação pública.Aguardando Providências Internasautor18/05/2026REQ 52/2026Requer aprovação de Moção de Aplausos à Conceição Evaristo, por sua contribuição à literatura brasileira, à valorização da cultura negra e à promoção de reflexões sociais por meio da escrita e da educação.Aguardando Providências Internasautor15/05/2026REQ 51/2026REQUER aprovação de Moção de Aplausos a Xamã, por sua contribuição à cultura hip-hop e à música brasileira, pela valorização das juventudes periféricas e pela promoção de debates sobre desigualdade social, identidade e direitos humanos por meio da arte.Aguardando Providências Internasautor15/05/2026REQ 50/2026Requer aprovação de Moção de Aplausos à Coral, pela sua contribuição à cena cultural independente, às expressões artísticas dissidentes e à valorização da liberdade e da arte como instrumento de transformação social.Aguardando Providências Internasautor15/05/2026REQ 49/2026REQUER moção de aplausos a Mano Brown, por sua contribuição à cultura rap brasileira, à valorização das periferias e à promoção de reflexões sociais por meio da música, da arte e da comunicação popular.Aguardando Providências Internasautor15/05/2026REQ 48/2026REQUER aprovação de Moção de Aplausos ao Djonga, por sua contribuição à cultura rap brasileira, à valorização das periferias e à promoção de reflexões sociais por meio da música, da arte e da comunicação popular.Aguardando Providências Internasautor15/05/2026REQ 47/2026REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Roberto Andrés, Urbanista, professor da UFMG. Um dos fundadores da Revista Pise a Grama e colaborador da Revista Piauí. Autor de A Razão dos Centavos e articulador do Festival do Onça, pela sua contribuição à educação ambiental, à valorização da biodiversidade e à construção de iniciativas culturais comprometidas com a preservação dos territórios e da vida.Aguardando Providências Internasautor15/05/2026REQ 46/2026REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Marina Sena, pela sua contribuição à valorização da cultura mineira e das expressões artísticas populares, projetando Minas Gerais nacional e internacionalmente por meio de uma produção artística comprometida com diversidade, liberdade e inovação cultural.Aguardando Providências Internasautor15/05/2026REQ 45/2026REQUER a aprovação de Moção de Aplausos ao grupo As Meninas de Sinhá, pela sua contribuição à preservação da cultura popular, da memória coletiva e das tradições musicais afro-brasileiras, promovendo arte, cuidado comunitário e valorização do envelhecimento digno.Aguardando Providências Internasautor15/05/2026REQ 44/2026REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Tomás Gonzaga, da A Autêntica, pela sua contribuição ao fortalecimento da música independente, da diversidade cultural e da democratização do acesso à cultura em Belo Horizonte.Aguardando Providências Internasautor15/05/2026REQ 43/2026REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Scheylla Bacellar, do Coletivo Mulheres da Quebrada, pela sua atuação no fortalecimento do protagonismo das mulheres da periferia, das redes de cuidado e da luta por justiça climática, social e racial.Aguardando Providências Internasautor15/05/2026REQ 42/2026REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Tim, do projeto Espanta Crise, pela sua atuação na promoção da cultura popular, da economia solidária e das redes coletivas de solidariedade e ocupação cultural dos territórios urbanos.Aguardando Providências Internasautor15/05/2026REQ 41/2026REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Lukas du Palko, do projeto Palco Aberto, pela sua contribuição ao fortalecimento da cena artística independente, da cultura periférica e da democratização do acesso à arte em Belo Horizonte.Aguardando Providências Internasautor15/05/2026REQ 40/2026REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Russo APR, do Coletivo Terra Firme, pela sua atuação no fortalecimento da comunicação popular, da cultura periférica e das redes comunitárias em Minas Gerais.Aguardando Providências Internasautor15/05/2026REQ 39/2026REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Kdu dos Anjos, fundador do Lá da Favelinha, pela sua trajetória de fortalecimento da cultura periférica, da juventude das favelas e da arte como instrumento de transformação social.Aguardando Providências Internasautor15/05/2026REQ 38/2026REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Fran Glam Glam, pela sua contribuição à cultura LGBTQIAPN+, à cena ballroom e às expressões artísticas periféricas e dissidentes em Minas Gerais, fortalecendo a diversidade cultural e os direitos humanos.Aguardando Providências Internasautor15/05/2026REQ 37/2026REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Lucinha Alvarez, do Coletivo Teia – Tecendo Fios de Um Direito, pela sua atuação em defesa dos direitos humanos e do fortalecimento das redes populares de cuidado e proteção comunitária.Aguardando Providências Internasautor15/05/2026REQ 45/2026REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Maria Gadú, por sua atuação em defesa dos povos indígenas, pela valorização das culturas originárias e por sua contribuição ao fortalecimento dos debates sobre direitos indígenas, justiça socioambiental e preservação dos territórios tradicionais por meio da arte e da atuação pública.Arquivadaautor15/05/2026REQ 44/2026REQUER aprovação de Moção de Aplausos a Davi Kopenawa, por sua trajetória em defesa dos povos indígenas, dos territórios tradicionais e da floresta, e por sua contribuição literária à valorização das cosmologias indígenas.Arquivadaautor15/05/2026REQ 43/2026REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Mãe Efigênia do Kilombo Manzo, pela sua trajetória de defesa das tradições de matriz africana, da ancestralidade afro-brasileira e dos territórios tradicionais em Minas Gerais.Arquivadaautor15/05/2026REQ 42/2026REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Pajé Analice Tuxá, pela sua contribuição à preservação da espiritualidade indígena, da ancestralidade dos povos originários e da retomada dos territórios tradicionais.Arquivadaautor15/05/2026REQ 41/2026REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Renegado, pela sua contribuição à música brasileira, à cultura periférica e ao fortalecimento das expressões artísticas negras e populares de Minas Gerais.Arquivadaautor15/05/2026REQ 40/2026REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Sérgio Pererê, pela sua contribuição à música brasileira, às culturas afro-mineiras e à valorização da ancestralidade negra e indígena por meio da arte e da cultura popular.Arquivadaautor15/05/2026REQ 39/2026REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Eloy Terena, pela sua atuação na advocacia indígena e no Ministério dos Povos Indígenas, em defesa dos direitos dos povos indígenas, da justiça climática e da proteção dos territórios tradicionais.Arquivadaautor15/05/2026REQ 38/2026REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Daru Tikuna, pela sua contribuição à valorização da arte indígena, da ancestralidade dos povos originários e das expressões comprometidas com a defesa dos territórios tradicionais.Arquivadaautor15/05/2026REQ 37/2026REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Camilo Gan, do Bloco Afro Magia Negra, pela sua contribuição à valorização da cultura afro-brasileira, da educação antirracista e das tradições negras de Belo Horizonte.Arquivadaautor15/05/2026REQ 36/2026REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Shirley Krenak, pela sua histórica atuação na defesa dos direitos das mulheres indígenas, do Rio Watu e da comunicação social.Arquivadaautor15/05/2026REQ 35/2026REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Wasady Xakriabá, pela sua atuação no fortalecimento da juventude indígena e da luta em defesa dos direitos dos povos originários e da justiça climática.Arquivadaautor15/05/2026REQ 34/2026REQUER a aprovação de Moção de Aplausos ao Pajé Deda Xakriabá, pela sua trajetória de preservação dos saberes ancestrais, da espiritualidade indígena e do cuidado com o povo Xakriabá.Arquivadaautor15/05/2026REQ 33/2026REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Claudia Mayorga, brigadista florestal, pela sua atuação em defesa da justiça climática, da preservação ambiental e do enfrentamento aos incêndios florestais em Minas Gerais.Arquivadaautor15/05/2026REQ 32/2026REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Mãe Ione, do Kilombo Souza, pela sua atuação na preservação da memória ancestral afro-brasileira e no fortalecimento das redes comunitárias de resistência e cuidado nos territórios periféricos de Minas Gerais.Arquivadaautor15/05/2026REQ 31/2026REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Rainha Belinha, pela sua histórica contribuição à preservação do Congado e das tradições afro-mineiras, fortalecendo a ancestralidade e a memória dos povos tradicionais de Minas Gerais.Arquivadaautor15/05/2026REQ 30/2026REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Makota Cássia Kidoialê, do Kilombo Manzo, pela sua trajetória na defesa dos territórios quilombolas, das religiões de matriz africana e da justiça climática e racial em Minas Gerais.Arquivadaautor15/05/2026REQ 29/2026REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Gláucia, do Kilombo Família Souza, pela sua trajetória de defesa dos territórios quilombolas e de fortalecimento da cultura e da valorização das identidades negras e populares em Minas Gerais.Arquivadaautor13/05/2026PL 2387/2026Inclui os nomes de José Ronaldo Monteiro Ferreira, Raimundo Ferreira Coimbra e Paulo Carolino da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Parecerautor13/05/2026REQ 2824/2026REQUER QUE SEJA DESAPENSADO O PROJETO DE LEI Nº 5286/2025, DO PROJETO DE LEI Nº 5251/2025, PARA QUE A TRAMITAÇÃO SEJA SEPARADA.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/05/2026REQ 27/2026Requer a realização de Seminário na aldeia Caraíba, área de retomada da Terra Indígena Xakriabá, no município de São João das Missões/MG, para debater a proteção territorial, a saúde indígena e os direitos dos povos indígenas em contexto de retomada territorial.Aguardando Providências Internasautor08/05/2026REQ 38/2026Requer aprovação de Moção de Aplausos às catadoras de materiais recicláveis em reconhecimento à sua importância na luta climática e ambiental, com destaque para as mulheres catadoras de Pirapora, Sarzedo, Mário Campos, Sabará, Diamantina, Juruaia, Poços de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, Piranguçu, Nepomuceno, São Lourenço e da região Metropolitana de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Providências Internasautor05/05/2026INC 694/2026Requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, à Casa Civil, ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e à Secretaria Geral da Presidência para a assinatura de Decreto que dispõe sobre a regularização fundiária dos territórios de Povos e Comunidades Tradicionais.Aguardando Respostaautor