Projetos de Célia Xakriabá
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Mostrando 101–150 de 949 projetos
05/05/2026REQ 30/2026Requer a aprovação de Moção de Aplausos em homenagem a Mre Gavião, fotógrafo, comunicador e cinegrafista indígena brasileiro, reconhecido nacionalmente por sua atuação na cobertura audiovisual dos povos originários e por sua trajetória dedicada à valorização, visibilidade e defesa das lutas, culturas e vozes dos povos indígenas no Brasil.Aguardando Providências Internasautor28/04/2026PL 2054/2026Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor28/04/2026PL 2036/2026Revoga o artigo 54 do Decreto?Lei nº 3.199, de 1941, e dá outras providências destinadas a eliminar norma discriminatória sobre práticas esportivas supostamente "incompatíveis com a natureza feminina", consolidando a igualdade de gênero no ordenamento jurídico.Aguardando Parecerrelator28/04/2026REQ 2446/2026Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras.—coautor28/04/2026REQ 24/2026Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS), destinada a discutir os impactos da exploração de minerais críticos e terras raras nos territórios indígenas e de povos e comunidades tradicionais.Aguardando Providências Internasautor20/04/2026INC 609/2026Sugere ao Poder Executivo, especificamente ao Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério do Esporte, apoio estratégico aos Jogos Indígenas e ao fortalecimento da iniciativa "Gol pelo Clima" com ampliação para povos indígenas e quilombolas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/04/2026PL 1904/2026Inscreve o nome de Galdino Jesus dos Santos (Galdino Pataxó) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, em reconhecimento à sua memória, marcado por seu brutal assassinato em 1997, e à sua relevância na luta pela Demarcação dos Territórios e em defesa dos direitos dos povos indígenas no Brasil.Aguardando Parecerautor16/04/2026RCP 2/2026Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/04/2026REQ 21/2026Requer Moção de Aplausos ao 22º Acampamento Terra Livre – ATL 2026, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, realizado em Brasília dos dias 05 ao 11 de abril, pela sua histórica contribuição à defesa dos direitos dos povos indígenas, da democracia e da vida.Arquivadaautor07/04/2026PL 1669/2026Institui o Marco Legal dos Esportes Indígenas no Brasil e dá outras providências.Aguardando Parecerautor31/03/2026REQ 1839/2026Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.Tramitação Finalizadacoautor30/03/2026PL 1537/2026Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção previdenciária e salvaguarda do ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais como atividade essencial à reprodução social, cultural e comunitária, e dá outras providências, nos termos da Constituição Federal.Aguardando Parecercoautor19/03/2026PL 1292/2026Altera a Lei nº 14.541, de 3 de abril de 2023, para dispor sobre o atendimento virtual às mulheres em situação de violência nos municípios sem Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.Pronta para Pautarelator18/03/2026PL 1272/2026Dispõe sobre o reconhecimento jurídico do trabalho doméstico e de cuidado não remunerado, sua inclusão na economia do cuidado no Sistema de Contas Nacionais, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator18/03/2026PL 1251/2026Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir, nas diretrizes curriculares do curso de graduação em medicina, conteúdo obrigatório sobre fitoterapia.—coautor18/03/2026PL 1244/2026Confere ao Município de Águas de Santa Bárbara, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Hidrominerais Medicinais.Aguardando Parecerrelator17/03/2026PL 1227/2026Institui o Sistema Nacional de Transparência e Monitoramento de Preços de Combustíveis, cria o Portal Nacional de Preços dos Combustíveis e estabelece mecanismos de detecção de variações abusivas nos preços dos combustíveis no país.Tramitando em Conjuntocoautor16/03/2026REQ 14/2026Requer a realização de seminário no Território Quilombola do Gurutuba (MG), no âmbito da Conferência Quilombola do Território do Gurutuba, para debater regularização fundiária e políticas públicas para os territórios quilombolas.Aguardando Providências Internasautor12/03/2026REQ 12/2026Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater mineração e terras raras durante o Acampamento Terra Livre 2026 - “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”Arquivadaautor12/03/2026REC 3/2026Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 4.890 de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/03/2026REQ 1355/2026Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e FitoterápicosAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2026REQ 1324/2026Requer a realização de Sessão Solene na semana entre os dias 05 e 11 de abril de 2026, no Plenário desta Casa, em homenagem à 22ª Edição do Acampamento Terra Livre.Tramitação Finalizadaautor04/03/2026PL 936/2026Institui a Lei Escola pela Vida das Mulheres, que altera altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, no currículo oficial da rede de ensino, conteúdos voltados à prevenção da violência contra mulheres e meninas e à promoção da igualdade entre homens e mulheres.Tramitando em Conjuntocoautor03/03/2026PLP 41/2026Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor03/03/2026REQ 13/2026Requer moção de pesar pelo falecimento de Adriana Araújo, cantora e compositora, referência do samba mineiro e liderança cultural da comunidade da Pedreira Prado Lopes, em Belo Horizonte, que ancestralizou em 02 de março de 2026.Arquivadaautor27/02/2026INC 126/2026Sugere ao Poder Executivo, especificamente ao Ministério das Mulheres, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Ministério da Saúde, Ministério dos Transportes, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério das Cidades e Ministério da Fazenda, visando abertura de crédito extraordinário destinado ao apoio estratégico à Zona da Mata no estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2026PL 813/2026Dispõe sobre contratos de aluguel residencial e comercial no estado de Minas Gerais enquanto perdurarem os efeitos da calamidade pública decorrente das enchentes ocorridas na região.Aguardando Parecerautor25/02/2026REQ 1109/2026Requer a realização de Sessão Solene, em 04 de março de 2026, no Plenário da Câmara, a fim de homenagear ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado anualmente no dia 08 de março.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2026REQ 2/2026Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater o Projeto de Decreto Legislativo 942/2025 que pretende sustar os efeitos do Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025 sobre a inclusão de três hidrovias brasileiras no Programa Nacional de Desestatização, sendo elas: a Hidrovia do Rio Madeira, a Hidrovia do Rio Tocantins e a Hidrovia do Rio Tapajós.Aguardando Providências Internasautor08/02/2026REQ 1/2026Requer Moção de Aplausos à Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sra. Sônia Guajajara, por sua inestimável atuação que garantiu uma presença e participação histórica dos povos indígenas na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), sediada no Brasil.Arquivadaautor05/02/2026REQ 232/2026Requer inclusão de assinatura de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 942/2025, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais hidroviário no Nacional de Desestatização.”Tramitação Finalizadacoautor22/12/2025PL 7175/2025Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para instituir o Certificado de Restauração Ativa da Biodiversidade (CRAB), fomentando um mercado de ativos para a recomposição de serviços ecossistêmicos.Aguardando Parecerrelator22/12/2025PL 7153/2025Institui o Programa “Moda Brasileira no Mundo”, destinado a promover a inserção competitiva e sustentável da indústria da moda brasileira nos mercados internacionais, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/12/2025PL 7101/2025Institui o Programa Nacional “Autor da Quebrada, Autor da Aldeia, Autor da Fronteira” e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/12/2025PL 7099/2025Institui o Programa PIX DA LEITURA – Crédito Cultural por Engajamento Leitor, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator22/12/2025PL 7068/2025Institui a Política Nacional de Redução do Custo de Alimentos em Fronteira e Áreas Isoladas, estabelece instrumentos federais de logística, armazenagem, compras públicas e incentivo ao abastecimento regional, define metas e mecanismos de monitoramento de preços, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator22/12/2025PL 7029/2025Institui a Lei Nacional de Direitos Linguísticos dos Povos Indígenas, estabelece princípios, direitos, garantias, diretrizes de proteção, revitalização, financiamento, oficialização e presença institucional das línguas indígenas, dispõe sobre o direito a intérprete, educação multilíngue e dá outras providências.Pronta para Pautarelator22/12/2025PL 7018/2025Cria o Fundo Nacional de Revitalização Linguística, estabelece objetivos, diretrizes, fontes de financiamento, mecanismos de gestão e controle social, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/12/2025PL 6739/2025Institui a Lei da Logística Reversa Comunitária no Norte, estabelece mecanismos de inclusão produtiva de associações comunitárias, catadores e cooperativas indígenas e rurais na cadeia da logística reversa, cria instrumentos de remuneração por serviço ambiental e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator22/12/2025PL 6661/2025Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para instituir a transparência e a equidade no financiamento de campanhas de candidaturas de mulheres negras.Aguardando Encaminhamentorelator22/12/2025PL 6652/2025Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), para incluir a Justiça Climática Interseccional como princípio e estabelecer diretrizes de gênero e raça nas ações de adaptação e mitigação.Aguardando Parecerrelator19/12/2025PL 6620/2025Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas.Pronta para Pautacoautor18/12/2025PL 6541/2025Dispõe sobre a vedação de concessão de financiamentos, benefícios ou incentivos públicos destinados à agropecuária, em especial o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO), a produtores rurais e empreendimentos do agronegócio situados em regiões que apresentem altos índices de violência contra povos indígenas, originários e quilombolas, crimes ambientais graves, desmatamento ilegal ou atuação de milícias e forças de segurança em violações de direitos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/12/2025PEC 50/2025Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor15/12/2025REC 31/2025Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 6717/2016 que “Disciplina sobre o porte rural de arma de fogo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor15/12/2025REQ 106/2025Requer a apreciação e aprovação do anteprojeto do Projeto de Lei que institui o Direito ao Cuidado Climático como princípio das políticas públicas de adaptação às mudanças do clima e de enfrentamento aos desastres ambientais.Aguardando Providências Internasautor15/12/2025REQ 105/2025Requer a participação e a promoção de eventos, no período de comemoração do dia internacional da mulher.Arquivadaautor15/12/2025REQ 46/2025Requer Moção de Aplausos à Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sra. Sônia Guajajara, por sua inestimável atuação que garantiu uma presença e participação histórica dos povos indígenas na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), sediada no Brasil.Arquivadaautor12/12/2025PEC 49/2025Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor11/12/2025REC 30/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".Tramitação Finalizadacoautor