Projetos de Celina Leão
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–150 de 590 projetos
25/10/2021REQ 2217/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 23, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor21/10/2021REQ 2167/2021Solicita a retirada de proposição em tramitação.Tramitação Finalizadaautor20/10/2021PL 3685/2021Altera o art. 1º da Lei nº 10.891, de 2004, para estabelecer, no âmbito da Bolsa-Atleta, o benefício financeiro dos atletas que conquistarem medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/10/2021PL 3683/2021Estabelece que a Educação Física deve ser ministrada por professor habilitado em curso de licenciatura em Educação Física.Tramitando em Conjuntoautor20/10/2021PL 3682/2021Altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, para criar o Documento Nacional de Identidade do Portador de Neoplasia Maligna (DNIPNM) e instituir mecanismo de prestação de informações sobre os direitos assegurados ao portador da doençaTramitando em Conjuntoautor19/10/2021PL 3662/2021Transforma cargos vagos das carreiras de auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
NOVA EMENTA: Transforma cargos vagos das carreiras de Auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, para exigir o curso de ensino superior completo como requisito para a investidura na carreira de Técnico Judiciário do Poder Judiciário da UniãoTransformado em Norma Jurídicarelator07/10/2021REQ 23/2021Requer a realização de Audiência Pública com representantes do Ministério da Cidadania e de Clubes de diferentes modalidades esportivasArquivadaautor07/10/2021REQ 22/2021Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Regulação de apostas esportivas realizadas por meios eletrônicos”.Arquivadaautor05/10/2021PL 3443/2021Facilita a doação de percentual do Imposto de Renda da pessoa física para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor30/09/2021PEC 32/2021Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.
NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.Transformado em Norma Jurídicacoautor29/09/2021REQ 1919/2021Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 5 de outubro de 2021, no Plenário Ulysses Guimarães, integrando as ações da Campanha Internacional do Outubro Rosa.Arquivadaautor23/09/2021PL 3291/2021Altera a Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021, que “Estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher; e altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre os crimes de divulgação de fato ou vídeo com conteúdo inverídico no período de campanha eleitoral, para criminalizar a violência política contra a mulher e para assegurar a participação de mulheres em debates eleitorais proporcionalmente ao número de candidatas às eleições proporcionais”.Retirado pelo(a) Autor(a)autor21/09/2021RIC 1179/2021Requer que seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre a metodologia prevista no inciso III do artigo 158 da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021.—autor08/09/2021REQ 1795/2021Solicita a retirada de proposição em tramitação.Tramitação Finalizadaautor08/09/2021PL 3086/2021Dispõe sobre o atendimento das mulheres que utilizaram implantes do sistema “Essure” no âmbito do Sistema Único de Saúde.Retirado pelo(a) Autor(a)autor01/09/2021REQ 19/2021Requer a realização de Audiência Pública com os Secretários Estaduais de Esporte para debate sobre a atualização da Lei nº 9.615, de 2018 que Institui Normas Gerais sobre o Desporto e dá outras providências.Arquivadaautor25/08/2021PL 2978/2021Dispõe sobre o atendimento das mulheres que utilizaram implantes do sistema “Essure” no âmbito do Sistema Único de Saúde.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/08/2021TVR 486/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.839, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Bocaiuvense Pela Cidadania ABC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator12/08/2021PL 2811/2021Dispõe sobre a avaliação do recém-nascido para diagnóstico de fissuras palatinas.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor12/08/2021PL 2810/2021Reconhece o jogo de queimada como modalidade esportiva.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor12/08/2021INC 958/2021Sugere a expansão e aperfeiçoamento da rede de atenção a doenças tropicais e acidentes com animais peçonhentos no paísArquivadaautor12/08/2021PL 2809/2021Tipifica como qualificados os crimes de estupro e de estupro de vulnerável quando praticados pelo genitor ou ascendente da vítima.Tramitando em Conjuntoautor12/08/2021PL 2808/2021Reconhece como atividade essencial a prática de modalidades esportivas.Tramitando em Conjuntoautor11/08/2021REQ 1649/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor10/08/2021REQ 1628/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 135, de 2019, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Arquivadacoautor09/08/2021REQ 1622/2021Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Atletas Olímpicos brasileiros.Arquivadaautor02/08/2021TVR 381/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.023, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada à Comunidade de Jesus para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator16/07/2021PL 2596/2021Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para vedar a incidência de imposto de renda retido na fonte sobre os lucros ou dividendos dos profissionais liberais organizados em forma de pessoa jurídica, nos termos que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/07/2021PL 2589/2021Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e dispõe sobre medidas para o fomento ao empreendedorismo feminino por meio do crédito, bem como altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.Arquivadacoautor13/07/2021SLD 26/2021Acrescenta parágrafo único ao corpo da lei, cap. II, art. 4.Arquivadaautor13/07/2021SLD 25/2021Acrescenta ao corpo da lei, cap. XI, seção I, art. 150Arquivadaautor13/07/2021SLD 24/2021Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO/2022 "Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres. Programa: 5034. Ação: 14XS. Meta: 20Arquivadaautor13/07/2021SLD 23/2021Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO/2022 "Promoção de defesa de direitos para todos". Programa: 5034. Ação: 21AR. Meta: 5000Arquivadaautor13/07/2021SLD 22/2021Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO/2022 "Promoção e defesa dos direitos para todos". Programa: 5034. Ação 21AR. Meta: 20Arquivadaautor08/07/2021REQ 1484/2021Requer, nos termos regimentais, seja
declarado prejudicado, em virtude de
prejulgamento pelo Plenário, o Projeto de Lei
nº 841, de 2019.Tramitação Finalizadaautor06/07/2021REQ 10/2021Reunião de audiência pública para debater o tema “Atualização da Lei nº 9.615, de 2018 - (Lei Pelé)”, com a presença de representantes das Confederações Esportivas do Brasil.Arquivadaautor06/07/2021REQ 9/2021Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Regulação de apostas esportivas realizadas por meios eletrônicos”, com os seguintes convidados: Associação Brasileira de Apostas Esportivas; Associação Brasileira de Loterias Estaduais (Able); Caixa Econômica Federal (CEF); Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).Arquivadaautor06/07/2021REQ 8/2021Requer a realização de audiência pública para debater o papel do educador físico na educação brasileira, do ensino fundamental ao universitário, com os seguintes convidados: Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, órgão pertencente à Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Conselho Federal de Educação Física (Confef); Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE);
- Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU); e Márcio Atalla - Professor de Educação Física e colunista e apresentador da rádio CBN.Arquivadaautor06/07/2021REQ 7/2021Requer a realização de audiência pública para debater os Direitos de transmissão de eventos esportivos com os seguintes convidados: Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Confederação Brasileira de Futebol (CBF); Confederação Brasileira de Vôlei (CBV); Federação Nacional dos Atletas Profissionais – FENAPAF; Cristiano Augusto Rodrigues Possídio - membro filiado ao Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).
- Celso Moredo Garcia membro fundador da Academia
Nacional de Direito Desportivo (ANDD)Arquivadaautor06/07/2021REQ 6/2021Requer a realização de audiência pública em alusão à alteração da Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998, que institui Normas Gerais sobre Desporto e dá outras providências (Lei Pelé), com os seguintes convidados: Prof. Dr. José Roberto Gnecco, Professor da UNESP; Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, Diretora e Representante da
UNESCO no Brasil; ) Sr. Fabio Soares Eon, Coordenador de Ciências Humanas e
Sociais da UNESCO Brasil; Prof. Humberto Aparecido Panzetti, Presidente da
Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer; Profa. Rejane Penna Rodrigues, Secretária Municipal de Esporte de Porto Alegre, RS, de 1994 a 2004.Arquivadaautor05/07/2021REQ 25/2021Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Atendimento às Mulheres Vítimas do Dispositivo Essure, no Brasil.Arquivadaautor05/07/2021REQ 1437/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 301/2021.Tramitação Finalizadacoautor02/07/2021REQ 1430/2021Inclusão do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos/DF) como coautor do Projeto de Lei PL 301/2021Tramitação Finalizadaautor01/07/2021REQ 3/2021Realização de reunião de audiência pública para debater o tema “Atualização da Lei nº 9.615, de 2018 - (Lei Pelé)”, com a presença de representantes das Federações Esportivas do Brasil.Arquivadaautor01/07/2021REQ 2/2021Realização de reunião de audiência pública para debater o tema “Atualização da Lei nº 9.615, de 2018 - (Lei Pelé)”, com a presença de representantes dos Clubes Futebolísticos Brasileiros.Arquivadaautor01/07/2021REQ 24/2021Requer a realização de Audiência Pública para solicitação de depoimento.Arquivadacoautor29/06/2021REQ 57/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater a Resolução BACEN nº 4754, de 26 de setembro de 2019, que altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.Arquivadaautor29/06/2021TVR 269/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.958, de 22 de novembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores Comunidade Cristalinense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cristalina, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator29/06/2021INC 786/2021Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, indicação de Minuta de Medida Provisória a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que dispõe sobre os militares do Distrito Federal.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/06/2021REQ 1292/2021Sessão solene em homenagem ao dia do nutricionistaArquivadaautor