Projetos de Celina Leão
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 590 projetos
15/06/2021REQ 1291/2021Sessão Solene em homenagem ao dia do médico.Arquivadaautor14/06/2021TVR 211/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.626, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação e Cultura de Bom Jardim de Goiás para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Jardim de Goiás, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator08/06/2021TVR 182/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.209, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Difusão Comunitária de Itapuranga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itapuranga, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator07/06/2021REQ 1214/2021Solicita a retirada de proposição em tramitação.Tramitação Finalizadaautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor27/05/2021REQ 1159/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 813/2021.Tramitação Finalizadaautor24/05/2021PL 1926/2021Dispõe sobre políticas públicas para fortalecimento de vínculos familiares e garantia de convivência familiar e comunitária.—coautor21/05/2021DOC 270/2021Desligamento do Progressistas do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTAArquivadacoautor19/05/2021PL 1883/2021Dispõe sobre mecanismos de facilitação do crédito a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres e a microempreendedoras individuais e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.
NOVA EMENTA: Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e mecanismos de facilitação do crédito a microempreendedoras individuais e a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres; e altera as Leis nºs 13.483, de 21 de setembro de 2017, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 8.029, de 12 de abril de 1990.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor18/05/2021REQ 1090/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2466/2019.Tramitação Finalizadaautor12/05/2021PL 1795/2021Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.Transformado em Norma Jurídicaautor11/05/2021REQ 1015/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6371/2019.Tramitação Finalizadaautor10/05/2021PL 1746/2021Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/05/2021TVR 146/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.835, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Jabuticabal de Hidrolândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Hidrolândia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator28/04/2021REQ 882/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1558/2021.Tramitação Finalizadaautor20/04/2021REQ 798/2021Requer moção de aplausos à Manuela Korossy Tomaz, cantora lírica, ex-estudante da Escola de Música e da Universidade de Brasília, que acaba de ser aprovada para o curso de bacharelado em voz na Juilliard School de New York.Arquivadaautor19/04/2021PL 1463/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de atacado que atendam no varejo a manterem seus estoques em local distinto do atendimento ao público.Retirado pelo(a) Autor(a)relator25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor17/03/2021PL 948/2021Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
NOVA EMENTA: Altera o art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para estabelecer regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.Arquivadarelator11/03/2021REQ 433/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a tramitação sob regime de urgência do “Projeto de Lei nº 301/2021”.Tramitação Finalizadaautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor09/03/2021REQ 416/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019.Arquivadacoautor09/03/2021PL 813/2021Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União, em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça e nos cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas.Transformado em Norma Jurídicarelator03/03/2021PL 709/2021Transforma cargos de Juiz de Direito em Juiz de Direito de Turma Recursal no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e altera a redação do caput do Art. 2° da Lei 13.049, de 2 de dezembro de 2014.Transformado em Norma Jurídicarelator03/03/2021REQ 359/2021Requer coautoria do Projeto de Lei 5638/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2021PL 679/2021Dispõe sobre a inclusão dos profissionais da segurança pública dentre os grupos prioritários para a imunização contra a SARS-CoV-2 (COVID-19).Arquivadaautor02/03/2021REQ 9/2021Requer a inclusão de convidado- Bruno Rangel Avelino - em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento e sistematização da legislação eleitoral e processual eleitoral brasileira.Arquivadaautor02/03/2021REQ 354/2021Requer inclusão na co-autoria do PL 5638/2020Tramitação Finalizadacoautor02/03/2021REQ 331/2021Requer a inclusão do Deputado Federal, Igor Kannário, na co-autoria do Projeto de Lei 5638/2020Tramitação Finalizadacoautor01/03/2021DOC 31/2021Ata Reunião Bancada do Distrito Federal.—coautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor23/02/2021PL 558/2021Estabelece que o relator do inquérito, nos processos de competência originária de Tribunal, não poderá atuar como relator da instrução.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/02/2021REQ 261/2021Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 5638, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor17/02/2021REQ 205/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5.638/2020.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2021REQ 186/2021Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 5638 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2021REQ 134/2021Requer inclusão na coautoria do Projeto de Lei 5638/2020.Tramitação Finalizadaautor09/02/2021PL 321/2021Garante à mulher igualdade nos valores das premiações relativas às competições desportivas realizadas em todo o Brasil, por qualquer órgão, entidade ou unidade que componha os Poderes da República Federativa do Brasil.
NOVA EMENTA: Proíbe o custeio com recursos públicos da administração direta ou indireta de iniciativas que não garantam entre atletas homens e atletas mulheres valores idênticos pagos a título de premiação nas competições desportivas que organizarem ou de que participarem.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator08/02/2021RIC 111/2021Requer informações do Ministro da Defesa acerca das rotas das viagens da Força Aérea Brasileira realizadas pelo Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Rodrigo Maia, no mês de Janeiro de 2021.—autor08/02/2021PL 304/2021Estabelece regras para coibir a violência contra a mulher, dispondo sobre a obrigatoriedade de matérias específicas em cursos de formação dos agentes de segurança pública e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor08/02/2021PL 303/2021Estabelece regras para o parcelamento de multas aplicadas aos veículos automotores licenciados no Distrito Federal e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor08/02/2021PL 302/2021Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para definir mecanismos que possibilitem a continuidade de estudos e a formação acadêmica de atletas de alto desempenho.Tramitando em Conjuntoautor08/02/2021PL 301/2021Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a proteção da mulher em situação de violência doméstica e familiar.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor03/02/2021DOC 37/2021Indicação de líder do ProgressistasArquivadacoautor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor22/12/2020PL 5638/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991.Transformado em Norma Jurídicacoautor20/11/2020PL 5221/2020Isenta do Imposto de Importação os veículos de transporte de passageiros.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/07/2020PL 3896/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade de investimento em publicidade de caráter educativo, informativo ou de orientação social, nas licitações de que recebam verba federal.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/05/2020PL 2916/2020Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).Arquivadarelator