Projetos de Célio Studart
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14/08/2025EMC 516/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 515/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 485/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 484/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 483/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 482/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 481/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 480/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 479/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025REC 8/2025Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022.—autor13/08/2025REQ 3250/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 79 anos de Fundação do Serviço Social do Comércio (SESC).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/08/2025REQ 3218/2025Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.Arquivadacoautor11/08/2025PL 3859/2025Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para tipificar o crime de adultização e erotização digital de criança ou adolescente.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor16/07/2025EMC 117/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 111/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 110/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 109/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 108/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 107/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 101/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 100/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 99/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 97/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025PL 3511/2025Altera o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer majorantes aos crimes de furto, roubo e extorsão quando o objeto material for animal doméstico ou de criadores rurais, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor15/07/2025PL 3402/2025Dispõe sobre o destino e a proteção dos animais remanescentes utilizados em pesquisas cosméticas, após a proibição de testes em animais para fins cosméticos no Brasil, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/07/2025REQ 2717/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6216/2023.Pronta para Pautacoautor08/07/2025PL 3295/2025Dispõe sobre a inclusão de dispositivos sonoros junto aos semáforos que vierem a ser instalados ou substituídos, no sentido de promover a acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor02/07/2025DOC 757/2025Requer inclusão de assinatura de adesão a? Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor01/07/2025PL 3157/2025Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o ingresso e a permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal, e dá outras providências.—autor01/07/2025RIC 3947/2025Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio do IBAMA, ICMBio ou quaisquer dos órgãos ministeriais legalmente qualificados, sobre as ações adotadas para combater e prevenir a prática da pesca de arrasto de larga escala em ambientes marinho e fluvial, inclusive no mar territorial (22 km do litoral) e na zona econômica exclusiva do país (até 370 km da costa).Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2025RIC 3946/2025Solicita informações ao Ministério da Pesca e Aquicultura, sobre as ações adotadas para combater e prevenir a prática da pesca de arrasto de larga escala em ambientes marinho e fluvial, inclusive no mar territorial (22 km do litoral) e na zona econômica exclusiva do país (até 370 km da costa).Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2025REQ 2405/2025Requer a realização de Sessão Solene conjunta em homenagem à visita da Imagem Peregrina de São Miguel Arcanjo, vinda do Monte Gargano (Itália), ao Brasil, e à renovação do título de Generalíssima do Exército Brasileiro à Nossa Senhora Aparecida.Tramitação Finalizadacoautor24/06/2025RIC 3794/2025Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito dos resultados e recomendações produzidos pelo Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático, a fim de informar os debates legislativos e subsidiar eventuais propostas de aprimoramento da regulação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor24/06/2025RIC 3793/2025Requer ao Ministério da Fazenda informações a respeito da arrecadação total decorrente da exploração de apostas de quota fixa desde 2018, o número de outorgas concedidas, a identificação das operadoras autorizadas, os valores arrecadados por empresa no ano de 2024, a projeção de arrecadação para 2025, os montantes destinados ao Ministério da Saúde e ao Fundo Nacional de Saúde, bem como os resultados do Grupo de Trabalho Interministerial sobre Saúde Mental e Jogo Problemático.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor24/06/2025PL 3038/2025Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/06/2025REQ 2364/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Veterinário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025REQ 2336/2025Requer a aprovação de voto de Louvor e Regozijo em homenagem ao Grupo de Proteção Habitat Felino - GPHF, liderado pela Sra. Mardia Régia Lima de Freitas, que luta nobre e bravamente pela causa animal, no estado do Ceará.Tramitação Finalizadaautor16/06/2025REQ 2298/2025Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).Tramitação Finalizadacoautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/06/2025PL 2705/2025Dispõe sobre o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves em vôos operados em território nacional, nos casos em que especifica.Aguardando Parecerautor03/06/2025RIC 3453/2025Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), sobre as ações adotadas a respeito da contratação e/ou concessão fraudulenta de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/06/2025RIC 3452/2025Solicita informações, ao Ministério da Previdência Social, sobre as ações adotadas a respeito da contratação e/ou concessão fraudulenta de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/05/2025PL 2642/2025Dispõe sobre vedação do confinamento de cães e gatos por correntes ou cordas, conferindo igualmente aos Estados e Municípios a atribuição de fiscalizar e aplicar a presente norma, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor27/05/2025EMC 399/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 398/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor