Projetos de Celso Russomanno
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13/02/2023REQ 147/2023Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do centenário da passagem do excelso brasileiro, Ruy Barbosa e os 100 anos de emancipação do município.Aguardando Encaminhamentocoautor13/02/2023REQ 144/2023Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a Polícia Civil do Distrito Federal, pela elucidação da maior chacina da história do Distrito FederalTramitação Finalizadacoautor10/02/2023DOC 100/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil - União EuropeiaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/02/2023REQ 131/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro TutelarAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/02/2023REQ 125/2023Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a EndometrioseTramitação Finalizadacoautor09/02/2023REQ 124/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2023REQ 103/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2023REQ 95/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.Arquivadacoautor08/02/2023REQ 89/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2023REQ 88/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Profissional de Educação Física.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2023REQ 75/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/02/2023REQ 68/2023Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Batalha do Jenipapo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/02/2023REQ 55/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2023DOC 86/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Cabo Verde para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 76/2023Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-OCDE.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 65/2023Solicitação para a Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 63/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Estados Unidos.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 62/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Chile para o exercício da 57ª Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 60/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Turquia para o exercício da 57ª Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 59/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / BRICS para o exercício da 57ª Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 58/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Peru.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 57/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Ucrânia para o exercício da 57ª Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 56/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Coréia do Sul.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 55/2023Reinstalação do Grupo Brasil - Emirados Árabes.Arquivadaautor02/02/2023DOC 54/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Uruguai para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 52/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Croácia para o exercício da 57ª Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 51/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Romênia para o exercício da 57ª LegislaturaArquivadacoautor02/02/2023DOC 50/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Armênia para a 57º.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 48/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Alemanha.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 47/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Angola para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 45/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-África do Sul.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 44/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - NamíbiaArquivadacoautor02/02/2023DOC 43/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Bolívia.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 40/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Dominicana.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 39/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Canadá.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 38/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Suécia para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 37/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Austrália.Arquivadacoautor22/12/2022MSC 702/2022Texto do Protocolo sobre privilégios e imunidades da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear, celebrado em Genebra, em 18 de março de 2004.Transformado em nova proposiçãorelator22/12/2022MSC 701/2022Texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN) com Relação à Concessão do Status de Membro Associado da CERN, celebrado em Genebra, em 3 de março de 2022.Transformado em nova proposiçãorelator21/12/2022DOC 975/2022ADESÃO GRUPO BRASIL-EMIRADOS ÁRABESArquivadaautor13/12/2022REQ 1624/2022Altera o art. 154 da Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer a idade máxima de veículos destinados à formação de condutores.Aguardando Deliberaçãocoautor13/12/2022REQ 40/2022Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a criação do Dia do Hematologista e Hemoterapeuta.Arquivadaautor01/11/2022PL 2703/2022Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de acrescentar doze meses ao prazo em que pode ser protocolada solicitação de acesso na distribuidora sem que sejam aplicadas novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, a fim de aumentar o prazo para o protocolo de solicitação de acesso na distribuidora sem aplicação de novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para permitir a contratação de parcela da potência destinada à região Centro-Oeste a partir de novas centrais hidrelétricas de até 50 MW (cinquenta megawatts).Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor10/10/2022PL 2581/2022Dispõe sobre a reprogramação de saldos financeiros provenientes da Medida Provisória nº 953, de 15 de abril de 2020.Tramitando em Conjuntoautor18/08/2022PL 2314/2022Obriga que os hipermercados, supermercados e atacadistas disponibilizem no interior da loja informativo listando os 10 produtos que mais tiveram aumento nos últimos 15 dias.Aguardando Parecerrelator03/08/2022PL 2144/2022Institui período de registro para todas as armas de fogo sem registro ou com registros desatualizados ou vencidos.Arquivadaautor03/08/2022REQ 1291/2022Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa e com a anuência dos Deputados autores do PL 2033/2022, que “altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar”, requeremos a coautoria do projeto em questão.Tramitação Finalizadaautor13/07/2022PL 2035/2022Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para obrigar as operadoras de planos privados de assistência à saúde e as administradoras de benefícios a discriminarem nos boletos de cobrança de contraprestação dos beneficiários a contabilização detalhada das despesas das operadoras.Aguardando Parecerautor13/07/2022PL 2033/2022Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.Transformado em Norma Jurídicacoautor13/07/2022REQ 1217/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraArquivadacoautor