Projetos de Celso Russomanno
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15/04/2010REQ 13/2010Requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Antonio P. O., do Nascimento - Presidente da Caixa de Assistência Médica e Benefícios dos Pol. Civis - CAMB.Arquivadaautor15/04/2010REQ 12/2010Requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Gustavo de Carvalho Dalton - Presidente da Associação Brasiliense dos Peritos em Criminalísticas - ABPC.Arquivadaautor15/04/2010REQ 11/2010Requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. José Werick Carvalho - Presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil da PCDF - ADEPOL.Arquivadaautor15/04/2010REQ 10/2010Requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Theodoro E. Gonçalves Leite - Presidente da Associação dos Agentes Penitenciários da PCDF - AGEPEN.Arquivadaautor15/04/2010REQ 9/2010Requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Octávio Brandão Caldas Netto - Presidente da Associação Nacional dos Peritos da Polícia Federal - APCF.Arquivadaautor15/04/2010REQ 8/2010Requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Paulo Ayran da Silva Bezerra - Presidente da Associação Bras. dos Papiloscopistas Policias Federais - ABRAPOL.Arquivadaautor15/04/2010REQ 7/2010Requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Divinato da C. Ferreira - Presidente da Federação Interestadual dos Sind. De Trab. Pol. Civis - FEIPOL.Arquivadaautor15/04/2010REQ 6/2010Requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Francisco Pereira de Sousa - Presidente da Associação Geral dos Policiais Civis da PCDF - AGEPOL.Arquivadaautor15/04/2010REQ 5/2010Requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Sandro Torres Avelar - Presidente da Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal - ADPF.Arquivadaautor15/04/2010REQ 4/2010Requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. José Luiz Lopes - Presidente da Associação Brasiliense de Peritos Papiloscopistas - ASBRAP.Arquivadaautor15/04/2010REQ 3/2010Requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Mauro Cézar Lima - Presidente do Sindicato dos Delegados de Policia Civil da PCDF - SINDEPO.Arquivadaautor15/04/2010REQ 2/2010Requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Wellington Luiz de Souza Silva - Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF - SINPOL.Arquivadaautor15/04/2010REQ 1/2010Requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Alexandre Ribeiro Sarmento - Presidente da Associação dos Agentes de Polícia da PCDF - AAGPC.Arquivadaautor24/03/2010REQ 239/2010Requerimento ao Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor para formação de Grupo de Trabalho destinado a discutir a legislação sobre locação em shopping center.Arquivadacoautor18/03/2010TVR 2167/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de março de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão OM Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Londrina, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator18/03/2010TVR 2166/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de março de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão OM Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Curitiba, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator18/03/2010TVR 2146/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 19 de novembro de 2009, que renova concessão outorgada à TV Corcovado S.A., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2267/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 541, de 10 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Verdes Mares Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator11/03/2010PL 6958/2010Dispõe sobre o Serviço de Indenização ao Apostador - SIA e dá outras providências.Arquivadarelator04/03/2010REQ 227/2010Requer a realização de Audiência Pública sobre a venda de bolão premiado no concurso nº 1.155 e não registrado no sistema oficial de loterias da Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor03/03/2010PL 6896/2010Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, obrigando as emissoras de rádio a informar aos ouvintes os nomes dos compositores das obras musicais executadas em sua programação.Arquivadarelator09/12/2009RCP 16/2009Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o monopólio das empresas Visanet e Redecard no credenciamento de estabelecimentos comerciais que desejem utilizar os serviços das bandeiras de cartão de crédito VISA e MASTERCARD devido configurar abusividade praticada contra o consumidor.Devolvida ao(à) Autor(a)autor09/12/2009REQ 227/2009Requer a realização de Audiência Pública para discutir a venda de espaço de transmissão em satélites para empresas não detentoras de outorgas de radiodifusão.Arquivadaautor08/12/2009REQ 6019/2009Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei n.º 6.792, de 2006, que "altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei n.º 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto" seja encaminhando para apreciação da Comissão de Defesa do Consumidor após a manifestação da Comissão Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.Tramitação Finalizadaautor08/12/2009RIC 4574/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a fusão das empresas Duratex e Satipel.Arquivadaautor08/12/2009RIC 4573/2009Solicita informação à Sra. Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República a respeito de documentos encaminhados pelo Memorando nº 161, de 22 de julho de 2009, e pelo Aviso nº 497, de 27 de julho de 2009, que tratam da retificação do § 2º do art. 31 do Decreto nº 81.240, de 20 de janeiro de 1978, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 1978.Arquivadaautor02/12/2009REQ 225/2009Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre o sistema de registro de multas de trânsito.Arquivadaautor27/11/2009TVR 1977/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 590, de 18 de agosto de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural, Educativa e Desportiva "Monsenhor Jadir Brandão Costa" para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Felixlândia, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 1974/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 491, de 3 de agosto de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Rio Espera - ACORARE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Espera, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 1958/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 429, de 23 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural Jeruel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pirapora, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 1956/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 417, de 13 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Cultural de Comunicação de Pouso Alegre para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 1955/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 416, de 13 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação para Desenvolvimento Sócio Cultural Abadia dos Dourados (ADESCA) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Abadia dos Dourados, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 1949/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 531, de 29 de agosto de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Estação para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Sebastião do Maranhão, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator25/11/2009REQ 5952/2009Requer, nos termos regimentais, a desapensação da PEC 430/2009 da PEC 184/2007.Tramitação Finalizadaautor19/11/2009PL 6455/2009Estabelece obrigação para a venda de passagens de transporte coletivo interestadual.Arquivadarelator11/11/2009PDC 2127/2009Susta a Resolução nº 11, de 20 de dezembro de 2006, do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro.Arquivadaautor11/11/2009REQ 5864/2009Requer a apensação da PEC 432/2009 à PEC 430/2009.Tramitação Finalizadaautor11/11/2009REQ 219/2009Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimento desta Comissão de Defesa do Consumidor a respeito da adoção compulsória do padrão brasileiro de plugues e tomadas.Arquivadaautor11/11/2009PEC 432/2009Unifica as Polícias Civis e Militares dos Estados e do Distrito Federal; dispõe sobre a desmilitarização dos Corpos de Bombeiros; confere novas atribuições às Guardas Municipais; e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor05/11/2009PEC 430/2009Altera a Constituição Federal para dispor sobre a Polícia e Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, confere atribuições às Guardas Municipais e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/10/2009RIC 4351/2009Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre a revisão dos limites da Reserva Extrativista de Canavieiras, no Estado da Bahia.Arquivadaautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor14/09/2009TVR 1946/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o atos constante do Decreto de 10 de junho de 2009, que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Difusora Sul da Bahia Ltda. para explorar serviço de Radiodifusão sonora em ondas médias no município de Itabuna, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1870/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 160, de 14 de abril de 2009, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Mantiqueira executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1807/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1085, 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária do Passo da Caveira Vila Neiva para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1734/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 304, de 14 de maio de 2009, que outorga permissão à Rádio Ultra FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1561/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.121, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária Beneficente de Radiodifusão de Inimutaba executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Inimutaba, Estado de Minas GeraisTransformado em nova proposiçãorelator02/09/2009RIC 4271/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda relativas à restrição de crédito imposta pelo Banco do Brasil S.A. à Cooperativa dos Agropecuaristas Solidários de Itápolis - COAGROSOL.Devolvida ao(à) Autor(a)autor27/08/2009REQ 5413/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.297, de 2006, que "dispõe sobre a revisão do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal".Arquivadaautor20/08/2009PFC 100/2009Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor fiscalize os atos de gestão administrativa efetuados pelo Banco Central no que concerne aos atos relacionados à ADPF 165-0/DF.—coautor