Projetos de Celso Russomanno
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03/06/2004EMP 22/2004Emenda nº ao Projeto de Lei nº 3.582 de 2004.
(do Sr. Leonardo Mattos)
O caput do art. 11 do Projeto de Lei 3.582 de 2004, terá a seguinte redação:—coautor03/06/2004EMP 21/2004Emenda nº ao Projeto de Lei nº 3.582 de 2004.
(do Sr. Leonardo Mattos e outros)
O § 1º do art. 7º do Projeto de Lei 3.582 de 2004, terá a seguinte redação:—coautor03/06/2004EMP 20/2004Emenda nº ao Projeto de Lei nº 3.582 de 2004.
(do Sr. Leonardo Mattos e outros)
O caput do art. 10 do Projeto de Lei 3.582 de 2004, terá a seguinte redação:—coautor03/06/2004EMP 19/2004Emenda nº ao Projeto de Lei nº 3.582 de 2004.
(do Sr. Leonardo Mattos)
O inciso II do art. 7º do Projeto de Lei 3.582 de 2004, terá a seguinte redação:—coautor03/06/2004EMP 18/2004Emenda nº ao Projeto de Lei nº 3582 de 2004.
(do Sr. Leonardo Mattos)
Fica acrescido o seguinte inciso ao art. 2º do Projeto de Lei 3.582 de 2004, renumerando-se os demais:—coautor03/06/2004EMP 17/2004Emenda nº ao Projeto de Lei nº 3.582 de 2004.
(do Sr. Leonardo Mattos)
O § 4º do art. 11 do Projeto de Lei 3.582 de 2004, terá a seguinte redação:—coautor03/06/2004EMP 16/2004Emenda nº ao Projeto de Lei nº 3.582 de 2004.
(do Sr. Leonardo Mattos)
Fica acrescido o § 3º ao art. 9º do Projeto de Lei 3.582 de 2004, com a seguinte redação:—coautor03/06/2004EMP 15/2004Apresenta emenda ao PL 3.582/04, que dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e da outras providências.
O § 2º do art. 5º do Projeto de Lei 3.582 de 2004, terá a seguinte redação:—coautor03/06/2004REQ 319/2004Solicita que seja Convidado o Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia para prestar esclarecimentos quanto às políticas de sua pasta relativas à expansão e operação da Internet no País.Arquivadaautor03/06/2004REQ 1916/2004Requer a apensação dos Projetos de Lei abaixo relacionados ao Projeto de Lei 3638/2000 do então Deputado Federal, e atual Senador da Republica Paulo Paim - Institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências, que dispõe sobre as Pessoas Portadoras de Deficiência.Arquivadaautor31/05/2004PRC 152/2004Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar conflitos em terras indígenas brasileiras, a exemplo do ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, motivado pela disputa da exploração de diamantes da região, que culminou no massacre de vinte e nove garimpeiros.Arquivadacoautor27/05/2004REQ 32/2004solicito que seja convidada a Deputada Estadual do Estado do Rio de Janeiro Georgette VidorArquivadaautor27/05/2004REQ 31/2004solicita que seja convidada a Representante da Federação Brasileira de Instituições de Excepcionais, de Integração Social e de Defesa da Cidadania.Arquivadaautor27/05/2004REQ 30/2004solicita que seja convidado o Exmo. Secretario Especial dos Direitos Humanos.Arquivadaautor27/05/2004REQ 29/2004solicita que seja convidado o Presidente da ORDEM DOS ARVOGADOS DO BRASIL.Arquivadaautor27/05/2004REQ 28/2004solicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro da Ciência e Tecnologia.Arquivadaautor27/05/2004REQ 27/2004solicita que seja convidada a Presidenta da Associação Brasileira dos Ostomizados - ABRASO.Arquivadaautor27/05/2004REQ 26/2004solicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro da Previdência Social.Arquivadaautor27/05/2004REQ 25/2004solicita que seja convidado o Secretario de Estado Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo LARS SCHIDT GRAEL.Arquivadaautor27/05/2004REQ 24/2004solicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro da EducaçãoArquivadaautor27/05/2004REQ 23/2004solicita que seja convidado o Presidente da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos.Arquivadaautor27/05/2004REQ 22/2004solicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro da Casa Civil.Arquivadaautor27/05/2004REQ 21/2004solicita que seja convidada a Presidenta da Federação Nacional das Sociedades Pestalozzi.Arquivadaautor27/05/2004REQ 20/2004solicita que seja convidado o Exmo. Ministro de Estado do Trabalho.Arquivadaautor27/05/2004REQ 19/2004solicita que seja convidado o Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAEs - FENAPAE.Arquivadaautor27/05/2004REQ 18/2004solicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro das Comunicações.Arquivadaautor27/05/2004REQ 17/2004solicita que sejam convidados os Presidentes da UNIÃO BRASILEIRA DE CEGOS e da Federação Brasileira de Cegos.Arquivadaautor27/05/2004REQ 16/2004solicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro do Esporte.Arquivadaautor27/05/2004REQ 15/2004solicita que seja convidado o EXMO. Senador da República Paulo Paim.Arquivadaautor27/05/2004REQ 14/2004solicita que seja convidado o Exmo. Ministro da Cultura.Arquivadaautor27/05/2004REQ 13/2004solicita que seja convidado o Presidente da Central Única dos Trabalhadores -CUT.Arquivadaautor27/05/2004REQ 12/2004solicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro dos Transportes.Arquivadaautor27/05/2004REQ 11/2004solicita que seja convidado o Exmo. Presidente da OAB SÃO PAULO.Arquivadaautor27/05/2004REQ 10/2004solicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro da Saúde.Arquivadaautor27/05/2004REQ 9/2004solicita que seja convidado o Deputado Estadual pelo Estado de Goiás Wellinton CamargoArquivadaautor27/05/2004REQ 8/2004solicita que seja convidada Coordenadora -Geral da CORDE.Arquivadaautor27/05/2004REQ 7/2004solicita que seja convidado o Procurador- Geral da República .Arquivadaautor27/05/2004REQ 6/2004solicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro do Turismo.Arquivadaautor27/05/2004REQ 5/2004solicita que seja convidada a Presidenta da Associação Brasileira de Autismo - ABRA.Arquivadaautor27/05/2004REQ 4/2004solicita que seja convidado o Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação.Arquivadaautor27/05/2004REQ 3/2004solicita que seja convidado o Vice-Procurador do Trabalho Dr. Otavio Brito Lopes.Arquivadaautor27/05/2004REQ 2/2004solicita que seja convidada a Subprocuradora-Geral do Trabalho Dra. MARIA APARECIDA GUGEL.Arquivadaautor27/05/2004REQ 1/2004solicita que seja convidado o Presidente do CONADE.Arquivadaautor26/05/2004PEC 281/2004Dá nova redação ao art. 150, inciso VI, alínea "c" da Constituição Federal.Arquivadacoautor26/05/2004PEC 280/2004Altera os artigos 92 e 98 da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/05/2004PRC 150/2004Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a utilização abusiva do serviço de telefonia 0300.Arquivadacoautor19/05/2004PL 3604/2004Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências.Arquivadaautor17/05/2004RCP 47/2004Requer a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de averiguar benefícios fiscais para a AMBEV concedidos de forma irregular pela Receita Federal.Arquivadacoautor10/05/2004PEC 271/2004Dá nova redação ao § 5º do art. 223 da Constituição Federal.Arquivadacoautor04/05/2004PEC 268/2004Dá nova redação à alínea "c" do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor