Projetos de Celso Sabino
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–300 de 608 projetos
24/06/2021REQ 1376/2021Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 2.052/2021.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2021REQ 1368/2021Requer inclusão na co-autoria do PL 2136/2020Tramitação Finalizadaautor07/06/2021PL 2052/2021Altera a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para dispor sobre a aquisição e a distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.Tramitando em Conjuntocoautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor27/05/2021REQ 34/2021Requer seja declarada a prejudicialidade do PDL nº 486, de 2019.Arquivadaautor23/04/2021PL 1518/2021Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator20/04/2021EMC 2/2021Dá nova redação à MPV 1043/2021—autor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor08/04/2021RIC 459/2021Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca dos parâmetros e critérios técnicos utilizados para a definição das quantidades de vacinas distribuídas entre os Estados brasileiros.—autor30/03/2021INC 437/2021Sugere ao Ministro da Saúde que providencie o envio de oxigênio, vacinas contra Covid-19 e medicamentos utilizados em intubações para o Estado do Pará.Arquivadaautor22/03/2021EMC 280/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 271/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 250/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor17/03/2021REQ 498/2021Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.Pronta para Pautaautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor02/03/2021REQ 355/2021Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 582, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2021REQ 354/2021Requer inclusão na co-autoria do PL 5638/2020Tramitação Finalizadaautor01/03/2021INC 204/2021Sugere ao Ministério da Saúde que seja priorizada a vacinação nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará.Arquivadacoautor26/02/2021DOC 64/2021Comunico a Vossa Excelência, nos termos do art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a adesão do PSDB ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor24/02/2021PL 582/2021Penaliza motorista que utiliza veículo com a intenção de causar lesão ou morte de animal.—autor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadaautor18/02/2021REQ 1/2021Requer a realização de audiência pública.Arquivadaautor10/02/2021REQ 165/2021Requer a inclusão de coautoria ao PL 46/2021 que torna obrigatória a divulgação, pelos meios que especifica, de mensagem relativa às penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato, apontando formas para efetuar denúncias.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2021REQ 121/2021Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 33/2021 e 47/2021.Tramitação Finalizadaautor03/02/2021RIC 91/2021Requer informações ao Sr. Ministro da Infra-estrutura sobre a decisão da direção da Companhia Docas do Pará de proibir a permanência de 8 (oito) cães moradores há anos no Terminal Miramar.Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/02/2021PL 47/2021Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar crime a violação de prioridade para vacinação.Arquivadaautor03/02/2021PL 46/2021Torna obrigatória a divulgação, pelos meios que especifica, de mensagem relativa às penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato, apontando formas para efetuar denúncias.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor22/12/2020RIC 1693/2020Requer ao Ministério da Educação informação sobre medidas adotadas pela Universidade Federal do Pará proibindo que a comunidade acadêmica daquela universidade abrigue, alimente e preste assistência médico-veterinária aos animais errantes que vivem no campus.—autor22/12/2020INC 1310/2020Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas para reverter a decisão da Universidade Federal do Pará de proibir que sua comunidade acadêmica abrigue, alimente e preste assistência médico-veterinária aos animais errantes que vivem no campus.Arquivadaautor17/12/2020REQ 2974/2020Requer a coautoria do projeto de lei 5426/2020 de autoria do Deputado Celso Sabino, que obriga as universidades públicas federais que ofereçam curso de medicina veterinária com extensão acadêmica a oferecerem atendimento a animais de estimação de pessoa de baixa renda. conforme anuência do referido autor.Tramitação Finalizadacoautor08/12/2020REQ 2873/2020Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, na apreciação do(a) PL 5391/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/12/2020PL 5426/2020Obriga as universidades públicas federais que ofereçam curso de medicina veterinária com extensão acadêmica a oferecerem atendimento a animais de estimação de pessoa de baixa renda.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor02/12/2020REQ 2813/2020Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 496/2020, de autoria do Deputado Celso Sabino, que “Susta todos os efeitos da decisão colegiada da Aneel, de 30 de novembro de 2020, que resolve fixar a bandeira tarifária Vermelha Patamar 2 com vigência no mês de dezembro de 2020”.Tramitação Finalizadacoautor01/12/2020PDL 496/2020Susta todos os efeitos da decisão colegiada da Aneel, de 30 de novembro de 2020, que resolve fixar a bandeira tarifária Vermelha Patamar 2 com vigência no mês de dezembro de 2020Aguardando Autorização do Despachoautor28/10/2020REQ 2643/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2020INC 1069/2020Sugere a implantação de um Hospital de Grande Porte no município de Santana do Araguaia/PAArquivadaautor28/09/2020REQ 2466/2020Requer inclusão como coautoria ao PL 4632/2020.Tramitação Finalizadaautor17/09/2020PL 4632/2020Altera o art. 73, inc. VI, alínea a, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, a fim de estabelecer que emenda parlamentar destinada à saúde não configura conduta vedada nos três meses que antecedem a eleição.Pronta para Pautacoautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor28/08/2020EMC 332/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 331/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 330/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 329/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 328/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 319/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 318/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor26/08/2020PL 4360/2020Dispõe sobre redução das contas de serviços de telecomunicações de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadúnicoTramitando em Conjuntoautor18/08/2020REQ 2163/2020Requer a inclusão de coautoria ao PL 4.146/2020 que Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.Tramitação Finalizadacoautor11/08/2020PL 4146/2020Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor29/07/2020RIC 894/2020Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, a cerca da exploração mineral no âmbito do Projeto Rio Verde, desenvolvido pela AVB MINERAÇÃO LTDA, no Município de Curionópolis/PA—autor